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821. Portaria 330, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada jerusalem de propriedade de jose lucas da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 330, de 30 de agosto de 1996

821.

822. Portaria 329, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geremias de propriedade de lucio f. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 329, de 30 de agosto de 1996

822.

823. Portaria 328, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cisne de propriedade de m. de lourdes b. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 328, de 30 de agosto de 1996

823.

824. Portaria 327, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada celimar de propriedade de francisco c. dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 327, de 30 de agosto de 1996

824.

825. Portaria 326, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autrorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada diego de propriedade de juarez cicero reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 326, de 30 de agosto de 1996

825.

826. Portaria 325, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada junior de propriedade de jose s. freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 325, de 30 de agosto de 1996

826.

827. Portaria 324, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene ii de propriedade de jose simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 324, de 30 de agosto de 1996

827.

828. Portaria 323, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada amos de joao t. honorario

Registrado em: Legislações / Portaria 323, de 30 de agosto de 1996

828.

829. Portaria 322, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tatiana de propriedade de aldo c. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 322, de 30 de agosto de 1996

829.

830. Portaria 321, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eveline de propriedade de francisca alves da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 30 de agosto de 1996

830.

831. Portaria 320, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vitoria de propriedade de moises da costa reis

Registrado em: Legislações / Portaria 320, de 30 de agosto de 1996

831.

832. Portaria 319, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reijane de propriedade de joao jose da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 319, de 30 de agosto de 1996

832.

833. Portaria 318, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada otavio luiz de propriedade de manuel f. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 318, de 30 de agosto de 1996

833.

834. Portaria 317, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erica de propriedade de francisca alves da c. silva

Registrado em: Legislações / Portaria 317, de 30 de agosto de 1996

834.

835. Portaria 316, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada astro dourado de propriedade de jose c. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 316, de 30 de agosto de 1996

835.

836. Portaria 64, de 19 de junho de 1997 ...

O paragrafo 1º do art. 3º da port. nº 112 de 29.12.95 passa a ter nova redacao

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 19 de junho de 1997

836.

837. Portaria 101, de 29 de agosto de 1997 ...

Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 relativos as autorizacoes para exportacao/importacao, cod. receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 01.11.97

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 29 de agosto de 1997

837.

838. Portaria 1512, de 27 de outubro de 1997 ...

Constitui grupo tecnico-gt, com o objetivo de analisar as implicacoes do art. 41 da mp. n. 1539 de 09.10.97 e formular proposta para sua implementacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1512, de 27 de outubro de 1997

838.

839. Portaria 123, de 24 de outubro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda limoeiro, denominado reserva do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 24 de outubro de 1997

839.

840. Portaria 127, de 27 de outubro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel granja sao roque denominado reserva do paredao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 27 de outubro de 1997

840.

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