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921. Portaria 285, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada daiana de propriedade de juarez c. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 285, de 15 de agosto de 1996

921.

922. Portaria 284, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucatan ii de propriedade de manuel ferreira da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 15 de agosto de 1996

922.

923. Portaria 283, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada navegante de propriedade de jose a. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 283, de 15 de agosto de 1996

923.

924. Portaria 25, de 07 de abril de 1997 ...

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos" pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 07 de abril de 1997

924.

925. Portaria 27, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 110 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de abril de 1997

925.

926. Portaria 26, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 93,36 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 1997

926.

927. Portaria 28, de 11 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 670 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado lote cristalino, situado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de abril de 1997

927.

928. Portaria 29, de 11 de abril de 1997 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico concedido ao sr. nelson kawall atraves da portaria ibdf nº 503p de 26.08.85 publicada em 28.08.85 e revoga esta port ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 11 de abril de 1997

928.

929. Portaria 34, de 16 de abril de 1997 ...

Altera a portaria n. 110 no art. 1º parag. 4. de 29.12.95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 16 de abril de 1997

929.

930. Portaria 30, de 15 de abril de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem-pa, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans corribean" n. 137 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 15 de abril de 1997

930.

931. Portaria 31, de 15 de abril de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de abril de 1997

931.

932. Portaria 59, de 06 de junho de 1997 ...

... a portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 06 de junho de 1997

932.

933. Portaria 67, de 24 de junho de 1997 ...

A divulgacao dos projetos de florestamento/reflorestamento junto ao ibama sera autorizado apos transcorrido o prazo legal de veiculacao, de acordo com o cronograma do projeto aprovado

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 24 de junho de 1997

933.

934. Portaria 66, de 24 de junho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 100,01 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado estancia rivas, situado no municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 24 de junho de 1997

934.

935. Portaria 65, de 24 de junho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 27.458 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado boqueirao, localizado em canavieira/pi

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 24 de junho de 1997

935.

936. Portaria 1256, de 04 de setembro de 1997 ...

Institui o comite de gestao para o parque nacional da tijuca vinculado a presidencia do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1256, de 04 de setembro de 1997

936.

937. Portaria 3, de 27 de novembro de 1997 ...

Permite a pesca amadora/esportiva no periodo do art. 1. da resolucao n. 1 de 04.11.97, no trecho ajusante da ponte cachoeira de emos no rio mogi guacu, somente no municipio de pirassununga/sp

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 27 de novembro de 1997

937.

938. Portaria 77, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada jacinto i, de propriedade de luis carlos de lima peixoto, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 14 de novembro de 1997

938.

939. Portaria 76, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada fe em deus iii, de propriedade de isabel pereira crispim, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 14 de novembro de 1997

939.

940. Portaria 75, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada xenia i, de propriedade de francisco xavier da silva filho, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 14 de novembro de 1997

940.

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