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801. Portaria 158, de 26 de novembro de 1998 ...

Autorizar a empresa imaipesca, com sede na cidade de santos, estado de sao paulo, a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominado "rocky"

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 26 de novembro de 1998

801.

802. Portaria 159, de 27 de novembro de 1998 ...

Autorizar o controle populacional da caturrita, myiopsitta monachus, nos municipios onde ela e considerada nociva a agricultura pelos danos causados as culturas de graos e frutos

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 27 de novembro de 1998

802.

803. Portaria 21, de 22 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 40,7664ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 22 de fevereiro de 1999

803.

804. Portaria 23, de 23 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 10,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 23 de fevereiro de 1999

804.

805. Portaria 22, de 23 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 650,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 23 de fevereiro de 1999

805.

806. Portaria 24, de 23 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 27,81 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 23 de fevereiro de 1999

806.

807. Portaria 1, de 05 de abril de 1999 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 10 abril a 10 julho de 1999, na bacia hidrografica do rio branco, no estado de roraima

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de abril de 1999

807.

808. Portaria 331, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos antonio de propriedade de vicente j. barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 331, de 30 de agosto de 1996

808.

809. Portaria 330, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada jerusalem de propriedade de jose lucas da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 330, de 30 de agosto de 1996

809.

810. Portaria 329, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geremias de propriedade de lucio f. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 329, de 30 de agosto de 1996

810.

811. Portaria 328, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cisne de propriedade de m. de lourdes b. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 328, de 30 de agosto de 1996

811.

812. Portaria 327, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada celimar de propriedade de francisco c. dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 327, de 30 de agosto de 1996

812.

813. Portaria 326, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autrorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada diego de propriedade de juarez cicero reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 326, de 30 de agosto de 1996

813.

814. Portaria 325, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada junior de propriedade de jose s. freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 325, de 30 de agosto de 1996

814.

815. Portaria 324, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene ii de propriedade de jose simao de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 324, de 30 de agosto de 1996

815.

816. Portaria 323, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada amos de joao t. honorario

Registrado em: Legislações / Portaria 323, de 30 de agosto de 1996

816.

817. Portaria 322, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tatiana de propriedade de aldo c. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 322, de 30 de agosto de 1996

817.

818. Portaria 321, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eveline de propriedade de francisca alves da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 30 de agosto de 1996

818.

819. Portaria 320, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vitoria de propriedade de moises da costa reis

Registrado em: Legislações / Portaria 320, de 30 de agosto de 1996

819.

820. Portaria 319, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reijane de propriedade de joao jose da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 319, de 30 de agosto de 1996

820.

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