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  • Brasília (14/03/2016) – Três analistas do Ibama avaliaram a execução dos programas de gestão de riscos e supervisionaram as ações de prevenção de acidentes desde o início das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), em dezembro de 2015.

    A Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) do Ibama iniciou o trabalho na Antártica em fevereiro de 2012, quando um incêndio destruiu a EACF. Desde então, a equipe desenvolve, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha, estudos de risco e planos de emergência para evitar novos desastres. O fogo que consumiu a estação há 4 anos causou, entre outros danos, a penetração de óleo no solo, contaminando alguns setores da base brasileira. Analistas do Ibama também realizam ações de remediação ambiental no local.

    Embarcação"A gestão do risco de acidentes ambientais na estação Comandante Ferraz é essencial para evitar ou mitigar danos ao meio ambiente. Desde 2012, nossa equipe trabalha em conjunto com o MMA e a Marinha nessa região de grande sensibilidade ambiental. Acompanhar o início da reconstrução é mais uma etapa de um processo contínuo”, disse a analista ambiental Flávia Paiva.

    Em agosto de 2015, o Ibama já havia realizado um curso no Rio de Janeiro para militares que trabalham na estação, em conjunto com o MMA, a Petrobras e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em janeiro de 2016, a equipe da China Electronics Import and Export Corporation (CEIEC), responsável pela obra, também recebeu treinamento nas instalações da EACF.

    A Estação Antártica Comandante Ferraz, criada em 1984 para a realização de estudos científicos, sofreu um grande incêndio na madrugada de 25 de fevereiro de 2012, que atingiu 70% de suas instalações. As pesquisas, porém, não foram interrompidas. Uma base provisória foi montada sobre o heliponto da antiga estação, no início de 2013.

    Com o projeto de reconstrução, escolhido por meio de concurso realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a EACF terá área construída de aproximadamente 4,5 mil m², dividida em 7 setores: privativo, social, serviços, operação, manutenção, laboratórios e módulos isolados. Serão 14 laboratórios, o que demonstra a prioridade Estação Antártica Comandante Ferrazdas atividades científicas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Escolhido em abril de 2014, o projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo Estúdio 41.

    As obras de reconstrução da EACF, que ocorrem na ponta da península Keller, às margens da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, só podem ser realizadas no período do verão antártico, de outubro a março. Condições meteorológicas adversas dificultam não apenas o trabalho como também o acesso ao local em outras estações.

    O MMA é o reponsável pelo segmento ambiental do Proantar desde a ratificação do Tratado da Antártica pelo Brasil, em 1975.

     

    Fotos: Flávia Paiva/Banco de Imagens do Ibama
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (21/06/2016) – O Ibama realizou nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, reunião convocatória para o Plano de Área da Bacia de Campos, o primeiro localizado offshore no país, com a participação de seis empresas de produção e exploração de petróleo.

    As empresas que operam na bacia terão prazo de até um ano para desenvolver o plano, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar, em atendimento ao Decreto 4.871, de 2003.

    “O plano de área vai além das ações individuais das empresas e passa a investir na sinergia de uma atuação integrada maior, oferecendo mais segurança para o atendimento a acidentes na região”, disse o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Zilto Freitas.

    O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, destacou que o plano de área é a continuação de uma parceria que já existe com o Ibama por meio de Acordo de Cooperação Técnica. “É uma questão estratégica para o país, pois permite o compartilhamento de recursos e melhora a eficiência entre os operadores, incorporando a preservação ambiental”, disse Guimarães.

    A elaboração do plano de área é supervisionada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, em parceria com a Superintendência no Rio e a Diretoria de Licenciamento Ambiental. “Com o plano de área, a resposta aos derramamentos de óleo no mar será mais rápida e eficiente, minimizando os impactos ambientais de um incidente de poluição. Além disso, o plano deverá prever o combate às manchas de óleo de origem desconhecida, dentro de sua área de abrangência”, afirmou a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

    A Bacia de Campos foi inicialmente escolhida por ser a principal região produtora de petróleo no país, contribuindo com 60% de toda a produção nacional do hidrocarboneto.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (08/06/2016) – A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deverá apresentar até a próxima sexta-feira (17/6) um cronograma detalhado de ações mais efetivas para reverter os impactos socioambientais provocados pelo desastre, evitar vazamentos e prevenir novas tragédias.

    Nesta terça-feira (7/6), o Comitê Interfederativo (CIF) determinou prazo de dez dias para que a mineradora, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, apresente uma série de medidas para a contenção dos rejeitos remanescentes até o início do período chuvoso, previsto para meados de outubro, entre outras ações.

    Formado por representantes da União, dos estados de Minas, do Espírito Santo e dos municípios afetados, o CIF foi criado em março para monitorar e fiscalizar as ações de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que resultou na morte de 19 pessoas em novembro do ano passado, deixando vilarejos soterrados e um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, a 660 km de distância.

    Em vistorias realizadas em abril, o Ibama havia constatado que o ritmo de trabalho na região está muito aquém do necessário para que o quadro seja revertido no prazo previsto, até o fim do período seco.

    ADesastre Mariana situação é preocupante na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves/Candonga, que fica a 110 km de Fundão, cujo reservatório reteve grande parte dos rejeitos da Samarco. Cerca de 10 milhões de metros cúbicos permanecem depositados no local, pressionando a estrutura da barragem. A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.

    A dragagem inicial em Candonga deveria ter começado em 28 de março, o que não ocorreu. A Samarco também deverá apresentar até 17/6 estudos para o período de chuvas, plano de gestão das águas, projeto de controle da erosão e alternativas para a implantação de um dique cuja obra foi paralisada por exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras ações.

    A última reunião do CIF teve a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que destacou a importância da participação de representantes dos atingidos e de povos indígenas afetados pelo desastre nas discussões e deliberações do comitê.

    Veja abaixo, na íntegra, as três resoluções assinadas no último dia 7/6 pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que também preside do CIF:

    • Deliberação nº 03, de 07 de junho de 2016

    Deliberação nº 04, de 07 de junho de 2016

    Deliberação nº 05, de 07 de junho de 2016

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (02/10/2015) -  A equipe de emergências ambientais do Ibama acompanhou, na última sexta-feira (02/10), verificação de possível contaminação em 15 contêineres que chegaram ao Porto do Rio de Janeiro no navio MSC Krystal. A carga esteve no Porto de Tianjin, na China, em 12 de agosto, quando ocorreu um acidente ambiental em que galpões com 700 toneladas de cianureto de sódio explodiram. O acidente causou pelo menos 173 mortes e gerou graves impactos ambientais para a região.

    As autoridades brasileiras foram alertadas pelo Centro Internacional de Ameaças Aduaneiras, que ressaltou a possibilidade de haver contaminação nos materiais que estiveram no porto chinês durante o período das explosões. Os órgãos públicos brasileiros agiram preventivamente realizando uma inspenção nos contêineres. Fuzileiros navais equipados com roupas especiais constataram que não havia contaminação e a carga seguiu para seu destino final no Brasil.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
    Foto: Diretoria de Proteção Ambiental/Banco de Imagens do Ibama
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  • Brasília (05/10/2015) – O Ibama multou 79 empresas por descumprimento de obrigações previstas na legislação ambiental em relação à destinação de óleo lubrificante usado. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as empresas não cumpriram as metas de coleta para os anos de 2013 e 2014. As multas chegaram a R$ 31,4 milhões. A operação ocorreu de 20 de julho a 02 de outubro.

    A legislação estabelece que os produtores e importadores de óleo lubrificante são responsáveis pela coleta do produto usado ou contaminado, além de sua destinação final. O Ibama, em conjunto com a ANP e os órgãos estaduais de meio ambiente, é responsável pela fiscalização do cumprimento das metas de coleta, fixadas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Os percentuais  são estabelecidos de acordo com a participação de cada empresa no mercado.

    Uma tonelada de óleo lubrificante usado descartado por dia, no solo ou curso d'água, equivale ao esgoto doméstico de 40 mil pessoas. A queima de 20 litros do produto libera cerca de 20 gramas de metais pesados no ar, e o descarte diretamente no solo pode contaminar o lençol freático e aquíferos, comprometendo a qualidade da água.

    De acordo com Rizza Rocha, responsável pelo Núcleo de Qualidade Ambiental (Nuqua) do Ibama, o rerrefino do óleo contaminado é o processo de reciclagem ambientalmente adequado para a destinação final do produto. “O processo garante a reintegração do óleo usado ao fluxo de produção, após a remoção dos contaminantes”, avalia.

    Segundo Jair Schmitt, coordenador geral de fiscalização do Ibama, a meta geral no Brasil para o recolhimento e destino do óleo lubrificante usado é de 38% de todo o produto produzido e importado. “Gradativamente, essa meta será aumentada”, afirma. O Ibama continuará fiscalizando o cumprimento das metas de coleta de óleos lubrificantes usados e exigindo a comprovação de sua destinação adequada.

    Badaró Ferrari
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (23/12/2015) – O Ibama aprovou neste mês dois Planos de Área para atendimento de emergências ambientais no litoral do país. A presidente do Instituto, Marilene Ramos, e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano, assinaram na última quarta-feira (16/12) o Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS), em Santos/SP. No dia seguinte, foi assinado em Salvador/BA o Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno (PA-BAAR).

    O PAPS consolida os Planos de Emergência Individual (PEI) para atendimento a incidentes de poluição por óleo no mar de 47 instalações portuárias que atuam na movimentação de óleo combustível e resíduos oleosos em Santos, Cubatão e Guarujá. Para a presidente do Ibama, as três cidades estão se preparando para as atividades de risco. O presidente da Cetesb ressaltou a importância do Plano de Área para a segurança das atividades desenvolvidas na região portuária.

    O PA-BAAR vai facilitar e ampliar a capacidade de resposta dos empreendimentos instalados no Porto de Aratu e entorno, promovendo de forma integrada o compartilhamento de profissionais e equipamentos. A elaboração do plano foi coordenada pelo Ibama e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Este foi o terceiro plano de área aprovado no país. Ele consolida os Planos de Emergências Individuais dos seguintes empreendimentos: Codeba (Porto de Aratu), Dow, Base Naval de Aratu, TPC, Ultracargo, Braskem, Ford, Transpetro (Tamdeus), RLAM, Fafen, Vopak, Belov, Aratu Iate Clube, Marina de Aratu, MFX e Ocema Iate Clube. O PA-BAAR foi assinado pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa, e pelo chefe de gabinete do diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Welton Luiz Costa.

    Os próximos Planos de Área serão os de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para o coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais do Ibama, Marcelo Amorim, as parcerias do governo com os empreendimentos preparam o país progressivamente para atender aos acidentes que possam ocorrer em águas brasileiras.

    Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama
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  • Brasília (08/01/2016) - O Ibama notificou nesta quinta-feira (7/01) a mineradora Samarco, responsável pela catástrofe ambiental provocada pelo rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).

    A empresa iniciou a coleta de amostras da água do mar para confirmar a suspeita de que a lama de rejeitos de mineração atingiu o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e as reservas extrativistas do Corumbau e Cassurubá, no sul da Bahia. Em sobrevoo realizado nesta quinta, analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) verificaram a presença de sedimentos nas áreas de recifes de corais do arquipélago. A informação foi divulgada no início da noite, em entrevista coletiva concedida pelos presidentes do Ibama, Marilene Ramos, e do ICMBio, Claudio Maretti, em Brasília.

    O vento predominante na região nesta época do ano é o nordeste. Contudo, a partir do dia 4 de janeiro, uma frente subtropical entrou forte e provocou a formação de uma frente de baixa pressão perto da costa. Isso causou uma inversão do vento, que passou a ter predominância sul, carreando sedimentos na direção norte.

    Nos dias 5 e 6 de janeiro, foi verificada, por meio da interpretação de imagens dos satélites Terra/Modis e Aqua/Modis, da NASA, mudança na orientação da pluma de rejeitos, até então com tendência de se manter ao sul da foz do rio Doce, localizada em Regência, no estado do Espírito Santo. Essas imagens indicaram que a pluma de menor concentração avançou mais de 200 km na direção norte.

    Um novo mapa gerado pelo Ibama nesta quinta-feira, com imagens da NASA dos dias 6 e 7 de janeiro, estima que a área da pluma atingiu cerca de 7 mil km²: a de maior concentração com 772 km²; e a de menor concentração com 6.360 km².

    Não foi registrada até o momento mortandade de peixes na foz do rio Doce em decorrência da presença de rejeitos de mineração. A preocupação ambiental na região de Abrolhos está relacionada principalmente com a eventual diminuição da quantidade de luz que chega aos recifes de corais, causada pela turbidez da água, além do recobrimento dos organismos, caso haja sedimentação. Após receber os resultados das análises, o Ibama e o ICMBio poderão verificar os impactos no local.

    Monitoramento

    A Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP, deverá realizar coletas em diferentes pontos e em três profundidades a cada dez quilômetros ao longo da costa, da região de Abrolhos até a foz do rio Doce, com o objetivo de esclarecer a composição e a concentração da pluma.

    No dia 21/11, a lama de rejeitos atingiu o mar, no município de Linhares (ES), após ter percorrido 663 quilômetros pelo rio Doce e seus tributários. A lama mais densa afetou a Reserva Biológica de Comboios, em Regência (ES), e a pluma já atingiu a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e a Reserva de Vida Silvestre de Santa Cruz, unidades de conservação federais localizadas nos municípios de Aracruz, Fundão e Serra (ES).

    A região da foz do rio Doce vem sendo monitorada desde o mês de novembro com coletas diárias de água, conforme planos de monitoramento ambiental apresentados em atendimento às notificações. Os resultados analisados até o momento não demonstram alteração nos valores dos metais monitorados (alumínio, arsênio, cádmio, chumbo, ferro, fósforo, manganês, zinco e mercúrio), permanecendo abaixo dos limites estabelecidos pela Resolução n.° 357/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões de qualidade para a água salina. Como é natural, espera-se a concentração de algum desses elementos devido à sua origem (área de mineração).

    É obrigação da empresa responsável pelo desastre realizar todas as medidas para mitigação e recuperação ambiental da área afetada. Os laboratórios contratados pela Samarco são certificados pelo Inmetro, em atendimento às normas técnicas brasileiras. Uma contraprova das coletas será enviada para universidade federal, que realizará análise independente para garantir a qualidade dos dados.

    Até o momento, não há restrição de visitação ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos e a outras unidades de conservação.

    Veja a íntegra da entrevista.

    Assessorias de Comunicação do Ibama e do ICMBio
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  • Brasília (02/10/2015) – Terminou nesta quinta-feira (1) o seminário Brasil - União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. O objetivo do evento era desenvolver o plano brasileiro para controle dos derramamentos de óleo no mar. O encontro, que começou no último dia 29, foi uma realização do Ibama com apoio do Projeto Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia.

    Nos três dias de evento, foram divulgadas as experiências de especialistas europeus e brasileiros com relação ao enfrentamento das contingências e ao monitoramento preventivo do derramamento de óleo. O debate reuniu especialistas da União Europeia, representantes do governo brasileiro e da indústria de petróleo, que estão tratando de acordos internacionais, detecção de manchas de óleo, metodologia de mapeamento dos riscos e as diferentes formas de abordagens dos planos de contingência.

    O encontro permitiu ao Ibama estabelecer a linha de trabalho para que o plano nacional de contingência seja, de fato, um instrumento ágil e efetivo para a prevenção dos acidentes. De acordo com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, a intenção do seminário é fugir dos improvisos. "Vamos adquirir um aprendizado diferenciado para o antes, o durante e o após sinistro. Além disso, vamos fortalecer a prevenção, eliminando as chances de acidentes”, afirmou.

    O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, entende que incorporar as novidades mundiais para o tema é um desafio e uma grande Seminário combate à poluição por óleooportunidade de aprendizado. "Temos uma das maiores atividades de petróleo em grandes profundidades no mundo. Não queremos que se repita aqui o que aconteceu no Golfo do México, em 2010 ou no Alasca, nos Estados Unidos, em 1989", disse.

    O adido de cooperação da União Europeia no Brasil, Asier Santillán, falou que a troca de experiências é importante. Elas podem ser somadas a cada plano de contingências ou proteção do meio ambiente e suas realidades.

    Badaró Ferrari
    Fotos: Carlos Alves
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (22/11/2016) – O Ibama embargou nesta segunda-feira (21/11) área de expansão do Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, que funcionava sem Licença de Operação (LO), e aplicou multa de R$ 1.500.500,00 à CearáPortos, responsável pelo empreendimento. Vistoria realizada em 17/11 constatou a movimentação não autorizada de três navios e 635 contêineres nos berços de atracação 7 e 8, além de placas de aço, material para aerogeradores e produtos classificados como perigosos e inflamáveis.

    Em junho, a empresa havia informado ao Ibama que, após a conclusão das obras do novo cais, daria início à fase de testes das instalações construídas, o que implicaria na atracação de embarcações e na movimentação de cargas. Na ocasião, o Instituto respondeu por ofício que a operação das estruturas associadas à ampliação do Terminal Portuário não estava autorizada, mesmo em caráter de teste.

    O fato de a CearáPortos ter sido comunicada previamente da negativa de autorização para movimentar cargas constitui agravante do crime ambiental constatado, aponta parecer produzido pelo Núcleo de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do Ibama no Ceará.

    No início de setembro, a CearáPortos já havia sido autuada em R$ 150.500,00 pelo descumprimento de duas condicionantes do licenciamento.

    As atividades de carga, descarga e testes nos berços 7, 8 e 9 permanecerão embargadas até que o empreendimento receba a Licença de Operação.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (10/05/2016) – Relatório do Ibama concluído após vistoria na região atingida pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há seis meses, aponta que a mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP, deve adotar medidas mais efetivas para conter os rejeitos remanescentes, reverter os impactos socioambientais e evitar novas tragédias.

    A presidente do Ibama, Marilene Ramos, expressou preocupação com o ritmo de execução das medidas de emergência exigidas pelo Instituto. "O que está sendo colocado de esforço, de gente trabalhando e de equipamentos está muito aquém da necessidade real para reverter o quadro de destruição que se estabeleceu com o rompimento da barragem”, disse ela, em entrevista coletiva.

    O acordo assinado em 2 de março pelos Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Samarco, a Vale e a BHP, homologado pela Justiça Federal na semana passada, determina que o prazo para construção e operação de estruturas emergenciais de contenção de sedimentos e sistemas de tratamento da área contida entre a barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) é 31 de dezembro. No entanto, o resultado da vistoria indica que não será possível cumprir o cronograma se o ritmo atual for mantido.

    Para garantir a realização das ações, o Ibama organiza a Operação Áugias, que prevê um diagnóstico completo das áreas afetadas e acompanhamento sistemático das atividades por uma equipe de 16 servidores, que deverão se revezar em campo até dezembro.

    A Samarco deve aproveitar o período seco (até meados de outubro) para intervir nos cursos d’água afetados e intensificar os trabalhos de contenção e manejo dos rejeitos. "A empresa precisa evitar que os sedimentos depositados nas margens dos rios sejam levados para as calhas pelas próximas chuvas ou pela movimentação do ar, mas o ritmo está lento”, disse o coordenador da equipe responsável pelo relatório, André Sócrates.

    O dique S3, construído pela Samarco após a tragédia, não é capaz de reter todos os rejeitos remanescentes na barragem de Fundão (12,9 milhões de metros cúbicos). Por isso, a empresa deve construir novas estruturas de contenção, além de apresentar propostas alternativas à instalação do dique S4, que foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    DragaEm Candonga, que fica a 110 km de Fundão, a situação é preocupante. Cerca de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos permanecem depositados, pressionando a parede do reservatório. A retirada inicial do material localizado nos primeiros 400 metros a partir da barragem deve ser realizada com urgência para evitar o rompimento da estrutura, conforme notificação. Uma draga que deveria estar em operação próximo à barragem desde 28/03 foi encontrada encalhada fora da área considerada prioritária para a retirada de rejeitos.

    O Ibama também cobrou a apresentação de projetos detalhados de recuperação ambiental para controle da erosão e reconformação de cursos d’água situados entre Fundão e Candonga. O relatório recomenda a elaboração de uma metodologia para recuperação dos afluentes afetados e o planejamento de estruturas de drenagem das áreas que receberão cobertura vegetal. Para o diretor do Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Paulo Fontes, recuperar os 835 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) diretamente impactadas pela lama é fundamental para recompor afluentes e assim ajudar no processo de regularização da qualidade e disponibilidade de água na região. Em relação à destruição dos 835 hectares de APPs, o Ibama aplicou nova multa de R$ 41,8 milhões à Samarco.

    Outra medida exigida é a análise contínua das características físico-químicas dos efluentes que descem da barragem de Fundão para o rio Piracicaba. No dique S3, a empresa deverá coletar amostras de água, material em suspensão e sedimentos em pelo menos três pontos do reservatório.

    Quanto à fauna terrestre e aquática, foi determinado que a Samarco apresente projeto de monitoramento ao longo do trecho entre Fundão e Candonga, com análise para verificar se há metais pesados nos grupos de animais monitorados.

    Entre os pontos em que foram identificados avanços, os técnicos destacam o andamento do processo de retirada de rejeitos do município de Barra Longa e a reconformação de parte dos afluentes impactados pela tragédia.

    O relatório divulgado pelo Ibama é resultado de vistoria realizada por 16 analistas ambientais de 12 a 14 de abril, no trecho entre o complexo de Germano e a usina de Candonga. Foram analisadas estruturas remanescentes, sistemas de bombeamento de águas pluviais, trechos do córrego Santarém, do rio Gualaxo do Norte, do rio do Carmo, do rio Doce e de rios e córregos afluentes.

    Leia o Relatório de Vistoria

    Assista a entrevista coletiva realizada na sede do Ibama

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Jorge Cardoso/MMA e Banco de Imagens do Ibama

  • Brasília (09/11/2015) - A equipe de emergências ambientais do Ibama em Minas Gerais acompanha desde a última sexta-feira (06/11) os efeitos do rompimento da barragem de Fundão e o transbordo da barragem de Santarém, pertencentes à empresa Samarco, em Minas Gerais. Estima-se o lançamento de 50 milhões de m³ de rejeito de mineração (suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas), composto principalmente por óxido de ferro e sílica (areia).

    A lama atingiu diversas comunidades e avança sobre o Rio Doce.

    Houve alterações nos padrões de qualidade da água (turbidez, sólidos em suspensão e teor de ferro). Não é esperada toxidade no rejeito, mas o Ibama vai monitorar as análises realizadas e avaliar a possibilidade de contaminação adicional decorrente das áreas que foram arrastadas pela lama.

    Nos locais atingidos pela lama concentrada, um dos impactos esperados é a mortandade de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia. Devido à densidade da lama, ainda não foi possível observar o fenômeno, porque os animais mortos não flutuarão. No Rio Doce, onde a pluma chega mais diluída, poderá ocorrer mortandade de peixes devido a impactos no sistema respiratório.

    O Ibama acompanha diariamente as ações no gabinete de crise, alertando sobre questões ambientais e prováveis áreas impactadas. Um helicóptero do Ibama reforçou a equipe nesta segunda-feira (09/11) para auxiliar no resgate de pessoas, animais e no monitoramento da pluma.Barragem

    A prioridade dos órgãos envolvidos neste momento é resolver a situação de emergência, principalmente o resgate da população que ficou isolada e a busca por desaparecidos. O Ibama participa das atividades do gabinete de crise desde a primeira comunicação do desastre. O órgão licenciador do empreendimento é a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam/MG), que deverá apurar as responsabilidades e adotar as medidas previstas na legislação.

    Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama

  • Rio de Janeiro (28/09/2015) - O Ibama participou, nos dias 23 e 24 de setembro, do exercício geral do plano de emergência externo da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (usinas Angra 1 e 2), em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro. A simulação reuniu cerca de 600 pessoas, 200 viaturas, três aeronaves e diversas embarcações de 58 diferentes organizações.

    Doze analistas ambientais do Ibama deram apoio logístico para coleta em uma área “suspeita de contaminação” no mar e ocuparam posições no Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), auxiliando os órgãos de defesa civil nas ações de proteção à população e na tomada de decisão em relação ao meio ambiente.Simulação Angra

    O treinamento, realizado desde 1994, tem por objetivo avaliar a eficácia das medidas previstas para emergências nucleares no país. Pela primeira vez, o exercício simulou a liberação de material radioativo para o meio ambiente a partir de um acidente em Angra 1. Para isso, foi elaborado um cenário que “negligenciou” de forma proposital as principais barreiras de segurança. É a segunda vez que um exercício com esta complexidade é realizado no mundo. A primeira foi em 2005, na Hungria.

    A execução do plano de emergência externo da central nuclear cabe aos órgãos de segurança, como Defesa Civil, Exército e Marinha, que integram o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). Desde 2013 o Ibama participa do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren/AR) e do o CCCEN, que é acionado logo após o alerta de acidente.Simulação Angra

    "Os cenários em uma emergência nuclear são diversos. O mais importante é retirar e proteger a população, mas é muito importante a presença do Ibama no planejamento e no centro de coordenação. Isso porque, além do apoio logístico, o instituto dá orientação ambiental às instituições envolvidas, que assim atuarão melhor para solucionar os problemas no momento do acidente", disse o analista ambiental do Núcleo de Atendimento às Emergências Ambientais de Angra dos Reis Leandro Gonsalves, um dos representantes do instituto no Copren/AR e no CCCEN.

    Nelson Feitosa
    Ascom/Ibama RJ
    Fotos: Nelson Feitosa

  • Brasília (28/01/2016) – O Ibama encaminhou ofício nesta quarta-feira (27/01) à mineradora Samarco, responsável pela catástrofe provocada pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), exigindo que a empresa apresente um novo Plano de Recuperação Ambiental da região afetada, com as complementações e atualizações necessárias.

    Em 18/01, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, protocolou na Superintendência do Ibama em Minas Gerais o Plano de Recuperação Ambiental, exigido por meio de notificação.

    A equipe técnica responsável pela análise considerou que o levantamento dos impactos foi feito "de maneira genérica e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento". As ações propostas foram classificadas como "pouco detalhadas e pouco fundamentadas do ponto de vista metodológico e científico".

    "O diagnóstico dos danos é extremamente superficial", apontam os técnicos no documento.De acordo com a avaliação, a empresa "minimiza todos os impactos ambientais da ruptura da barragem”. "Em relação aos impactos sobre os organismos aquáticos, verifica-se a tendência a subestimar o problema, inclusive se omitindo completamente em relação ao volume e diversidade de peixes encontrados mortos ao longo da bacia do Rio Doce."

    A Nota Técnica produzida pelos analistas do Ibama ressalta que “a falta de prazos definidos impossibilita qualquer monitoramento das atividades a serem desenvolvidas por parte dos órgãos competentes”.

    O prazo para entrega das complementações e atualizações exigidas é 17 de fevereiro.

    Leia a Nota Técnica.

    Assessoria de Comunicação do Ibama

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    (61) 3316-1015

  • Brasília (04/03/2016) - A Justiça Federal proibiu por tempo indeterminado a pesca na região da Foz do Rio Doce, entre os municípios de Barra do Riacho e Degredo/Ipiranguinha, no Espirito Santo. A única exceção é a pesca para pesquisa científica. O objetivo da decisão é preservar a saúde da população e garantir a conclusão das análises técnicas que buscam diagnosticar os impactos provocados pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, em 05/11/2015.

    O Ibama já havia se manifestado em relatório técnico no sentido de que a qualidade da água, após o desastre, não estava de acordo com os padrões estabelecidos nas normas ambientais. O Instituto realiza ações de fiscalização para garantir o cumprimento da decisão judicial.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

    Vistoria SamarcoNo dia 05/11, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O volume extravasado foi estimado em pelo menos 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda de lama, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas nove mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.

    As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, na quarta-feira (11/11). "Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obrigação da empresa", disse Marilene.

    A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.

    Vistoria Samarco"Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente.”

    Equipes da coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participam das atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos em direção ao Espírito Santo e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (19/02/2016) - Equipes do Ibama e do ICMBio confirmaram, em vistoria realizada nesta quarta-feira (17/2), a presença de óleo ao longo de 17 km de praia na Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel, em Pirambu, Sergipe. Os analistas ambientais também encontraram placas de petróleo em toda extensão do litoral entre a foz dos rios Japaratuba e Sergipe. A Petrobrás, que realiza o monitoramento da praia por exigência do Ibama, havia alertado o ICMBio sobre a presença de óleo na areia, com risco de contaminação da biota.

    Técnicos coletaram amostras para análise em laboratórios. Em sobrevoo realizado nesta quinta-feira (18/2), o Ibama não identificou manchas de óleo no mar. Outras Óleo contamina reserva biológicavistorias serão feitas na costa. As placas de óleo têm até 15x15 centímetros aproximadamente. A Petrobras informou não ter identificado anomalia nos campos de petróleo próximos, portanto a origem ainda é considerada indeterminada.

    A Marinha foi acionada e já coletou resíduos no local para tentar identificar a origem do poluente. Além das equipes do Ibama/SE e da Petrobras, a Fundação Mamíferos Aquáticos, servidores da Rebio e do Centro Tamar estão acompanhando as ações de coleta e monitorando possíveis impactos aos ecossistemas da Unidade de Conservação. A Reserva Biológica Santa Isabel é local de desova de tartarugas. Até a manhã desta sexta-feira (19/2), uma tartaruga foi encontrada morta, mas ainda não é possível afirmar que a causa da morte tenha sido o óleo. O animal foi encaminhado para necrópsia.

    Em cumprimento ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), o Ibama acionou a Marinha e a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Os órgãos federais estão trabalhando em conjunto. Até o momento, foram coletados 5 metros cúbicos de resíduos contaminados por óleo.

    "O Ibama continuará realizando vistorias e acompanhando o caso até que as pelotas de óleo na praia não representem mais risco ao meio ambiente, especialmente à desova das tartarugas", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

    Assessorias de Comunicação do Ibama e do ICMBio
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  • Brasília (02/12/2015) - A catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 5/11, atingiu 663 km de rios e resultou na destruição de 1.469 hectares de vegetação, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), aponta laudo técnico preliminar do Ibama. No distrito de Bento Rodrigues, 207 das 251 edificações (82%) foram soterradas.

    Os rejeitos de mineração formaram uma onda de lama que afetou diretamente 663 km no Rio Doce e seus afluentes, chegando ao oceano em 21/11, no município de Linhares, no Espírito Santo. A destruição de Áreas de Preservação Permanente ocorreu no trecho de 77 quilômetros de cursos d'água da barragem de Fundão até o Rio doImpacto ambiental Mariana Carmo, em São Sebastião do Soberbo (MG). Os impactos no ambiente marinho ainda estão em curso e não foram avaliados neste relatório.

    O volume total da barragem era de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração de ferro, e pelo menos 34 milhões de m³ foram lançados no meio ambiente. “É indiscutível que o rompimento da barragem de Fundão trouxe consequências ambientais e sociais graves e onerosas, em escala regional, devido a um desastre que atingiu 663,2 km de corpos d´água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de impactos ao estuário do Rio Doce e à região costeira”, aponta o laudo. “O nível de impacto foi tão profundo e perverso, ao longo de diversos estratos ecológicos, que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local, visando o reequilíbrio das espécies na bacia.”

    Das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas da bacia antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas do Rio Doce – ou seja, existiam apenas lá. “A mortalidade instantânea é apenas um dos impactos aos organismos aquáticos”, apontam os técnicos. “Muito mais do que os organismos em si, os processos ecológicos responsáveis por produzir e sustentar a riqueza e a diversidade do Rio Doce foram afetados.”

    Laudos técnicos do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre os impactos decorrentes do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, subsidiaram a Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira (30/11) pela Advocacia-Geral da União (AGU) em conjunto com os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O objetivo é que as empresas sejam condenadas a destinar pelo menos R$ 20,2 bilhões para reparação dos danos ambientais e indenização das comunidades atingidas.

    Foram constatados danos ambientais e sociais diretos, tais como morte e desaparecimento de pessoas; isolamento de áreas habitadas; desalojamento de comunidades pela destruição de moradias e estruturas urbanas; fragmentação de habitats; destruição de áreas de preservação permanente e vegetação nativa; mortandade de animais de produção e impacto à produção rural e ao turismo, com interrupção de receita econômica; restrições à pesca; mortandade de animais domésticos; mortandade de fauna silvestre; dizimação de ictiofauna silvestre em período de defeso; dificuldade de geração de energia elétrica pelas hidrelétricas atingidas; alteração na qualidade e quantidade de água, bem como a suspensão de seus usos para as populações e a fauna, como abastecimento e dessedentação; além da sensação de perigo e desamparo da população em diversos níveis.

    De acordo com o documento, a força do volume lançado com o rompimento da barragem pode ter revolvido e colocado novamente em suspensão os sedimentos de fundo dos rios afetados, que pelo histórico de uso já continham metais pesados.

    As medidas para reparação dos danos à vegetação e dos impactos à fauna, à qualidade da água e socioeconômicos, entre outros, deverão ser realizadas por pelo menos dez anos, avaliam os técnicos do Ibama. “Cabe ressaltar que os impactos ambientais não se limitam aos danos diretos, devendo ser considerado que o meio ambiente é um sistema complexo, no qual diversas variáveis se interrelacionam, especialmente no contexto de uma bacia hidrográfica, sendo que as medidas de reparação dos danos, tangíveis e intangíveis, quando viáveis, terão execução a médio e longo prazo, compreendendo neste caso pelo menos dez anos.”

    O cálculo da área atingida foi realizado com imagens do satélite Landsat8. A avaliação do Centro de Sensoriamento Remoto vai embasar novo auto de infração contra a Lama Mariana mineradora. No último dia 12/11, o Ibama aplicou cinco multas preliminares no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais, que está sem reajuste há 17 anos. Ainda não foram mapeadas as edificações atingidas nos demais trechos além de Bento Rodrigues, como Paracatu de Baixo e Barra Longa.

    A bacia do Rio Doce ocupa área total de 82.646 quilômetros quadrados, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. A área atingida pela lama foi delimitada na imagem do satélite Landsat de 12/11, sete dias após o rompimento da barragem. Todos os dados foram gerados com o Sistema de Coordenadas SIRGAS 2000, segundo o padrão estabelecido pelo IBGE.

    O laudo técnico preliminar foi apresentado nesta terça-feira (1/12) pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, durante reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

  • Em 5 de novembro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), o maior desastre socioambiental do país no setor de mineração, com o lançamento de 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. Os poluentes ultrapassaram a barragem de Santarém, percorrendo 55 km no rio Gualaxo do Norte até o rio do Carmo, e outros 22 km até o rio Doce. A onda de rejeitos, composta principalmente por óxido de ferro e sílica, soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, percorrendo 663,2 km de cursos d'água.

    Laudo Técnico Preliminar, concluído em 26 de novembro de 2015, aponta que “o nível de impacto foi tão profundo e perverso ao longo de diversos estratos ecológicos que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local”. O desastre causou a destruição de 1.469 hectares, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs).

    Dezenove pessoas morreram na tragédia. Foram identificados ao longo do trecho atingido diversos danos socioambientais: isolamento de áreas habitadas; desalojamento de comunidades pela destruição de moradias e estruturas urbanas; fragmentação de habitats; destruição de áreas de preservação permanente e vegetação nativa; mortandade de animais domésticos, silvestres e de produção; restrições à pesca; dizimação de fauna aquática silvestre em período de defeso; dificuldade de geração de energia elétrica pelas usinas atingidas; alteração na qualidade e quantidade de água; e sensação de perigo e desamparo da população em diversos níveis.

    A força do volume de rejeitos lançado com o rompimento da barragem também pode ter revolvido e colocado novamente em suspensão os sedimentos de fundo dos cursos d'água afetados, que pelo histórico de uso e relatos na literatura já continham metais pesados.

    Controlada pela Vale e pela BHP Billiton, a Samarco foi notificada 73 vezes e recebeu 25 autos de infração do Ibama até o momento. O Ibama acompanha a evolução do desastre em campo desde o dia 06/11/2015 e reúne nesta página todos os documentos relacionados à tragédia.

     
    Autos de Infração
    Laudos técnicos
    Relatórios
    Pareceres
    Notificações
    Mapas
    Levantamentos de imagens aéreas
    Notas técnicas
    Informações técnicas
    • Expedição Navio Soloncy Moura
    Comitê Interfederativo (CIF)

     


    Autos de Infração

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    Laudos técnicos

    Data Item Informações do item
    26/11/15 Laudo Técnico Preliminar PDF - 41.6 MB


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    Relatórios

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    Pareceres

    Data Item Informações do item
    11/08/16 Parecer 02022.000443/2016-43 PDF - 248 KB
    11/08/16 Parecer 02022.000443/2016-43 - Anexos PDF - 5,32 MB
    04/02/16 Parecer Técnico 02015.000025/2016-45 PDF - 189 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000022/2016-10 PDF - 144 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000018/2016-43 PDF - 140 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000017/2016-07 PDF - 140 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000016/2016-54 PDF - 175 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000015/2016-18 PDF - 175 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000014/2016-65 PDF - 142 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000013/2016-11 PDF - 144 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000012/2016-76 PDF - 171 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000011/2016-21 PDF - 148 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000010/2016-87 PDF - 173 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000009/2016-52 PDF - 171 KB
    01/02/16 Parecer Técnico 02015.000008/2016-16 PDF - 140 KB
    29/01/16 Parecer Técnico 02024.000023/2016-47 PDF - 140 KB
    29/01/16 Parecer Técnico 02013.000007/2016-83 PDF - 139 KB

     


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    Notificações

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    Mapas

    1. Mapas de monitoramento da pluma na foz do Rio Doce

    2. Mapas da área de proibição da pesca

     

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    Levantamentos de imagens aéreas

     

    Data Item Informações do item
    10/12/15 Levantamento de imagens aéreas divulgado Link

     

     

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    Notas técnicas

     

    Data Item Informações do item
    29/06/16 Nota Técnica 02001.001235/2016-18 de 29/06/2016 - Análise do atendimento às deliberações do CIF PDF - 4,8 MB
    29/06/16 Complemento da Nota Técnica 02001.001235/2016-18 de 29/06/2016 - Análise do atendimento às deliberações do CIF PDF - 212 KB
    31/03/16 Nota Técnica 02001.000606/2016-36 de 31 de março de 2016 - Mensuração do dano em APP dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e seus afluentes PDF - 144 KB
    18/03/16 Nota Técnica Conjunta Nº 006/2016 - Centro Tamar/APA Costa Das Algas/Rebio Comboios e RVS de Santa Cruz PDF - 5,8 MB
    29/02/16 Nota Técnica 001/2016 PDF - 9,5 MB
    21/01/16 Nota Técnica 02001.000088/2016-51 PDF - 188 KB

     

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    Informações técnicas

    Data Item Informações do item
    21/03/16 Informação Técnica Nº 003/2016 Centro Tamar/ICMBio PDF - 2,1 MB


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    Expedição Navio Soloncy Moura

     

    Data Item Informações do item
    15/03/16 Memória da Reunião Resultados da Expedição Navio Soloncy Moura PDF - 193 KB
    15/03/16 Março de 2016 - Resumo Das Análises Realizadas - Expedição Soloncy Moura PDF - 818 KB

     

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    Comitê Interfederativo (CIF)

    Documentos relacionados ao Comitê Interfederativo (CIF)

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