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961. Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998 ...

Incluir, no artigo 4., da portaria n. 81/97, de 16 de junho de 1997, o inciso iii, com a seguinte redacao: iii - uma unidade juridica - composta de procuradores autarquicos, de acorso com a disponibilidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998

961.

962. Portaria 32, de 14 de março de 1999 ...

Criar, no estado do amazonas, a camara tecnica de pesca e recursos aquaticos vinculada a representacao ibama/am

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de março de 1999

962.

963. Portaria 33, de 18 de março de 1999 ...

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de pagamento de renovacao de registro do cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, relativa ao exercicio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 18 de março de 1999

963.

964. Portaria 15, de 18 de março de 1999 ...

Proibir no periodo compreendido entre 01 de abril a 31 de maio de 1999, o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas existentes no estado

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 18 de março de 1999

964.

965. Portaria 34, de 29 de março de 1999 ...

Cancelar o registro de criadouro com finalidade comercial, concedido a empresa amazonia repteis ltda, atraves da portaria ibdf n. 351/84, de 31 de julho de 1984, publicaca no diario oficial da unicao n. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 29 de março de 1999

965.

966. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1997 ...

Regulamenta a pesca de manjuba, anchoviella spp, nos rio s doce e sao mateus, no estado do espirito santo e proibe no periodo de 15.04 a 15.05.97 e 01.07 a 31.12.97

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1997

966.

967. Portaria 3, de 11 de dezembro de 1996 ...

Determina que nao serao mais deferidos pedidos de prorrogacao de plano de manejo com rendimento sistentado, ou planos de exploracao florestal nao adequados a plano de manejo com rendimento sustentado, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de dezembro de 1996

967.

968. Portaria 282, de 15 de agosto de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada f. r de propriedade de expedito damiao da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 282, de 15 de agosto de 1997

968.

969. Portaria 281, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mirtis de propriedade de aluisio simao sobrinho

Registrado em: Legislações / Portaria 281, de 15 de agosto de 1996

969.

970. Portaria 280, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helton ii de propriedade de salvelina r. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 280, de 15 de agosto de 1996

970.

971. Portaria 279, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maua de propriedade de luiz g. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 279, de 15 de agosto de 1996

971.

972. Portaria 278, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada petel mar ii de propriedade de c. a. teixeira

Registrado em: Legislações / Portaria 278, de 15 de agosto de 1996

972.

973. Portaria 277, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada batman de propriedade de antonio carlos alexandre

Registrado em: Legislações / Portaria 277, de 15 de agosto de 1996

973.

974. Portaria 276, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizaao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cobra de propriedade de francisco f. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 276, de 15 de agosto de 1996

974.

975. Portaria 275, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiane ii de propriedade de luiz alves borges

Registrado em: Legislações / Portaria 275, de 15 de agosto de 1996

975.

976. Portaria 274, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada laiz de propriedade de luiz alves borges

Registrado em: Legislações / Portaria 274, de 15 de agosto de 1996

976.

977. Portaria 273, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada garcia ii de propriedade de luiz alves borges

Registrado em: Legislações / Portaria 273, de 15 de agosto de 1996

977.

978. Portaria 272, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca a embarcacao denominada luiz junior ii de propriedade de luiz alves borges

Registrado em: Legislações / Portaria 272, de 15 de agosto de 1996

978.

979. Portaria 271, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rainha de saba de propriedade de miguel crispim filho

Registrado em: Legislações / Portaria 271, de 30 de julho de 1996

979.

980. Portaria 270, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada bom jesus de propriedade de cicero sebastiao da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 270, de 30 de julho de 1996

980.

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