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841. Portaria 3, de 28 de janeiro de 1998 ...

Prorroga o periodo da piracema ate 20.02.98 nas aguas de dominio da uniao, nos estados do mato grosso, abrangendo os rios paraguai, guapore, araguaia, itiquira, corixo grande e corrente

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de janeiro de 1998

841.

842. Portaria 119, de 17 de outubro de 1997 ...

Estabelece normas para introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo-se as especies cuja finalidade precipua e ornamental

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de outubro de 1997

842.

843. Portaria 17, de 05 de fevereiro de 1998 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico, concedido ao sr. luiz antonio stunpf atraves da prt. m. 8p/85 publicada em 28.01.85

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 05 de fevereiro de 1998

843.

844. Portaria 15, de 04 de fevereiro de 1998 ...

Dispoe sobre a renovacao de registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais, exercicio de 1998

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 04 de fevereiro de 1998

844.

845. Portaria 12, de 30 de janeiro de 1998 ...

Revoga a prt. n. 78n/97 de 08.07.97 publicada em 09.07.97

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 30 de janeiro de 1998

845.

846. Portaria 26, de 06 de março de 1998 ...

Revoga a prt. n. 89 de 23.10.96;prt. n. 1.888 de 11.11.96; prt. n. 002 de 27.01.97; prt. n. 009 de 20.02.97; prt. n. 014 de 27.02.97; prt. n. 019 de 19.03.97; prt. n. 074 em seu art. 1. de 04.07.97 e a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 06 de março de 1998

846.

847. Portaria 128, de 04 de setembro de 1998 ...

Proibe a realização de queimada por vinte dias em todo o estado de Rondônia e nos municipios do estado do Acre listados no anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 04 de setembro de 1998

847.

848. Portaria 123, de 28 de agosto de 1998 ...

Proibe a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de mato grosso, nos municipios listados no anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 28 de agosto de 1998

848.

849. Portaria 122, de 28 de agosto de 1998 ...

Proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis a realizacao de queimada nos municipios de caseara, lagoa da confusao, duere, pium e formoso do araguaia, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 28 de agosto de 1998

849.

850. Portaria 2, de 04 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

850.

851. Portaria 2, de 04 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01/01/99 a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

851.

852. Portaria 50, de 21 de maio de 1999 ...

Revogar a portaria n. 030/98-n de 24 de marco de 1998, publicada no diario oficial de 25.03 secao i pagina n. 72 em 25.03 de 1998, pelo descumprimento do art. 6. paragrafo 1. e 2. do decreto 1.922, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 21 de maio de 1999

852.

853. Portaria 2206, de 27 de dezembro de 1996 ...

Designa com base na resolucao do conama nº 22/94, representantes para compor comissao permanente para proceder novos cadastramentos e recadastramentos no cadastro nacional das entidades ambientalistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2206, de 27 de dezembro de 1996

853.

854. Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997 ...

Delega competencia ao chefe do centro nacional de quelonios da amazonia - cenaque, para firmar acordos, convenios, contratos e ajustes com pessoas fisicas e juridicas nacionais, sem repasse de recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997

854.

855. Portaria 21, de 19 de março de 1996 ...

Revoga a portaria nº 82n de 04.10.95, publicada no d.o.u. de 06.10.95 secao 1, pg. 15789 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 19 de março de 1996

855.

856. Portaria 315, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fe na providencia de propriedade de francisco a. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 315, de 30 de agosto de 1996

856.

857. Portaria 314, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fabio vasconcelos de propriedade de jose maria da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 314, de 30 de agosto de 1996

857.

858. Portaria 313, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada incrivel mar de propriedade de josia f. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 313, de 30 de agosto de 1996

858.

859. Portaria 311, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marrocos de propriedade de vicente j. rodrigues

Registrado em: Legislações / Portaria 311, de 15 de agosto de 1996

859.

860. Portaria 310, de 15 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada marcionila de propriedade de elay de s. araujo

Registrado em: Legislações / Portaria 310, de 15 de agosto de 1996

860.

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