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Consultas Públicas

Título Data de Criação
Ibama prorroga prazo para envio de contribuições ao Termo de Referência modelo para elaboração do Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore 27 Março 2020
Consulta Pública sobre Matriz de Referência de Petróleo e Gás – Sísmica - 1ª Etapa 06 Fevereiro 2020
Chamamento Público n° 02/2018: Prazo para apresentação de projetos termina em 14/11 11 Novembro 2019
Consulta Pública - Procedimentos para cumprimento de resolução sobre coleta e destinação de pneus usados 03 Janeiro 2019
Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama para o transporte interestadual de resíduos eletroeletrônicos nas diferentes fases da cadeia de logística reversa 11 Outubro 2018
Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve e Promot para veículos novos 27 Junho 2018
Ibama inicia Consulta Pública sobre revisão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas 26 Junho 2018
Consulta Pública sobre controle de emissões de gases de efeito estufa por veículos automotores novos 10 Abril 2018
ICMBio realiza Consultas Públicas sobre a criação de unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo/PE e Trindade e Martim Vaz/ES 06 Fevereiro 2018
Consulta Pública sobre a elaboração do Plano de Ação Nacional para Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) no Brasil 18 Janeiro 2018
Consulta Pública sobre norma que atualiza regulamentação do controle de Atividades Potencialmente Poluidoras 24 Novembro 2017
Consulta Pública sobre norma que revisa limites de importação de HCFC 24 Novembro 2017
Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama 37/2004 - norma sobre registro no CTF/APP 24 Novembro 2017
Consulta pública sobre Pacuera do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) 01 Novembro 2017
Consulta Pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Capivara 20 Outubro 2017
Ibama prorroga prazo para Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar (Proconve e Promot) para veículos novos 16 Outubro 2017
Ibama realiza consulta pública sobre a elaboração do Plano de Ação Nacional para Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-Dourado 13 Setembro 2017
Consulta pública sobre enquadramento de atividades potencialmente poluidoras é prorrogada 26 Julho 2017
Consulta pública busca contribuições para projeto de revisão do enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais 05 Julho 2017
Consulta Pública para avaliação comparativa da ação de agrotóxicos sobre o meio ambiente 13 Junho 2017
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