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781. Portaria 6, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago denominado catua, proximo a comunidade de santa luzia da baia, localizada na divisa de tefe e coaraci no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de abril de 1997

781.

782. Portaria 92, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa inter affaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada blue ocean dos estados unidos da america ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 08 de agosto de 1997

782.

783. Portaria 91, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa interafaers pesca do brasil ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada edna marie dos estados unidos da america do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 08 de agosto de 1997

783.

784. Portaria 106, de 11 de setembro de 1997 ...

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no rio grande do sul para no ambito de sua jurisdicao, baixar portaria normativa, visando regulamentar a concessao de licencas de pesca na lagoa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 11 de setembro de 1997

784.

785. Portaria 35, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada praia localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 04 de setembro de 1997

785.

786. Portaria 34, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada virgulina localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 04 de setembro de 1997

786.

787. Portaria 33, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada garopa localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 04 de setembro de 1997

787.

788. Portaria 26, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada salema localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 04 de setembro de 1997

788.

789. Portaria 25, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada catani, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 04 de setembro de 1997

789.

790. Portaria 24, de 04 de setembro de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada maria franca vi, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 04 de setembro de 1997

790.

791. Portaria 129, de 31 de outubro de 1997 ...

Constitui grupo de trabalho executivo -geflonas, com a funcao de monitoramento e agilizar os procedimentos relacionados com as questoes administrativas, tecnicas e juridicas para o desenvolvimento da producao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 31 de outubro de 1997

791.

792. Portaria 7, de 22 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 63,43 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado uatuma, situado no municipio de presidente fi

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 22 de janeiro de 1998

792.

793. Portaria 4, de 20 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 472,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda bom retiro, situado no municipio de casimiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 20 de janeiro de 1998

793.

794. Portaria 3, de 20 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 3,97 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado itapirapua, situado no municipio de angra dos

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 20 de janeiro de 1998

794.

795. Portaria 13, de 30 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, a area de 25,3765 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado mato virgem do logradouro, localizado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de janeiro de 1998

795.

796. Portaria 25, de 02 de março de 1998 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, a area de 4.055 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda ressaca, localizado no municipio de m

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 02 de março de 1998

796.

797. Portaria 14, de 30 de janeiro de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang atlantic s.a, de bandeira guine-equatoriana

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 30 de janeiro de 1998

797.

798. Portaria 18, de 12 de fevereiro de 1998 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada cape corn, de bandeira hondurenha

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 12 de fevereiro de 1998

798.

799. Portaria 19, de 12 de fevereiro de 1998 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada olimpic champion, de bandeira uruguaiana

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 12 de fevereiro de 1998

799.

800. Portaria 11, de 16 de outubro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca com o objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1998/1999

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 16 de outubro de 1998

800.

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