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81. Portaria 35, de 19 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn,denominada "reserva do sossego i", localizada no município de nova friburgo,uf-rj

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 19 de abril de 2007

81.

82. Portaria 36, de 19 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva do sossego ii", localizada no município de nova friburgo, rio de janeriro

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 19 de abril de 2007

82.

83. Portaria 44, de 22 de junho de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica de sooretama, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 22 de junho de 2006

83.

84. Portaria 48, de 22 de junho de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental da baleia franca com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 22 de junho de 2006

84.

85. Portaria 45, de 22 de junho de 2006 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional do superagüi, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 22 de junho de 2006

85.

86. Portaria 46, de 22 de junho de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva particular do patrimônio natural vale das araras, no município de cavalcante, estado de goiás.

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 22 de junho de 2006

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87. Portaria 47, de 22 de junho de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva particular do patrimônio natural soluar, no município de cavalcante, estado de goiás.

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 22 de junho de 2006

87.

88. Portaria 844, de 23 de junho de 2006 ...

Criar grupo de trabalho - gt intergrado por servidores do ibama e estado do acre.

Registrado em: Legislações / Portaria 844, de 23 de junho de 2006

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89. Portaria 49, de 27 de junho de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva particular do patrimônio natural cachoeira das pedras bonitas/go, de propriedade de osvaldo ferreira da silva e vandalice poeck ferreira, no município de colinas do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 27 de junho de 2006

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90. Portaria 75, de 05 de outubro de 2006 ...

Alterar o art.2º, itens i a xxxiii, e seu parágrafo único, da portaria nº 49 de 07 de maio de 2004, passa a vigorar com a redação e a anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 05 de outubro de 2006

90.

91. Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

... exótica, constantes ou não nos anexos da convenção internacional sobre o comércio das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção - cites / Revogada pela Portaria 8, de 03 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

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92. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006 ...

... na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica / (Revogado pela Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014) PORTARIA Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

92.

93. Portaria 76, de 05 de outubro de 2006 ...

Criar, no âmbito desta administração central, comissão de trabalho com a finalidade de promover inventario patrimonial em unidade gestoras passivas de desligamento do sistema siafi, rescindir contratos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 05 de outubro de 2006

93.

94. Portaria 77, de 06 de outubro de 2006 ...

Revogar a instrução normativa nº 04 de 09 de maio 2001. / PORTARIA Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de outubro de 2006

94.

95. Portaria 78, de 09 de outubro de 2006 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 52,4042 ha (cinqüenta e dois hectares, quarenta ares e quarenta e dois centiares), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 09 de outubro de 2006

95.

96. Portaria 109, de 22 de dezembro de 2006 ...

Instituir procedimentos para a avaliação da pertinência e viabilidade da criação de centros especializados no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 22 de dezembro de 2006

96.

97. Portaria 110, de 22 de dezembro de 2006 ...

Criar o centro de pesquisa e gestão da biodiversidade aquática e dos recursos pesqueiros continentais da amazônia - cepam, no estado do amazonas, com o objetivo de estabelecer relações que contribuam para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 22 de dezembro de 2006

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98. Portaria 7, de 11 de outubro de 2006 ...

Aprovar o regimento do conselho de gestão da superintendência estadual do ibama/ maranhão de que tratam os artigos 5 e 8 da estrutura regimental aprovada pelo decreto n. 4.756.

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 11 de outubro de 2006

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99. Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

... VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

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100. Portaria 101, de 19 de dezembro de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de anavilhanas, com a finalidade de contribuir a com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 19 de dezembro de 2006

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