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921. Portaria 297, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tereza de jesus de propriedade de mauricio ivan de santiago

Registrado em: Legislações / Portaria 297, de 15 de agosto de 1996

921.

922. Portaria 296, de 13 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona zefa de propriedade de vianeu teodosio da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 296, de 13 de agosto de 1996

922.

923. Portaria 295, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada camila de propriedade de joventino n. c. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 295, de 15 de agosto de 1996

923.

924. Portaria 294, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela ii de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 294, de 15 de agosto de 1996

924.

925. Portaria 293, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iii de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 293, de 15 de agosto de 1996

925.

926. Portaria 292, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iv de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 292, de 15 de agosto de 1996

926.

927. Portaria 291, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alianca de propriedade de francisco valter dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 291, de 15 de agosto de 1996

927.

928. Portaria 290, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela i de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 290, de 15 de agosto de 1996

928.

929. Portaria 289, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada giliane de propriedade de antonio simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 289, de 15 de agosto de 1996

929.

930. Portaria 288, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene de propriedade de jose s. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 288, de 15 de agosto de 1996

930.

931. Portaria 287, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada sergio malandro de propriedade de jose simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 287, de 15 de agosto de 1996

931.

932. Portaria 286, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rianopolis de propriedade de jose s. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 15 de agosto de 1996

932.

933. Portaria 285, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada daiana de propriedade de juarez c. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 285, de 15 de agosto de 1996

933.

934. Portaria 284, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucatan ii de propriedade de manuel ferreira da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 15 de agosto de 1996

934.

935. Portaria 283, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada navegante de propriedade de jose a. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 283, de 15 de agosto de 1996

935.

936. Portaria 25, de 07 de abril de 1997 ...

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos" pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 07 de abril de 1997

936.

937. Portaria 27, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 110 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de abril de 1997

937.

938. Portaria 26, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 93,36 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 1997

938.

939. Portaria 28, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 670 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado lote cristalino, situado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de abril de 1997

939.

940. Portaria 29, de 11 de abril de 1997 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico concedido ao sr. nelson kawall atraves da portaria ibdf nº 503p de 26.08.85 publicada em 28.08.85 e revoga esta port ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 11 de abril de 1997

940.

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