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741. Portaria 118, de 31 de janeiro de 1994 ...

Aprova as normas administrativas para criacao, regulamentacao e consolidacao de reservas extrativistas

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 31 de janeiro de 1994

741.

742. Portaria 126, de 17 de novembro de 1994 ...

Revoga a alinea "c" do art. 1º e da nova redacao ao art. 15 da portaria nº 283p/89 (penalidades) e revoga a portaria nº 99/94 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 17 de novembro de 1994

742.

743. Portaria 108, de 06 de outubro de 1994 ...

... de 2015)Art. 35. Fica revogada a Portaria 139-N, de 29 de dezembro de 1993; a Portaria nº 108, de 6 de outubro de 1.994; a Portaria Ibama nº 138-N, de 14 de novembro de 1997; e a Instrução Normativa nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 06 de outubro de 1994

743.

744. Portaria 82, de 12 de agosto de 1994 ...

Convoca proprietarios e ou armadores de embarcacoes de pesca que estejam atuando sem registro, autorizacao ou permissao, nas modalidades de pesca de arrasto de camaroes, peixes, covas para lagostae cerco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de agosto de 1994

744.

745. Portaria 26, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada kleiton de propriedade de jose itamar de almeida localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 13 de março de 1997

745.

746. Portaria 25, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada igor de propriedade de joao batista ramos localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 12 de março de 1997

746.

747. Portaria 24, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 12 de março de 1997

747.

748. Portaria 23, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada alforia de propriedade de manoel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 12 de março de 1997

748.

749. Portaria 22, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada biquini de propriedade de manuel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 12 de março de 1997

749.

750. Portaria 21, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada crecio de propriedade de maria das gracas guedes da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 12 de março de 1997

750.

751. Portaria 20, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada luiz filho de propriedade de luiz teixeira da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 12 de março de 1997

751.

752. Portaria 19, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada d. pedro i, de propriedade de belchior dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeiras

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 12 de março de 1997

752.

753. Portaria 18, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada nossa senhora da vitoria de propriedade de cicero dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas e cacoeir

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 12 de março de 1997

753.

754. Portaria 17, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rio de janeiro de propriedade de francisco felipe da cruz, localizada em touros-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoei

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de março de 1997

754.

755. Portaria 16, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury ii de propriedade de nilton f. cavalvante, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 12 de março de 1997

755.

756. Portaria 15, de 12 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury i de propreidade de nilton f. cavalcanti, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 12 de março de 1997

756.

757. Portaria 14, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada lampiao de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoera

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 19 de fevereiro de 1997

757.

758. Portaria 63, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada e nosso, de propriedade de pedro oscar nascimento, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 09 de abril de 1997

758.

759. Portaria 61, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jonas, de propriedade de salatuel martins santos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 09 de abril de 1997

759.

760. Portaria 60, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada megaron, de propriedade de paulo da cruz, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 09 de abril de 1997

760.