ANP aprova realização de Consulta Pública sobre Estudo Ambiental de Área Sedimentar da bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe

Brasília (02/03/2020) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou em 30/01 a realização por 90 dias de Consulta Pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe Também foram aprovadas reuniões presenciais em Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE) com a comunidade local, autoridades e demais interessados.

O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias em rodadas de licitações e na Oferta Permanente.

Além da ANP, que contratou o estudo, integram o comitê técnico de acompanhamento o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Orientações:

A versão inicial do estudo está disponível na página de consultas e audiências públicas da ANP.

De 01/02 a 01/05/2020, qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões por meio de formulário próprio disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, encaminhando-o para o e-mai:
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Datas e locais das reuniões presenciais:

• 2 de março de 2020, das 14h00 às 19h00: Hotel Deville Prime - R. Pasárgada, s/n - Itapuã, Salvador (BA);
• 4 de março de 2020, das 14h00 às 19h00: Hotel Best Western Premier - Av. Dr. Antônio Gouveia, 925 - Pajuçara, Maceió (AL);
• 6 de março de 2020, das 14h00 às 19h00: Hotel Delmar - Av. Santos Dumont, 1.500 - Coroa do Meio, Aracaju (SE);
• 10 de março de 2020, das 14h00 às 19h00: Hotel Gran Mercure - Av. Boa Viagem, 4070 - Boa Viagem, Recife (PE).

Com informações da ANP.
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama