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Brasília (18/12/2015) - O Ibama, em parceria com a Associação Mata Ciliar, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devolveu à natureza uma onça-pintada resgatada em julho deste ano de um garimpo em Novo Progresso, no Pará. A irregularidade foi denunciada ao Instituto após a divulgação em redes sociais de uma imagem do animal. O proprietário foi autuado em R$ 5 mil por manter animal silvestre ameaçado de extinção em cativeiro. A onça foi apreendida e encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), da Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (SP), após viajar mais de 3 mil km.

Com idade estimada de 1 ano e 10 meses a 2 anos, o animal foi retirado da natureza ainda filhote e permaneceu por cerca de um ano em uma fazenda. Nos primeiros meses de vida, foi criado solto na propriedade. Ao crescer, passou a ficar preso por uma coleira à noite, segundo relatos do funcionário que o alimentava. Durante o dia, permanecia em liberdade. A onça alimentava-se de presas silvestres que caçava dentro da propriedade e de animais domésticos vivos, oferecidos pelo dono da fazenda. O alto custo para manter a onça já havia levado o proprietário a dizer que pretendia vendê-la.

No momento da apreensão, o destino final do animal era incerto. A intensa convivência com pessoas tornava necessária observação do seu comportamento. Também era importante avaliar suas habilidades de caça. O felino, porém, se manteve arredio na presença humana durante a permanência de cinco meses no CRAS e abateu todas as presas vivas que lhe foram oferecidas no espaço de reabilitação, uma área isolada de aproximadamente 3 mil m².

Antes de sua devolução à natureza, também foi necessária a escolha de uma área de soltura adequada, que estivesse próxima do seu local de origem. Para isso, foi analisado o provável raio de ação da espécie. Por segurança, o animal foi solto em reserva com mais de 1,5 milhão de hectares de mata nativa, com comprovada disponibilidade de presas naturais. A localidade é extremamente remota, com possibilidade de acesso apenas por via aérea. A extensão territorial também é suficiente para que o animal não tenha chances de chegar a áreas habitadas durante o período de exploração e escolha do seu território.

O acesso ao local de soltura só foi possível com o apoio da FAB. A onça, que recebeu o nome de Felipe, está sendo monitorada por um radiocolar com recepção de dados via satélite, equipamento cedido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos (Cenap), do ICMBio, em parceria com a Associação Mata Ciliar.

O retorno de grandes carnívoros à natureza é um tema considerado controverso. No Brasil, somente duas iniciativas desse tipo ocorreram até o momento e ainda não existem protocolos que garantam o sucesso do procedimento. A maior limitação é a carência de áreas viáveis para soltura. Animais apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais costumam vir de áreas sob forte pressão da caça, e frequentemente não podem ser devolvidos à sua população de origem sem alto risco de abate por caçadores ou fazendeiros. Outro fator que frequentemente torna inviável o retorno ao habitat é a convivência prolongada com pessoas, o que pode modificar o comportamento do animal a ponto de comprometer sua capacidade de sobrevivência no meio selvagem. “Sem esse grau de articulação entre instituições públicas e sem essa enorme área de soltura disponibilizada pela Aeronáutica, uma iniciativa com toda essa complexidade não seria viável”, diz o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, João Pessoa Moreira Júnior.

“A formulação de políticas públicas que tornem viável a coexistência de grandes carnívoros e proprietários rurais, assim como a difusão da educação ambiental, são fundamentais para o restabelecimento de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, como a onça-pintada”, acrescenta a médica veterinária e agente ambiental federal Christina Whiteman.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
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(61) 3316-1015

  • 18/12/15
  • 12h31

Brasília (14/03/2016) – Três analistas do Ibama avaliaram a execução dos programas de gestão de riscos e supervisionaram as ações de prevenção de acidentes desde o início das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), em dezembro de 2015.

A Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) do Ibama iniciou o trabalho na Antártica em fevereiro de 2012, quando um incêndio destruiu a EACF. Desde então, a equipe desenvolve, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha, estudos de risco e planos de emergência para evitar novos desastres. O fogo que consumiu a estação há 4 anos causou, entre outros danos, a penetração de óleo no solo, contaminando alguns setores da base brasileira. Analistas do Ibama também realizam ações de remediação ambiental no local.

Embarcação"A gestão do risco de acidentes ambientais na estação Comandante Ferraz é essencial para evitar ou mitigar danos ao meio ambiente. Desde 2012, nossa equipe trabalha em conjunto com o MMA e a Marinha nessa região de grande sensibilidade ambiental. Acompanhar o início da reconstrução é mais uma etapa de um processo contínuo”, disse a analista ambiental Flávia Paiva.

Em agosto de 2015, o Ibama já havia realizado um curso no Rio de Janeiro para militares que trabalham na estação, em conjunto com o MMA, a Petrobras e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em janeiro de 2016, a equipe da China Electronics Import and Export Corporation (CEIEC), responsável pela obra, também recebeu treinamento nas instalações da EACF.

A Estação Antártica Comandante Ferraz, criada em 1984 para a realização de estudos científicos, sofreu um grande incêndio na madrugada de 25 de fevereiro de 2012, que atingiu 70% de suas instalações. As pesquisas, porém, não foram interrompidas. Uma base provisória foi montada sobre o heliponto da antiga estação, no início de 2013.

Com o projeto de reconstrução, escolhido por meio de concurso realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a EACF terá área construída de aproximadamente 4,5 mil m², dividida em 7 setores: privativo, social, serviços, operação, manutenção, laboratórios e módulos isolados. Serão 14 laboratórios, o que demonstra a prioridade Estação Antártica Comandante Ferrazdas atividades científicas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Escolhido em abril de 2014, o projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo Estúdio 41.

As obras de reconstrução da EACF, que ocorrem na ponta da península Keller, às margens da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, só podem ser realizadas no período do verão antártico, de outubro a março. Condições meteorológicas adversas dificultam não apenas o trabalho como também o acesso ao local em outras estações.

O MMA é o reponsável pelo segmento ambiental do Proantar desde a ratificação do Tratado da Antártica pelo Brasil, em 1975.

 

Fotos: Flávia Paiva/Banco de Imagens do Ibama
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 14/03/16
  • 16h17

Brasília (08/12/2015) – Setecentos e dez animais foram resgatados durante operação realizada no interior da Bahia pelo Ministério Público do Estado, com apoio do Ibama, da Polícia Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, entre outros órgãos. Cinco pessoas foram detidas pelos fiscais, que apreenderam 16 armas e 405 quilos de agrotóxicos.

Entre os animais resgatados havia 76 filhotes de papagaio, seis de tucano e três veados. Durante a operação, realizada no fim de novembro em 18 municípios, 149 fornos de carvão foram destruídos. As multas totalizaram R$ 584 mil.

Uma fazenda no município de Cocos (BA) usada como depósito de animais foi desativada. Cerca de 90 aves foram encontradas em um viveiro improvisado. "Muitos estavam machucados e subnutridos. Esses animais precisarão ficar pelo menos seis meses no Centro de Triagem para reabilitação até poderem voltar para a natureza”, disse o servidor do Ibama Ariosvaldo Antunes da Luz, que chefiou a operação.

O dono da fazenda foi acusado de pagar crianças da região para retirar filhotes de aves dos ninhos. O Ministério Público pediu à Justiça a prisão preventiva do proprietário e o agravamento da multa por maus tratos. Dos 710 animais, 260 foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista (BA). Os outros foram soltos.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 08/12/15
  • 16h34

Brasília (21/06/2016) – O Ibama realizou nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, reunião convocatória para o Plano de Área da Bacia de Campos, o primeiro localizado offshore no país, com a participação de seis empresas de produção e exploração de petróleo.

As empresas que operam na bacia terão prazo de até um ano para desenvolver o plano, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar, em atendimento ao Decreto 4.871, de 2003.

“O plano de área vai além das ações individuais das empresas e passa a investir na sinergia de uma atuação integrada maior, oferecendo mais segurança para o atendimento a acidentes na região”, disse o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Zilto Freitas.

O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, destacou que o plano de área é a continuação de uma parceria que já existe com o Ibama por meio de Acordo de Cooperação Técnica. “É uma questão estratégica para o país, pois permite o compartilhamento de recursos e melhora a eficiência entre os operadores, incorporando a preservação ambiental”, disse Guimarães.

A elaboração do plano de área é supervisionada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, em parceria com a Superintendência no Rio e a Diretoria de Licenciamento Ambiental. “Com o plano de área, a resposta aos derramamentos de óleo no mar será mais rápida e eficiente, minimizando os impactos ambientais de um incidente de poluição. Além disso, o plano deverá prever o combate às manchas de óleo de origem desconhecida, dentro de sua área de abrangência”, afirmou a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

A Bacia de Campos foi inicialmente escolhida por ser a principal região produtora de petróleo no país, contribuindo com 60% de toda a produção nacional do hidrocarboneto.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 21/06/16
  • 09h10

Brasília (02/03/2016) - O Ibama informa que suspendeu os efeitos da Autorização Especial nº 07/2015, que permitia à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) operar o reservatório de Xingó (AL) com vazão mínima defluente de 800 m³/s. A suspensão foi realizada em atendimento à liminar da Ação Civil Pública nº 0801538-90.2015.4.05.8500, em tramitação na 9º Vara Federal em Propriá (SE).

A Chesf foi comunicada da decisão do Ibama pelo Ofício nº 02001.001808/2016-03 DILIC/IBAMA, de 26 de fevereiro de 2016.

Desde a última sexta-feira (26), a Chesf está autorizada a trabalhar com a vazão mínima defluente de 900 m³/s no reservatório de Xingó, com base na Autorização Especial nº 05/2015.

Links para os documentos:

Liminar da Ação Civil Pública nº 0801538-90.2015.4.05.8500
Autorização Especial n° 07/2015
Ofício nº 02001.001808/2016-03 DILIC/IBAMA
Autorização Especial nº 05/2015

Foto: José Alex Portes/Banco de Imagens do Ibama

  • 02/03/16
  • 11h57

Fortaleza (15/12/2015) – Cinco barcos apreendidos por agentes do Ibama em operações contra a pesca ilegal de lagosta no litoral cearense foram doados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

As embarcações, avaliadasem R$ 100 mil, serão utilizadas por jovens de Acaraú, que fica a 235 km de Fortaleza, em aulas práticas de carpintaria naval, construção de barcos e operação e manutenção de motores, disse ocoordenador do curso de Aquicultura do IFCE, Toivi Masih Neto.

De acordo com o superintendente do Ibama no Ceará, Carlos Alexandre Gomes, os infratores capturavam em média 500 quilos de lagosta a cada 15 dias. Eles usavam métodos proibidos como a caçoeira (rede de arrasto), além de compressores para mergulho."Isso ameaça toda a cadeia produtiva da pesca na região, em especial a pesca artesanal, desempenhada por famílias do Ceará que dependem da manutenção dos estoques pesqueiros em níveis que garantam a exploração sustentável das espécies marinhas", disse Gomes.

Defeso da Lagosta

O período de defeso da lagosta começou no último dia 1/12. A pesca e a captura dos crustáceos ‘vermelho’ e ‘cabo-verde’ estão proibidas até 31 de maio de 2016. O defeso foi estabelecido pelo Ibama por meio da Instrução Normativa nº 206, de novembro de 2008.O objetivo é promover a recuperação dos estoques e a preservação das espécies.

Os infratores estão sujeitos a penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008. Além das duas espécies de lagosta, continua vigorando defeso do caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi), da sardinha (Sardinella brasilliensis) e do mexilhão (Perna perna).

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 15/12/15
  • 15h57

Marabá/PA (18/09/2015) – Quinze pessoas detidas, sete tratores e 870 toneladas de manganês apreendidos, além de R$ 4,81 milhões em multas. Este é o resultado de operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ação, denominada Buriti-Sereno, ocorreu no sudeste do Pará e teve por objetivo coibir a extração e o comércio ilegais de manganês nos municípios de Curionópolis, Marabá e Parauapebas.

Sete pontos de extração ilegal de manganês foram fiscalizados. Juntos, eles somam uma área de 300 mil metros quadrados. A extração chegou a 10 mil toneladas do minério. O ilícito ocorria dentro do Projeto de Assentamento Goianos e dos assentamentos Cinturão Verde 1 e 2, em áreas de preservação permanente, que sofreram sérios danos ambientais.

Fiscaçização Ibama O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi oficiado pelo Ibama a retirar do Programa de Reforma Agrária os assentados que praticaram as extrações ilegais, tendo em vista que o ilícito ocorreu dento de Projeto de Assentamento.

De acordo com a analista do Ibama Gracicleide Braga, coordenadora da operação, eram cooptadas pessoas dos próprios assentamentos para trabalhar na extração e beneficiamento do minério. Os infratores pagavam R$ 500 reais por caçamba com 21 toneladas de manganês e vendiam cada tonelada por R$ 500 reais. O esquema gerava um lucro de 2.000%.

“Essa ação demonstra que o Ibama está agindo em diversas áreas e não só no combate ao desmatamento, evitando danos ao ambiente principalmente impedindo a continuidade desse dano, descapitalizando o infrator.”, conclui o superintendente do Ibama no estado do Pará, Alex Lacerda.

Isaac Lôbo/Badaró Ferrari
Foto: Gracicleide Braga
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 18/09/15
  • 14h48

Brasília (08/06/2016) – A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deverá apresentar até a próxima sexta-feira (17/6) um cronograma detalhado de ações mais efetivas para reverter os impactos socioambientais provocados pelo desastre, evitar vazamentos e prevenir novas tragédias.

Nesta terça-feira (7/6), o Comitê Interfederativo (CIF) determinou prazo de dez dias para que a mineradora, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, apresente uma série de medidas para a contenção dos rejeitos remanescentes até o início do período chuvoso, previsto para meados de outubro, entre outras ações.

Formado por representantes da União, dos estados de Minas, do Espírito Santo e dos municípios afetados, o CIF foi criado em março para monitorar e fiscalizar as ações de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que resultou na morte de 19 pessoas em novembro do ano passado, deixando vilarejos soterrados e um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, a 660 km de distância.

Em vistorias realizadas em abril, o Ibama havia constatado que o ritmo de trabalho na região está muito aquém do necessário para que o quadro seja revertido no prazo previsto, até o fim do período seco.

ADesastre Mariana situação é preocupante na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves/Candonga, que fica a 110 km de Fundão, cujo reservatório reteve grande parte dos rejeitos da Samarco. Cerca de 10 milhões de metros cúbicos permanecem depositados no local, pressionando a estrutura da barragem. A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.

A dragagem inicial em Candonga deveria ter começado em 28 de março, o que não ocorreu. A Samarco também deverá apresentar até 17/6 estudos para o período de chuvas, plano de gestão das águas, projeto de controle da erosão e alternativas para a implantação de um dique cuja obra foi paralisada por exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras ações.

A última reunião do CIF teve a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que destacou a importância da participação de representantes dos atingidos e de povos indígenas afetados pelo desastre nas discussões e deliberações do comitê.

Veja abaixo, na íntegra, as três resoluções assinadas no último dia 7/6 pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que também preside do CIF:

• Deliberação nº 03, de 07 de junho de 2016

Deliberação nº 04, de 07 de junho de 2016

Deliberação nº 05, de 07 de junho de 2016

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 08/06/16
  • 08h37

Brasília (15/10/2015) - A Polícia Federal (PF) e o Ibama realizaram operação conjunta na manhã desta quinta-feira (15/10) para desarticular organização criminosa que atuava junto ao antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, pasta recém incorporada ao Ministério da Agricultura) e à Superintendência do Ibama em Santa Catarina, causando graves danos ambientais também em outros Estados. Dois servidores do Ibama foram presos sob acusação de integrar o grupo, entre eles o superintendente em Santa Catarina.

A presidente do Instituto, Marilene Ramos, determinou a exoneração imediata do superintendente, que estava no cargo desde 26 de fevereiro de 2014. Também foi determinada uma correição extraordinária na superintendência, que será coordenada pela Corregedoria do Ibama em Brasília, para rever todos os atos que estão sob suspeita.

A investigação para apurar a ocorrência de fraudes no ramo do comércio atacadista de pescados, que resultou na Operação Enredados, começou no fim de 2014. A colaboração do Ibama com a Polícia Federal envolveu levantamento de informações de inteligência e operações de fiscalização em embarcações pesqueiras, entrepostos de pesca e no transporte de pescado, entre outras ações.

Foram constatadas infrações ambientais como pesca de espécies ameaçadas de extinção, pesca em áreas ou períodos proibidos, pesca sem Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira ou em desacordo com a legislação e comercialização de pescados sem identificação de origem ou provenientes da pesca ilegal. Os principais suspeitos são servidores ligados ao MPA e ao Ibama, além de representantes de sindicatos e proprietários de embarcações.

A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e/ou advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões para a pesca industrial emitidas pelo MPA. Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para permitir a pesca sem cumprimento dos requisitos legais.

A Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF compilou dados de inteligência, de autuações aplicadas pelo Ibama e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul. Além das ramificações no MPA e no Ibama, a investigação identificou ilícitos como pesca ilegal e fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem identificação de origem.

Foram apreendidas durante a operação espécies ameaçadas de extinção cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-Fina, Tubarão Anjo e Raia Viola. Ao longo da investigação, 1.200 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram apreendidas em abordagens realizadas em diversos pontos da costa brasileira. Dentre as ilegalidades constatadas, algumas ocorreram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps).

Foram lavrados 50 autos de infração ambiental, totalizando R$ 20 milhões. A identificação e caracterização de grande parte das infrações ambientais ocorreu por meio da análise de dados de embarcações pesqueiras rastreadas. Somente para a safra 2015 da tainha, o valor estimado para a degradação ambiental causada pela concessão de certificados fraudulentos é de R$ 1,43 bilhão.

“Foi a maior operação de combate à pesca ilegal realizada no país. Esse trabalho é importante não só para a proteção da biodiversidade brasileira, mas também para a sustentabilidade do setor pesqueiro, porque pune quem trabalha ilegalmente e permite que o trabalhador que cumpre a legislação possa competir no mercado”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, que participou de entrevista coletiva na sede da PF no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama participaram da Operação Enredados. Foram expedidos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

A área ambiental do governo federal está entre as que mais punem servidores por desvio de conduta, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Nos últimos dez anos, o Ibama demitiu 184 servidores.

Assessoria de Comunicação do Ibama
61 3316-1015

  • 15/10/15
  • 12h02

Brasília (17/03/2016) – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) proposta do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que aperfeiçoa regras para o transporte e a industrialização de madeira extraída legalmente. A principal novidade é a redução do índice de conversão de toras em madeira serrada (tábuas, pranchas, sarrafo, etc). O Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) define o limite de aproveitamento de cada tora. Esta informação serve de base para a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF).

O CRV hoje é de 45%. Ou seja, para cada metro cúbico de tora consumida nas serrarias, o sistema concede 0,45 m³ de madeira serrada na forma de crédito. O rendimento do processo de transformação da tora, porém, não passa de 35% na maioria das indústrias, gerando uma sobra de crédito nos sistemas de controle que movimenta um mercado ilegal estimado em R$ 500 milhões ao ano.

Para chegar a essa conclusão, o Ibama revisou 60 estudos científicos, que abrangem cerca de 2,5 mil serrarias, em que a média do CRV obtido é de 34,9%. Também foram analisados os estudos e relatórios das Concessões Florestais geridas pelo SFB, que apresentam índice médio de 34,4%.

A diferença entre o crédito de 45% e o rendimento real obtido nas serrarias torna possível o “esquentamento”, por ano, de 1,3 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 30 mil caminhões carregados de toras ou 9 mil hectares de floresta derrubada. Empresas que não conseguem aproveitamento dentro do índice completam a cota com madeira originária de áreas desmatadas ilegalmente, fato comprovado em diversas operações de fiscalização do Ibama, como a “Onda Verde” e a “Gênesis”, que, só em 2015, embargaram 288 serrarias e impediram a exploração ilícita de 410 km² de florestas.

A solução encontrada pelo Instituto foi propor uma alteração no texto da Resolução Conama 411/2009, que estabelece o CRV adotado no país. O índice que passa a valer é de 35%, com possibilidade de rendimento maior, condicionado à apresentação de estudos que comprovem a eficiência das instalações. “O trabalho da fiscalização vinha nos mostrando que os números das serrarias não refletem a realidade da emissão de autorizações. A resolução vigente ajudou a padronizar os índices, mas chegou o momento de atualizar os sistemas de controle”, disse o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo Fontes. “É uma medida de extrema importância para o combate ao desmatamento ilegal”, acrescentou o diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho.

Foi estabelecido prazo de até 180 dias para que as empresas apresentem estudos de adequação ao novo índice, que entrará em vigência um ano após a publicação da resolução.

A extração de madeira nativa só é considerada legal quando feita por meio de planos de manejo ou de autorizações previstas no código florestal.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 17/03/16
  • 17h00

Brasília (15/09/2015) - A Coordenação de Recursos Pesqueiros (Corep) do Ibama realizará nesta quarta-feira (16), das 9h30 às 18h30,  reunião técnica sobre a espécie invasora Coral-sol no auditório 2 do edifício-sede, em Brasília. O evento reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (onde é desenvolvido o Projeto Coral-sol), com o objetivo de debater e avaliar propostas de trabalho sobre o tema.

Segundo estudos, o Coral-sol (Tubastrea tagusensiseTubastrea coccinea) teria chegado ao Brasil incrustado em cascos de navios e plataformas de petróleo, ainda nos anos 80, e hoje atinge principalmente costões rochosos do litoral do Rio, de São Paulo, de Santa Catarina, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.

O Coral-sol tem origem no Oceano Pacífico. Por estar fora da sua área de distribuição natural e se reproduzir de forma descontrolada, ameaçando a fauna nativa, é considerado uma espécie exótica invasora. Sua presença em águas brasileiras reduz a biodiversidade e a abundância de espécies nativas, o que prejudica a produção pesqueira. Além disso, é considerado um invasor bastante eficiente por crescer rapidamente, ter estratégias de reprodução que aumentam seu potencial de consolidação e apresentar baixas taxas de mortalidade após o assentamento.

A reunião sobre o Coral-sol será transmitida por videoconferência para as superintendências do Ibama nos estados do Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas/Ibama
Foto: Juliana da Costa Gomes

  • 15/09/15
  • 14h31

Brasília (16/11/2016) – O defeso da Piracema na bacia do rio São Francisco teve início em 1º de novembro e seguirá até 28 de fevereiro. Estão restritas a pesca na bacia e nos reservatórios do São Francisco, assim como a venda do pescado.

Nesse período, só é permitida a comercialização dos estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos postos de venda, declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente.

A Portaria Ibama n° 50, de 5 de novembro de 2007, proíbe:

  • A pesca, de qualquer categoria, modalidade e petrecho, nas lagoas marginais de 1º de novembro a 30 de abril;
  • a pesca, de qualquer categoria, modalidade e petrecho, até a distância de mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
  • a pesca até 500 metros das confluências de rios;
  • a realização de competições de pesca como torneios, campeonatos e gincanas, com exceção para as realizadas em reservatórios, com o objetivo de capturar espécies não nativas e híbridos (peixes resultantes do cruzamento de espécies distintas).

A norma também estabelece, para fins de subsistência, o limite de captura e transporte diário de 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador. “Aqueles que praticarem a pesca neste período contrariando as normas restritivas do defeso estão sujeitos à perda do produto capturado, apreensão dos petrechos de pesca e multa entre 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais”, disse o coordenador da divisão técnica do Ibama em Sergipe, Romeu Boto.

O defeso da Piracema na bacia do rio São Francisco atinge os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e o Distrito Federal.

Mais informações:

Portaria Ibama n° 50, de 5 de novembro de 2007

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 16/11/16
  • 08h59

Teresina  (09/11/2015) – O Ibama informa que o período de defeso na bacia hidrográfica do rio Parnaíba começa no próximo dia 15 de novembro e vale até 16 de março de 2016, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 40, de 19 de outubro de 2005, que trata das normas para a piracema, período de proteção à reprodução natural dos peixes.

A pesca, em qualquer categoria, modalidade ou petrecho, fica proibida até 1,5 quilômetro acima ou abaixo de barragens. No estado do Piauí, a norma tem como referência a barragem de Boa Esperança, em Guadalupe. Neste período, campeonatos e competições de pesca ficam suspensos.

O Ibama alerta que qualquer aparelho, petrecho ou método não contemplado na IN também será proibido.

A instrução define ainda as permissões para a pesca. O pescador profissional poderá usar tarrafas com malha de até 3 cm, exclusivamente para capturar iscas. Pescadores amadores e profissionais poderão pescar 5 kg de peixes e mais um exemplar de qualquer tamanho por dia desde que exclusivamente para consumo próprio. A pesca, embarcada ou não, será permitida somente com o uso de linha de mão, vara e anzol.

Aqueles que mantiverem estoques de pescado precisam procurar o Ibama ou o órgão ambiental do estado até o terceiro dia útil após o início do defeso (18 de novembro) para declarar os quantitativos, in natura, que serão fiscalizados. Já o transporte, o armazenamento e a comercialização, mesmo com origem na piscicultura ou no pesque-pague, devem ser feitos com apresentação do documento de origem. A mesma regra vale para produtos de outros estados e com períodos de defeso distintos daquele estipulado na instrução normativa.

O chefe da Divisão Técnica do Ibama no Piauí, Adelquis Monteiro, diz que o pescador que for flagrado em áreas proibidas será multado e, se estiver inscrito no registro geral de pesca, perderá o auxílio-defeso. “Estamos intensificando as ações de fiscalização no estado com o objetivo de garantir o cumprimento da norma e a manutenção do estoques pesqueiros no Piauí”, disse Monteiro.

Valber Diniz
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 09/11/15
  • 16h31

Brasília (03/03/2016) – Na semana do Dia Mundial da Vida Selvagem, o Ibama apreendeu 1.342 armadilhas e redes de neblina em seis Estados, com a aplicação de R$ 286,6 mil em multas.

De uso restrito por pesquisadores, as redes de neblina são vendidas em lojas e na internet. Com este tipo de armadilha, os traficantes capturam os pássaros com facilidade em quantidade maior. O objetivo da operação Boca de Lobo era reprimir a venda de redes de neblina e outras armadilhas.

Entre os alvos, foram autuados dois criadores cadastrados no Sispass, o Sistema de Gestão dos Criadores Amadoristas de Passeriformes. Com os infratores foram encontradas redes de neblina. A aquisição de anilhas adulteradas permitiria a inserção das aves no Sispass com aparência de legalidade.

“As redes de neblina, que sempre foram usadas para fins científicos, têm se disseminado como instrumento do tráfico na captura de animais silvestres. O Ibama vai estender a operação a todos os Estados" disse o coordenador de Operações de Fiscalização, Roberto Cabral. O Ibama também coibiu o comércio de redes pela internet. A venda é proibida pelo Código de Fauna (Lei 5.197/67), em seu artigo 3°. “É proibido o comércio de espécies da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha”, diz o texto legal.

O Dia Mundial da Vida Selvagem (3/3) foi criado em assembleia da ONU para promover a reflexão sobre a relação do homem com espécies silvestres e a sua conservação. No Brasil, as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção mostram que 1.173 espécies da fauna e 2.113 da flora correm o risco de desaparecer.

No período de 2010 a 2014, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama receberam 261.091 animais. Em média, 52.218 por ano. A maioria, aves (79,3%). Os Cetas são responsáveis por receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e dar destinação aos animais silvestres.

PássaroDados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) apontam que 475 milhões de animais silvestres morrem, por ano, atropelados nas rodovias do País, cerca de 15 por segundo. Pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves de menor porte aparecem à frente nas estatísticas, somando 90% dos atropelamentos. O restante se divide em animais de médio porte, como macacos e gambás (cerca de 40 milhões), e de grande porte, como antas, lobos e onças, (5 milhões).

O Ministério do Meio Ambiente publica nesta semana uma série de reportagens relacionadas ao Dia Mundial da Vida Selvagem. Uma delas conta a história dos irmãos Sinvaldo e Sandovaldo, servidores do Ibama no Piauí que usam educação ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres. Outra aborda a inauguração de uma trilha para ciclistas no Parque Nacional de Brasília, com duchas especiais para atletas no fim do percurso. Recentemente, uma onça fotografada no local conseguiu cerca de 100 mil visualizações nas redes sociais em apenas dois dias, fato que também foi noticiado pelo MMA.

Fotos: Banco de Imagens do Ibama
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 03/03/16
  • 12h30

Imperatriz (18/10/2015) - Uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros na tarde desta sexta-feira (16/10) por criminosos que roubavam madeira da Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão. O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi atingido no braço direito por um tiro de espingarda. O coordenador usava colete à prova de balas. Ele recebeu atendimento médico no município de Imperatriz (MA) e foi liberado.

A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF). A equipe do Ibama sobrevoava o local quando avistou três caminhões e um trator usados para extração ilegal de madeira. Perseguidos pelo grupo de fiscalização, os madeireiros abandonaram os veículos e se esconderam na floresta. Os agentes aterrissaram o helicóptero e se aproximaram do local por terra, quando sofreram o atentado. Houve troca de tiros.

“Isso comprova que não são trabalhadores. São criminosos que estão roubando madeira e se dispõem a matar para continuar a atividade ilegal. O Estado brasileiro não aceitará isso. A ação do Ibama será intensificada”, disse o coordenador, que passará por novos exames em Brasília.

A fiscalização vem atuando na Terra Indígena paralelamente à equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo), que trabalha com 222 pessoas para combater um incêndio que já destruiu cerca de 40% da área de proteção ambiental. Além da extração ilegal, madeireiros são suspeitos de atear fogo na floresta em represália à fiscalização federal. “Sem dúvida há relação entre o incêndio e a atividade madeireira”, disse Cabral.

O Ibama atua no combate ao incêndio com 123 brigadistas, dos quais 58 são indígenas. Fundação Nacional do Índio (Funai), Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Maranhão e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apoiam a operação.

Tiago Costa
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 18/10/15
  • 13h31

rasília (10/12/2015) - O Ibama realizou mapeamento com 12 mil fotos aéreas georreferenciadas de toda a área impactada pela lama de rejeitos da mineradora Samarco (Vale/BHP) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 05/11.

Imagem satélite NasaUma câmera de alta resolução acoplada ao helicóptero utilizado nas operações de emergência ambiental registrou o desastre nos 663,2 km de rios da barragem até a foz, no Espírito Santo, com uma foto a cada dois segundos.

O levantamento foi realizado pelo coordenador do Núcleo de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental em São Paulo, Claudio Dupas, uma semana após o rompimento, nos dias 13, 14 e 20 de novembro. O estudo será atualizado na próxima semana com novas imagens da foz do Rio Doce.

“Todo o material obtido nesses sobrevoos será fundamental para qualificar autos de infração e relatórios do Ibama, além de fornecer importante subsídio aos técnicos dos diversos órgãos que estão trabalhando na região”, disse Dupas. O armazenamento das imagens foi feito pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR). O estudo está disponível no site do Sistema Compartilhado de Informações Ambientais: http://siscom.ibama.gov.br/mariana/

Para visualizar as fotos, selecione os trechos de voo no lado direito superior da tela e a imagem de fundo de sua preferência (Google Maps ou Open Street Map). É só clicar nos pontos coloridos para ter acesso às imagens.

Imagem NasaO Ibama está atuando na região do desastre desde a manhã do dia 06/11 e continuará monitorando o avanço da pluma de rejeitos no mar com sobrevoos diários, além da análise de imagens de satélites como o Terra e o Aqua, da NASA. Veja abaixo mapa elaborado com base em imagens do satélite Aqua, de 29/11 e 01/12: “É importante ressaltar que situação atual da pluma não reflete tendência de movimentação para os próximos dias, tendo em vista que o sedimento, que está na superfície da água, é bastante influenciado pela ação dos ventos ", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Foto: Claudio Dupas/Ibama

 

  • 10/12/15
  • 13h17

Porto Velho (29/05/2015) – Uma equipe da operação Onda Verde composta por três agentes ambientais do Ibama e nove policiais ambientais do Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia sofreu uma emboscada ontem (28), cometida por um grupo de cerca de 60 pessoas.

A intenção era impedir a apreensão e a retirada de maquinário utilizado na exploração ilegal de madeiras na terra indígena Karipuna durante ação de combate aos desmatamentos ilegais da floresta amazônica na região do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho.

A equipe de fiscalização identificou o furto de madeiras em diversos pontos da referida terra indígena e, nas proximidades da Linha 1º de Maio, cerca de 20 quilômetros do distrito de União Bandeirantes, deparou-se com uma exploração recente. Enquanto tentavam localizar os tratores e caminhões escondidos na floresta, foram surpreendidos pelo grupo.

Foram mais de três horas de tensão com ameaças constantes aos agentes e danos às viaturas do Ibama, além da tentativa de incêndio e quebra do para-brisa. Somente após a chegada do helicóptero do instituto, a situação foi controlada. Conforme informações de policiais, existiam pessoas portando armas de fogo.

O distrito de União Bandeirantes é responsável pelos maiores índices de desmatamentos ilegais no estado de Rondônia dos últimos cinco anos, conferindo a Porto VelhoOperação Onda Verde Rondônia posição de destaque entre os dez municípios mais desmatadores do país. Não há previsão para o término da operação Onda Verde na região. Com o ocorrido, haverá reforço da equipe com mais agentes do Ibama, da Polícia Ambiental e da Força Nacional de Segurança.

Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Luiz de Oliveira, “não serão medidos esforços para combater os crimes ambientais naquela região e qualquer tipo de retaliação ou ameaça será apurada e os agentes devidamente punidos”. Será aberta investigação policial na Polícia Federal para investigar o caso, sendo que já foram identificados alguns infratores, os quais poderão responder por furto/roubo, receptação, associação criminosa, dano ao patrimônio público, ameaça, desacato e danos/destruição da floresta nativa.

Ascom/Ibama/RO
Fotos: Ibama

  • 29/05/15
  • 16h10

Brasília (03/09/2015) – A sede do Ibama, em Brasília, recebeu nesta semana uma comitiva da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) do Chile, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país. Os chilenos conheceram a estrutura e o trabalho realizado pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama para incorporar práticas em suas atividades.

A programação abordou temas como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o Cadastro Técnico Federal, o Sistema Nacional de Gestão de Florestal, o monitoramento aplicado à fiscalização ambiental, a metodologia das operações realizadas pelo Ibama e o julgamento das sanções administrativas.

A visita técnica integra as atividades desenvolvidas pela Rede Sul-Americana de Fiscalização Ambiental, criada em 2013, da qual o Ibama faz parte. Para o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, foi uma oportunidade de fortalecer relações institucionais para o controle das infrações ambientais transnacionais.

Um protocolo de intenções foi assinado estabelecendo uma parceria na execução, organização e coordenação da fiscalização ambiental. “Vocês serão os nossos contatos no Chile para que a gente possa cuidar do meio ambiente no continente”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. O acordo vai reforçar o conhecimento dos profissionais de ambas as instituições e incentivar o intercâmbio de informações e técnicas.

Participaram da comitiva da SMA o superintendente da instituição, Cristian Franz; o chefe do Departamento de Gestão das Tecnologias da Informação, Sebastián Elgueta; o chefe substituto do Escritório Regional de Valparaíso, Rodrigo Garcia; e o advogado da Divisão de Sanção e Cumprimento, Jorge Alviña. As atividades foram organizadas pela Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama.

Leia abaixo a entrevista com o Superintendente do Meio Ambiente do Chile, Cristian Franz:

Qual o maior desafio da SMA hoje?

Temos pouco menos de 3 anos de funcionamento, então o desafio principal é procurar a consolidação institucional em termos de pessoal, presença regional em todo o Chile e, sobretudo, treinamento para a nossa equipe. Trabalhamos com pessoas novas, sem experiência prévia em temas ambientais ou de fiscalização, então a relação com o Ibama para nós é fundamental, porque uma instituição como essa, com 26 anos de funcionamento, tem muito a oferecer em termos de experiência, o que nos permite avançar mais rápido em nossa capacitação.

Com a descentralização das competências antes concentradas na Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile (Conama), que foram repartidas entre instituições com um maior grau de especialização, o que mudou? O sistema de meio ambiente chileno melhorou?

Definitivamente melhorou. Foi uma modificação necessária por várias razões. Na área de fiscalização, por exemplo, antes da descentralização as multas eram de valor muito baixo, então não tinham o valor dissuasivo pretendido. Com a descentralização, a superintendência ficou armada com um arsenal de sanções muito mais potente. Antes era mais rentável para o empreendedor pagar a multa do que investir em equipamento ou em medidas que lhe permitissem cumprir as normas. Agora o empreendedor pensa duas vezes. O caráter dissuasivo das sanções está funcionando e, no final das contas, está se cumprindo o que buscamos como instituição, que é o respeito à norma. Mais à frente, esperamos que a lei seja cumprida sem que tenha de ser aplicada a multa.

Dentre as atividades exercidas pelo Ibama, qual vocês observam com maior interesse, do ponto de vista da capacitação de pessoal?

Como somos uma instituição de fiscalização, certamente é essa a atividade que mais nos interessa. As apresentações que assistimos hoje sobre o trabalho de inteligência definitivamente estão na linha do trabalho que temos de realizar, com a diferença que fiscalizamos basicamente empreendimentos licenciados e padrões. Em nosso país temos, por exemplo, 32 normas relativas a emissões de resíduos, temos também normas de ruído, de uso da água para fins recreativos e consumo humano. Estas também são frentes que devemos fiscalizar. O que não temos é a competência de fiscalizar florestas e sua exploração ilegal, para isso existe uma instituição específica, que se chama CONAF e que, inclusive, tem relações com o Serviço Florestal Brasileiro.

Qual sua visão para o futuro da Relação Ibama/SMA?

Estou convencido de que a relação entre as instituições passa pela relação entre as pessoas. Enquanto a minha equipe e os que vierem depois de nós tiverem interesse em manter um vínculo, um contato com o Ibama, isso vai ocorrer. E acho que é do interesse de nossas instituições manter este diálogo. Neste primeiro momento, o benefício dessa relação para a Superintendência de Meio Ambiente do Chile é bem evidente. E, para o Ibama, sem dúvida, há âmbitos em que este relacionamento institucional pode gerar bons resultados. O Chile tem um papel muito importante na Rede Sul-americana de Fiscalização. Eu fui recentemente eleito membro do Conselho Executivo da Rede, e isso é muito importante porque abre para o Brasil e para o Ibama um leque de possibilidades que não se limita a uma relação específica com o Chile, mas com diversos países da Europa, com os Estados Unidos. Há muitas possibilidades a partir deste intercâmbio. Por exemplo, estamos negociando agora um convênio com a ESA  (Agência Espacial Europeia) sobre a utilização de um satélite do Projeto Copernicus, um sistema de teledetecção via radar que possui um nível de resolução altíssimo. Este convênio nos permitirá o uso de imagens do satélite europeu de forma gratuita em nossa fiscalização ambiental, sobretudo no setor pesqueiro. E eu acredito que se nós podemos nos beneficiar de um convênio como este, lançando mão de uma tenologia de ponta, não há nenhuma razão para que o Ibama não possa fazer o mesmo. Eu acredito que estamos cheios de oportunidades mundo afora, e que devemos aproveitá-las em benefício de nossas instituições. Acho que a presidente do Ibama Marilene Ramos tem essa mesma linha de raciocínio, assim como o Jair. Então, acho que a relação entre o Ibama e a SMA tende a beneficiar a todos. Por isso mesmo espero que ela se estenda por muitos anos.

Qual seria uma meta para a Rede de Fiscalização?

É algo muito ambicioso, mas eu gostaria de ver os doze países da América do Sul reunidos na Rede. Inclusive Suriname e Guiana Francesa, que são pequenos no contexto da região, porém importantes. Portanto se daqui a dois ou três anos viéssemos a uma reunião em Brasília, com o Brasil ocupando a presidência e, sentados à mesa, tivéssemos os doze países da América do Sul, eu voltaria para casa muito feliz.

Luiz Flávio Mendes
Assessoria de Comunicação/Ibama
Fotos: Hermínio Lacerda e Vinícius Mendonça

  • 03/09/15
  • 14h19

Campo Grande (02/07/2015) – A fiscalização do Ibama identificou casos de empresas que utilizavam créditos fictícios para fraudar a comprovação de origem e transportar madeira ilegal.

Dois estabelecimentos de Mato Grosso do Sul foram autuados, o que resultou em mais de R$ 500 mil em multas.

O combate pela regularização de madeira ilegal visa principalmente desarticular desmatamentos ilegais no Pantanal, na Mata Atlântica e no Cerrado. Além disso, reduz a entrada ilegal de produto florestal do Paraguai, objeto de competência federal através do Sistema de Comércio Exterior.

A investigação do Ibama monitorou os créditos recebidos por algumas empresas. Com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e consultas ao Registro de Passagem da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT), foi possível confirmar que os veículos citados pelos empreendimentos no Sistema DOF não passaram pelos postos da PRF na BR-163, que liga Mato Grosso a Mato Grosso do Sul.

A origem do produto era de empresas localizadas em Alta Floresta, Marcelândia e Santa Carmem, em Mato Grosso. Com base nessas informações, foi realizada a ação no mês de junho em duas empresas localizadas em Dourados e Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, onde foi confirmada a fraude no sistema. Em um dos casos, não havia sequer madeira no pátio e, no outro, somente eucaliptos. Os empreendimentos foram autuados por vender 1.208 metros cúbicos de madeira sem origem e por inserir informações falsas no sistema.

A ação realizada foi uma intensificação dos trabalhos de investigação do fluxo de créditos fictícios entre empresas. Em agosto de 2014, já havia sido realizada a operação de fiscalização “Malha Verde”, entre os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Na ocasião, foram autuadas nos dois estados 28 empresas por fraudes no Sistema DOF e aplicados mais de R$ 2 milhões em multas.

Ascom/Ibama

Foto: Ibama

  • 02/07/15
  • 12h15

Brasília (03/11/2016) - O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (03/11), em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente (MMA), contrato para aplicação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia em operações de combate ao desmatamento.

O projeto vai garantir apoio logístico às ações de fiscalização ambiental nos próximos 15 meses. "O contrato do Fundo Amazônia será fundamental para garantir a eficácia da atuação do Ibama. Os helicópteros e veículos são muito importantes na logística de apoio à fiscalização", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.

As atividades serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estão previstas 133 operações de fiscalização. As ações de monitoramento, controle e fiscalização foram determinantes para redução das taxas de desmatamento da Amazônia Legal de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015.

“Essa assinatura é emblemática”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, referindo-se ao caráter logístico da destinação da verba. “Esses recursos vão servir como uma suplementação para garantirmos mais helicópteros, veículos e pessoas”. Segundo ele, o apoio do Fundo Amazônia auxiliará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e, para isso, precisamos de recursos. O Brasil é um país em desenvolvimento que tem cumprido suas obrigações, diminuindo as emissões e assumindo compromissos ousados em comparação a outros países”.

Histórico

Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Já foram captadas doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega (maior financiador), da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW) e da Petrobras para aplicação em projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões, e também devem autorizar a extensão do prazo para aplicação dos recursos por mais dez anos, de 2020 para 2030.

O novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui atualmente 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama, que em 2014 contratou financiamento de R$ 14,7 milhões para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Com informações do BNDES e do MMA.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Foto: Ibama

  • 03/11/16
  • 12h31
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