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941. Portaria 74, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carlos sergio, de propriedade de compensal ltda, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 14 de novembro de 1997

941.

942. Portaria 73, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vitoria i, de propriedade de joao gomes, localizada em fortim/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 14 de novembro de 1997

942.

943. Portaria 72, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada agua viva ii, de propriedade de raimundo regis da silva, localizada em fortim/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 14 de novembro de 1997

943.

944. Portaria 69, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada amigo, de propriedade de ivanildo f. ribeiro, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 14 de novembro de 1997

944.

945. Portaria 68, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada amigo filho, de propriedade de raimundo carneiro filho, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 14 de novembro de 1997

945.

946. Portaria 66, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada zita, de propriedade de alberto feliciano, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 14 de novembro de 1997

946.

947. Portaria 65, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada paraguai i, de propriedade de joao batista porto, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 14 de novembro de 1997

947.

948. Portaria 64, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada que rei sou eu, de propriedade de compensal ltda, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de novembro de 1997

948.

949. Portaria 63, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada ruam, de propriedade de francisco r. pinheiro, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 14 de novembro de 1997

949.

950. Portaria 62, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada larica a direita, de propriedade de ubiraci pinheiro, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de novembro de 1997

950.

951. Portaria 61, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada barra fora ii, de propriedade de jose freires da costa, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 14 de novembro de 1997

951.

952. Portaria 1, de 10 de março de 1998 ...

Permite o exercicio da pesca profissional e amadora no reservatorio santa branca, no rio paraiba do sul, municipio de jacarei/sp, somente com o emprego de linha de mao, canico simples, com carretilhas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de março de 1998

952.

953. Portaria 38, de 10 de março de 1998 ...

Prorroga ate o dia 30.03.98 o prazo de apresentacao dos projetos objetivo da prt. n. 27 de 09.02.98

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 10 de março de 1998

953.

954. Portaria 27, de 11 de março de 1998 ...

Delega competencia ao diretor de controle e fiscalizacao deste instituto, para exercer atividades de coordenar o registro de todas as armas de fogo de propriedade do ibama junto ao sinarm ou orgao autorizado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de março de 1998

954.

955. Portaria 28, de 12 de março de 1998 ...

Inclui no art. 1 da prt. n. 1522 de 19.12.89 novos itens

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 12 de março de 1998

955.

956. Portaria 63, de 25 de maio de 1998 ...

Autoriza a caca amadoristica no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria (art. 14 e anexo) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 25 de maio de 1998

956.

957. Portaria 91, de 02 de julho de 1998 ...

Limita durante o exercicio de 1998, nas aguas jurisdicionais brasileiras, a forta que opera na pesca de lagostas, independentemente de especie a ser capturada

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 02 de julho de 1998

957.

958. Portaria 139, de 02 de outubro de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 60,00 ha, constituindo-se sitio riacho doce, reserva denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 02 de outubro de 1998

958.

959. Portaria 138, de 02 de outubro de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 110 ha, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda prainhas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 02 de outubro de 1998

959.

960. Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998 ...

Incluir, no artigo 4., da portaria n. 81/97, de 16 de junho de 1997, o inciso iii, com a seguinte redacao: iii - uma unidade juridica - composta de procuradores autarquicos, de acorso com a disponibilidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998

960.

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