Sobre o Protocolo de Montreal Redução de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) Controle de hidrofluorcarbonos (HFCs) Substâncias controladas Empresas com cota para importação de...

Análise de licença de importação para veículos leves e pesados, motos e máquinas O Ibama é anuente para licença de importação (LI) de veículos leves e pesados, motos e máquinas...

A preocupação com a deterioração da qualidade do ar nos centros urbanos do país levou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a criar, em 1986, o Programa de Controle da...

Com a finalidade de possibilitar o cálculo do consumo energético dos veículos híbridos, o IBAMA disponibiliza ao público uma planilha que facilitará a declaração dos dados dos...

Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM (Proconve) A Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) é o documento que atesta o atendimento à...

Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares - LCM (Promot) A Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares (LCM) é o...

1. Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores (Proconve) O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) foi instituído a partir da Resolução Conama...

A regularização de aditivos para combustíveis automotivos pelo Ibama decorria de uma demanda apresentada pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a...

O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como Programa Silêncio, foi instituído pela Resolução Conama nº 02, de 08/03/1990, considerando a...

A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio...

 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos...

O Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas – BDNAC foi instituído pela Resolução Conama n.º 420, de 28 de dezembro de 2009, com a finalidade de publicizar as informações...

Relatório de destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005 A Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005...

Acesse a página no site gov.br/ibama: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/residuos-pg

1. A cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão dar destinação adequada a um pneu inservível. 2. Mercado de...

A Resolução Conama 416, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada,...

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