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861. Portaria 308, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada calypsp de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 308, de 15 de agosto de 1996

861.

862. Portaria 299, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pateta de propriedade de marilio ivan amarante de santiago

Registrado em: Legislações / Portaria 299, de 15 de agosto de 1996

862.

863. Portaria 300, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada daniella de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 300, de 15 de agosto de 1996

863.

864. Portaria 301, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada mª de lourdes de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 301, de 15 de agosto de 1996

864.

865. Portaria 302, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada airton senna de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 302, de 15 de agosto de 1996

865.

866. Portaria 304, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao denominada las vegas de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 304, de 15 de agosto de 1996

866.

867. Portaria 303, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada arizona de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 303, de 15 de agosto de 1996

867.

868. Portaria 305, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada matheus de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 305, de 15 de agosto de 1996

868.

869. Portaria 306, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada colombo de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 306, de 15 de agosto de 1996

869.

870. Portaria 298, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maria jose de propriedade de maurilio ivan a. de santiago

Registrado em: Legislações / Portaria 298, de 15 de agosto de 1996

870.

871. Portaria 61, de 10 de junho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 18,73 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda de limeira, situado em petropolis/rj

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 10 de junho de 1997

871.

872. Portaria 60, de 10 de junho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, a reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 1.542,50 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda terra nova, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 10 de junho de 1997

872.

873. Portaria 100, de 27 de agosto de 1997 ...

Cria o jardim botanico de joao pessoa numa area de propriedade publica de 515,00 hectares situado no centro geografico da capital do estado da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 27 de agosto de 1997

873.

874. Portaria 99, de 28 de agosto de 1997 ...

Altera o parag. 3 do art. 7 da prt. n. 57/96 de 11.07.96 o qual passa a vigorar com nova redacao

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 28 de agosto de 1997

874.

875. Portaria 1173, de 28 de agosto de 1997 ...

Constitui comite provisorio de gestao de area de protecao ambiental de jericoacoara com instancia consultiva para o planejamento estrategico da unidade

Registrado em: Legislações / Portaria 1173, de 28 de agosto de 1997

875.

876. Portaria 131, de 03 de novembro de 1997 ...

Estabelece procedimentos a serem adotados junto ao ibama para efeito de registro e avaliacao ambiental de agentes biologicos empregados no controle de uma populacao ou de atividades biologicas de um outro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 03 de novembro de 1997

876.

877. Portaria 130, de 31 de outubro de 1997 ...

Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativos a autorizacoes para exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 31.12.97

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 31 de outubro de 1997

877.

878. Portaria 158, de 11 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 2,26 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado chakra grisu, situado no distrito federal

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 11 de novembro de 1997

878.

879. Portaria 86, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada caleo frio, de propriedade de jose raimundo da silva, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 14 de novembro de 1997

879.

880. Portaria 85, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada brasileirinha, de propriedade de georgino nascimento maia, localizada em icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 14 de novembro de 1997

880.

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