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901. Portaria 164, de 08 de dezembro de 1998 ...

Aprovar o regimento interno da unidade de gerenciamento do programa de prevencao e controle de queimadas e incendios florestais na amazonia legal - proarco, na forma do anexo a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 08 de dezembro de 1998

901.

902. Portaria 1, de 29 de outubro de 1998 ...

Proibir no periodo de 01 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de outubro de 1998

902.

903. Portaria 27, de 10 de março de 1999 ...

Proibir, na lagoa do camcho, estado de santa caratina, a pesca de camarao-rosa (penaeus paulensis e p. brasiliensis) com aparelho denominado "aviaozinho" e "gerival"

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 10 de março de 1999

903.

904. Portaria 28, de 11 de março de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 100,20ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de março de 1999

904.

905. Portaria 29, de 11 de março de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 125,00ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 11 de março de 1999

905.

906. Portaria 30, de 11 de março de 1999 ...

Criar duas coordenadorias regionais nas representacoes do ibama nos estados de minas gerais e parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental, vinculadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 11 de março de 1999

906.

907. Portaria 31, de 12 de março de 1999 ...

Regulamenta a renovacao de registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, no exercicio de 1999

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de março de 1999

907.

908. Portaria 46, de 10 de janeiro de 1997 ...

Delega competencia no periodo de 06.01 a 02.02.87 ao servidor luciano de meneses evaristo para ordenar despesas no ambito do centro nacional de conservacao e manejo dos quelonios da amazonia - cenaqua

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 10 de janeiro de 1997

908.

909. Portaria 297, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tereza de jesus de propriedade de mauricio ivan de santiago

Registrado em: Legislações / Portaria 297, de 15 de agosto de 1996

909.

910. Portaria 296, de 13 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona zefa de propriedade de vianeu teodosio da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 296, de 13 de agosto de 1996

910.

911. Portaria 295, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada camila de propriedade de joventino n. c. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 295, de 15 de agosto de 1996

911.

912. Portaria 294, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela ii de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 294, de 15 de agosto de 1996

912.

913. Portaria 293, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iii de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 293, de 15 de agosto de 1996

913.

914. Portaria 292, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iv de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 292, de 15 de agosto de 1996

914.

915. Portaria 291, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alianca de propriedade de francisco valter dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 291, de 15 de agosto de 1996

915.

916. Portaria 290, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela i de propriedade de elizeu chaves monteiro

Registrado em: Legislações / Portaria 290, de 15 de agosto de 1996

916.

917. Portaria 289, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada giliane de propriedade de antonio simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 289, de 15 de agosto de 1996

917.

918. Portaria 288, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene de propriedade de jose s. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 288, de 15 de agosto de 1996

918.

919. Portaria 287, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada sergio malandro de propriedade de jose simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 287, de 15 de agosto de 1996

919.

920. Portaria 286, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rianopolis de propriedade de jose s. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 15 de agosto de 1996

920.

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