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981. Portaria 268, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes i de propriedade de manuel raimundo braga

Registrado em: Legislações / Portaria 268, de 30 de julho de 1996

981.

982. Portaria 267, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco fabio de propriedade de jose v. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 267, de 30 de julho de 1996

982.

983. Portaria 32, de 15 de abril de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede no estado em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans caribbean" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 15 de abril de 1997

983.

984. Portaria 33, de 15 de abril de 1997 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "seneca" pertencente a empresa l & a fisheries de bandeira norte americana

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 15 de abril de 1997

984.

985. Portaria 3, de 17 de fevereiro de 1997 ...

Para efeito de recolhimento previsto na portaria nº 122p de 19.03.95 estabelece os valores para as mudas de plantas herbacea, arbustiva e arborea ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 17 de fevereiro de 1997

985.

986. Portaria 1, de 01 de abril de 1997 ...

Suspende os efeitos da portaria 0001/96 da supes/pr, no periodo de 100 dias a partir do dia 17.04.97 ate 25.07.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de abril de 1997

986.

987. Portaria 8, de 27 de março de 1997 ...

Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado no loteamento aruja 5, no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de março de 1997

987.

988. Portaria 58, de 06 de junho de 1997 ...

Cria nas superintendencias estaduais, e centros de pesquisa do ibama, o nucleo de informatica-ninfo, subordinado administrativamente ao superintendente ou chefe dos centros e tecnicamente a coger/corin, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 06 de junho de 1997

988.

989. Portaria 68, de 30 de junho de 1997 ...

Estabelece para o 2º semestre/97 os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida, polida ou unida, de especies florestais incluidas no sismad

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 30 de junho de 1997

989.

990. Portaria 1, de 22 de outubro de 1997 ...

Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

990.

991. Portaria 15, de 11 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis vi, localizada em barreiras-icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 11 de setembro de 1997

991.

992. Portaria 14, de 14 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis v, localizada em barreiras-icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 14 de setembro de 1997

992.

993. Portaria 13, de 27 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada maria jose, localizada em praia canto verde-beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 27 de julho de 1997

993.

994. Portaria 12, de 27 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elida, localizada em uruau-beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de julho de 1997

994.

995. Portaria 11, de 27 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada genilson ii, localizada em salgadinho-icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 27 de julho de 1997

995.

996. Portaria 10, de 27 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada rio mar, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 27 de julho de 1997

996.

997. Portaria 9, de 27 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vitoria, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 27 de julho de 1997

997.

998. Portaria 1337, de 25 de setembro de 1997 ...

Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta estabelecendo os atos normativos necessarios a regularizacao fundiaria, implantacao, estruturacao, operacionalizacao, regimento interno e regulamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1337, de 25 de setembro de 1997

998.

999. Portaria 45, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada thidimar, localizada em curitiba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 25 de agosto de 1997

999.

1000. Portaria 44, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madresilva, localizada em pontal do parana/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 25 de agosto de 1997

1000.

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