Busca

761. Portaria 65, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada n. senhora de fatima, de propriedade do sr. geraldo raimundo lemos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 09 de abril de 1997

761.

762. Portaria 64, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada freitas, de propriedade de joao batista freitas, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 09 de abril de 1997

762.

763. Portaria 54, de 10 de abril de 1997 ...

Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 10 de abril de 1997

763.

764. Portaria 52, de 04 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada dayvid, de propriedade de izaias dornelos alves, localizada em baia formosa/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 04 de abril de 1997

764.

765. Portaria 51, de 04 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada dourado iii de propriedade de francisco andrade, localizada em touros/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 04 de abril de 1997

765.

766. Portaria 50, de 04 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada darci, de propriedade de darci dornelos de araujo, localizada em baia formosa/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 04 de abril de 1997

766.

767. Portaria 49, de 01 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ze luiz de propriedade de raimundo de sales, localizada em ceara mirim/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 01 de abril de 1997

767.

768. Portaria 47, de 27 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iara, de propriedade de jose catarina da silva, localizada em natal/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 27 de março de 1997

768.

769. Portaria 48, de 27 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada bom jesus, de propriedade de manoel messias do nascimento, localizada em touros/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 27 de março de 1997

769.

770. Portaria 46, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada estrela do mar, de propriedade de goncalo miranda alves, localizada em touros/rn, e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 25 de março de 1997

770.

771. Portaria 45, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada junior i de propriedade de jose oliveira da silva, localizada em natal/rn e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 25 de março de 1997

771.

772. Portaria 44, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada potiguar, de propriedade de jose ivo de souza neto, localizada em macau/rn, e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 25 de março de 1997

772.

773. Portaria 12, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago denominado maraja, proximo da comunidade betel, pertencente ao municipio maraa

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 14 de abril de 1997

773.

774. Portaria 11, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia do lago denominado namacapuru, proximo da comunidade nova esperanca, pertencente ao municipio de santo antonio do ica / PORTARIA N 11, DE 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 14 de abril de 1997

774.

775. Portaria 10, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados saba, pirarara e juarizinho e das ressacas denominadas carvalho e sergio, proximo da comunidade novo pirapucu, pertencentes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 14 de abril de 1997

775.

776. Portaria 9, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados atravessado e poco, proximos da comunidade manacabi, pertencente ao municipio de maraa

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 14 de abril de 1997

776.

777. Portaria 8, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados furado e urubu, proximo das comunidades de santa helena e laranjal, pertencente ao municipio de alvares

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 14 de abril de 1997

777.

778. Portaria 7, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago cobrinha, proximo a comunidade de betel, pertencente ao municipio de maraa

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de abril de 1997

778.

779. Portaria 6, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago denominado catua, proximo a comunidade de santa luzia da baia, localizada na divisa de tefe e coaraci no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de abril de 1997

779.

780. Portaria 92, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa inter affaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada blue ocean dos estados unidos da america ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 08 de agosto de 1997

780.

Opções de acessibilidade

Ibama