Página inicial > Notas > Licenciamento Ambiental > Processo de licenciamento > Delegações

Delegações

Última atualização em Quarta, 28 de Agosto de 2019, 18h15

Ibama delega a execução do licenciamento ambiental da duplicação da rodovia BR-163, regularização ambiental e operação de todo o trecho da rodovia no estado de Mato Grosso

Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama oficializa delegação de execução do licenciamento ambiental da duplicação da rodovia BR-163, regularização ambiental e operação de todo o trecho da rodovia no estado de Mato Grosso. O extrato do ACT, publicado no Diário Oficial da União em 23/07, informa que o prazo de vigência do acordo é de 10...

publicado
23/07/19

Ibama delega a execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Pavimentação da DF001

Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e o Instituto Brasília Ambiental delega a execução do licenciamento ambiental do projeto,...

não publicado
26/06/19

Ibama delega licenciamento ambiental das Usinas Termopernambuco e Termopernambuco II à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Brasília (08/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama delega à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH/PE) a execução do...

não publicado
24/06/19

Ibama delega a execução do licenciamento ambiental dos empreendimentos denominados UTE Termo Pernambuco e UTE Termopernambuco II

Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, visando a delegação da execução do...

não publicado
24/06/19

Ibama delega licenciamento ambiental do empreendimento denominado Beneficiadora, Armazenadora e Comercializadora de Produtos Agrícolas Coasul Cooperativa Agroindustrial

Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, visando delegação da execução do licenciamento...