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Operações Ship-to-Ship

Publicado: Quinta, 08 de Dezembro de 2016, 14h33 | Última atualização em Quarta, 24 de Janeiro de 2018, 17h26

Sobre Operações Ship-to-Ship (STS)
Modalidades
Autorização para realizar operações STS
Empresas autorizadas pelo Ibama para realizar operações STS
Contato

 


Sobre  Operações Ship-to-Ship (STS)

Operação Ship-to-Ship (STS) é  a transferência de carga de petróleo e seus derivados entre embarcações localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, podendo ocorrer com as embarcações em movimento ou fundeadas.

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Modalidades

As operações STS podem se dar em três modalidades: com um dos navios ancorado em área abrigada, em movimento em área onde não é possível fundeio (ship to ship underway) ou ainda a operação mista, na qual a aproximação e amarração são feitas em movimento e a transferência com um dos navios ancorados.

Não são STS as operações de transferência de óleo para o consumo dos navios e as transferências de óleo relacionadas com plataformas fixas ou flutuantes, incluídas as plataformas de perfuração, as unidades flutuantes de produção, armazenamento e alívio de carga de óleo (FPSO) utilizadas para a produção e armazenamento de óleo, e as unidades flutuantes de armazenamento (FSU) utilizadas para o armazenamento de óleo produzido. Estas atividades são regulamentadas pela respectiva licença ambiental.

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Autorização para realizar operações STS

Para realizar operação STS, é necessário portar a Autorização Ambiental para a realização de Operações Ship-to-Ship emitida pelo Ibama, bem como possuir autorização emitida pela Marinha do Brasil definindo a área onde poderá ser realizada essa operação.

O interessado em realizar essa operação em águas brasileiras deve estar cadastrado e regular junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e solicitar a emissão da Autorização Ambiental para a realização de Operações Ship-to-Ship, em conformidade com a Instrução Normativa Ibama nº 16, de 26 de agosto de 2013.

Cabe ao Ibama analisar, no prazo de até 60 dias, o pedido para emissão da Autorização Ambiental, e apresentar manifestação. No caso de deferimento, a Autorização Ambiental terá validade de 5 anos, a contar da assinada do(a) Presidente do Ibama.

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Empresas autorizadas pelo Ibama para realizar operações STS

Estão autorizadas pelo Ibama a realizar operações STS no Brasil as seguintes empresas, nas áreas geográficas definidas em cada autorização:

Empresa

Informações do arquivo

AET Brasil

PDF, 3.5 MB

Fendercare do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda

PDF, 580 KB - Atualizado em 24/01/18

Fendercare Serviços Marinhos do Brasil Ltda

PDF, 396 KB

Oceanpact Serviços Marítimos Ltda

PDF, 114 KB - Atualizado em 29/12/17

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

PDF, 611 KB

Petrobras Transporte S.A (Transpetro)

PDF, 1.2 MB

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Contato

Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro)
Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema)
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