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861. Portaria 2, de 04 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01/01/99 a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

861.

862. Portaria 50, de 21 de maio de 1999 ...

Revogar a portaria n. 030/98-n de 24 de marco de 1998, publicada no diario oficial de 25.03 secao i pagina n. 72 em 25.03 de 1998, pelo descumprimento do art. 6. paragrafo 1. e 2. do decreto 1.922, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 21 de maio de 1999

862.

863. Portaria 2206, de 27 de dezembro de 1996 ...

Designa com base na resolucao do conama nº 22/94, representantes para compor comissao permanente para proceder novos cadastramentos e recadastramentos no cadastro nacional das entidades ambientalistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2206, de 27 de dezembro de 1996

863.

864. Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997 ...

Delega competencia ao chefe do centro nacional de quelonios da amazonia - cenaque, para firmar acordos, convenios, contratos e ajustes com pessoas fisicas e juridicas nacionais, sem repasse de recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997

864.

865. Portaria 21, de 19 de março de 1996 ...

Revoga a portaria nº 82n de 04.10.95, publicada no d.o.u. de 06.10.95 secao 1, pg. 15789 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 19 de março de 1996

865.

866. Portaria 315, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fe na providencia de propriedade de francisco a. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 315, de 30 de agosto de 1996

866.

867. Portaria 314, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fabio vasconcelos de propriedade de jose maria da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 314, de 30 de agosto de 1996

867.

868. Portaria 313, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada incrivel mar de propriedade de josia f. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 313, de 30 de agosto de 1996

868.

869. Portaria 311, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marrocos de propriedade de vicente j. rodrigues

Registrado em: Legislações / Portaria 311, de 15 de agosto de 1996

869.

870. Portaria 310, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada marcionila de propriedade de elay de s. araujo

Registrado em: Legislações / Portaria 310, de 15 de agosto de 1996

870.

871. Portaria 309, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada daiane de propriedade de luciano a. borges

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 15 de agosto de 1996

871.

872. Portaria 308, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada n. s. de lurdes de propriedade de josimar santos

Registrado em: Legislações / Portaria 308, de 15 de agosto de 1996

872.

873. Portaria 308, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada calypsp de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 308, de 15 de agosto de 1996

873.

874. Portaria 299, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pateta de propriedade de marilio ivan amarante de santiago

Registrado em: Legislações / Portaria 299, de 15 de agosto de 1996

874.

875. Portaria 300, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada daniella de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 300, de 15 de agosto de 1996

875.

876. Portaria 301, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada mª de lourdes de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 301, de 15 de agosto de 1996

876.

877. Portaria 302, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada airton senna de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 302, de 15 de agosto de 1996

877.

878. Portaria 304, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao denominada las vegas de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 304, de 15 de agosto de 1996

878.

879. Portaria 303, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada arizona de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 303, de 15 de agosto de 1996

879.

880. Portaria 305, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada matheus de propriedade de jaime moreira

Registrado em: Legislações / Portaria 305, de 15 de agosto de 1996

880.

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