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881. Portaria 84, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada eunice, de propriedade de eunice da silva, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 14 de novembro de 1997

881.

882. Portaria 83, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aurilene, de propriedade de jaine evangelista, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 14 de novembro de 1997

882.

883. Portaria 82, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aires i, de propriedade de carlos roberto valente, localizada em aracati/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 14 de novembro de 1997

883.

884. Portaria 81, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada onilda, de propriedade de josias leonil da silva, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 14 de novembro de 1997

884.

885. Portaria 80, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcione, de propriedade de jose reinaldo f. da fonseca, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 14 de novembro de 1997

885.

886. Portaria 79, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vania, de propriedade de antonio felix dos santos, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 14 de novembro de 1997

886.

887. Portaria 78, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada andorinha i, de propriedade de eliano pereira da silva, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 14 de novembro de 1997

887.

888. Portaria 15, de 26 de fevereiro de 1998 ...

Proibe no periodo de 01.03.198 a 30.04.98 o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas de dominio da uniao existentes no estado do rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 26 de fevereiro de 1998

888.

889. Portaria 92, de 02 de julho de 1998 ...

Estabelece os procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao atraves da venda direta aos interessados dos produtos e florestas nacionais - flonas

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 02 de julho de 1998

889.

890. Portaria 89, de 01 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, a area de 9.996,16 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado seringal triunfo, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 01 de julho de 1998

890.

891. Portaria 88, de 01 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, a area de 1.700,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda boa vista, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 01 de julho de 1998

891.

892. Portaria 57, de 05 de junho de 1997 ...

Institui o centro nacional de estudo, protecao e manejo de cavernas - cecav, que passa a ter a constituicao e o funcionamento constantes do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 05 de junho de 1997

892.

893. Portaria 2, de 14 de maio de 1997 ...

Fixa o tamanho minimo da captura para a pesca do robalo "flexa" ou "peva" em aguas costeiras estuarinas e rios que desaguam nas bacias do estadodo parana

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de maio de 1997

893.

894. Portaria 47, de 20 de maio de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 10,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 20 de maio de 1999

894.

895. Portaria 141, de 02 de outubro de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 110 ha, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda prainhas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 02 de outubro de 1998

895.

896. Portaria 141, de 02 de outubro de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de pepertuidade, a area de 43,31 ha, constituindo-se parte integrante do imovel sitio santa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 02 de outubro de 1998

896.

897. Portaria 140, de 02 de outubro de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 45,93 ha, constituindo-se parte integrante do imovel vila ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 02 de outubro de 1998

897.

898. Portaria 2, de 16 de dezembro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 30 de novembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1999, nas bacias hidrograficas do estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de dezembro de 1998

898.

899. Portaria 162, de 08 de dezembro de 1998 ...

Fixar, para o estado de santa catarina, os tamanhos minimos de captura para a pesca das especies de robalos peva ou robalinho (centropomus parallelus) e flecha, bicudo ou robalao (centropomus undecima

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 08 de dezembro de 1998

899.

900. Portaria 163, de 08 de dezembro de 1998 ...

Altera a Portaria 93, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre a exportação e importação da fauna silvestre / PORTARIA N° 163-N, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 08 de dezembro de 1998

900.

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