Busca

1. Portaria nº 1.654, de 13 de maio de 2019 ...

Portaria nº 1.654, de 13 de maio de 2019 Política de uso e privacidade de imagens Termo de Concessão de Direitos Autorais Patrimoniais de Imagens Fotográficas Relação de imagens cedidas ao Ibama ...

Registrado em: Banco de Imagens do Ibama

Criado em 04 Junho 2019

1.

2. Legislação vigente inferior a Decreto

PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria Ibama nº 2.275, de 28 de setembro de 2020, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

2.

3. POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE DE IMAGENS DO BANCO DE IMAGENS DO IBAMA

... 1.1. Os serviços prestados e o direito à utilização das imagens constantes do acervo pelo Banco de Imagens do Ibama seguem os termos da Portaria vigente, além das legislações e normas técnicas aplicáveis. ...

Registrado em: Banco de Imagens do Ibama

Criado em 29 Agosto 2018

3.

4. Assinatura da portaria autorizando temporada de caça no Rio Grande do Sul, em 22 de Maio de 1997 ...

Autor: Hermínio Lacerda

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Agosto 2016

4.

5. Assinatura da portaria autorizando temporada de caça no Rio Grande do Sul, em 22 de Maio de 1997 ...

Autor: Hermínio Lacerda

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Agosto 2016

5.

6. Assinatura da portaria autorizando temporada de caça no Rio Grande do Sul, em 22 de Maio de 1997 ...

Autor: Hermínio Lacerda

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Agosto 2016

6.

7. Assinatura da portaria autorizando temporada de caça no Rio Grande do Sul, em 22 de Maio de 1997 ...

Autor: Hermínio Lacerda

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Agosto 2016

7.

8. Portaria 139, de 18 de novembro de 2022 ...

Alterar o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: / REVOGADA PELA PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 18 de novembro de 2022

8.

9. Portaria 3686, de 26 de dezembro de 2022 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Goiás e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda assinatura de Termo de Cessão de Bem Imóvel. / PORTARIA Nº 3.686, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3686, de 26 de dezembro de 2022

9.

10. Portaria 4, de 30 de setembro de 2021 ...

Altera a Portaria Conjunta Ibama PFE/Ibama nº 3, de 6 de julho de 2022. / PORTARIA CONJUNTA Nº 4/IBAMA/PFE-IBAMA/PGF/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de setembro de 2021

10.

11. Termo de Retificação 140, de 18 de novembro de 2022

Na Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, Seção 1, pág. 55, Onde se lê: "PORTARIA Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 202 ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação 140, de 18 de novembro de 2022

11.

12. Portaria 138, de 18 de novembro de 2022 ...

... Instrucionais regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama, conforme definição do Art. 2º desta Portaria e preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 11.069, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 18 de novembro de 2022

12.

13. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

... Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando a Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteçâo a fauna; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

13.

14. Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011 ...

... e entidades descritos nessa Portaria / PORTARIA CONJUNTA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 2011 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011

14.

15. Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014 ...

Revogar a Portaria Ibama nº 67, de 12 de setembro de 2006, a Portaria Ibama nº 100, de 18 de dezembro de 2006 e a Portaria Ibama nº 3, de março de 2009 / PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014

15.

16. Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011

... de 2006, e da Resolução CONAMA 378, de 19 de outubro de 2006; Considerando os subsídios técnicos e científicos proporcionados pelo Comitê Científico Consultivo, criado pela Portaria Ibamanº 25, de 1º ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011

16.

17. Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

... A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

17.

18. Portaria 137, de 16 de novembro de 2022 ...

... prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional. / Revogada pela Portaria n° 9, de 16 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 16 de novembro de 2022

18.

19. Instrução Normativa 2, de 20 de janeiro de 2025

... de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 e o que consta no processo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 20 de janeiro de 2025

19.

20. Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

... 2007 e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA nº. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando a previsão expressa no art. 225, § 1º, incisos I, II e VII e no artigo 24, inciso VI da Constituição Federal; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

20.