Ibama aprova Planos de Área dos portos de Santos/SP e Aratu/BA
Brasília (23/12/2015) – O Ibama aprovou neste mês dois Planos de Área para atendimento de emergências ambientais no litoral do país. A presidente do Instituto, Marilene Ramos, e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano, assinaram na última quarta-feira (16/12) o Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS), em Santos/SP. No dia seguinte, foi assinado em Salvador/BA o Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno (PA-BAAR).
O PAPS consolida os Planos de Emergência Individual (PEI) para atendimento a incidentes de poluição por óleo no mar de 47 instalações portuárias que atuam na movimentação de óleo combustível e resíduos oleosos em Santos, Cubatão e Guarujá. Para a presidente do Ibama, as três cidades estão se preparando para as atividades de risco. O presidente da Cetesb ressaltou a importância do Plano de Área para a segurança das atividades desenvolvidas na região portuária.
O PA-BAAR vai facilitar e ampliar a capacidade de resposta dos empreendimentos instalados no Porto de Aratu e entorno, promovendo de forma integrada o compartilhamento de profissionais e equipamentos. A elaboração do plano foi coordenada pelo Ibama e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Este foi o terceiro plano de área aprovado no país. Ele consolida os Planos de Emergências Individuais dos seguintes empreendimentos: Codeba (Porto de Aratu), Dow, Base Naval de Aratu, TPC, Ultracargo, Braskem, Ford, Transpetro (Tamdeus), RLAM, Fafen, Vopak, Belov, Aratu Iate Clube, Marina de Aratu, MFX e Ocema Iate Clube. O PA-BAAR foi assinado pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa, e pelo chefe de gabinete do diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Welton Luiz Costa.
Os próximos Planos de Área serão os de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para o coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais do Ibama, Marcelo Amorim, as parcerias do governo com os empreendimentos preparam o país progressivamente para atender aos acidentes que possam ocorrer em águas brasileiras.
Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama
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