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721. Portaria 5, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir, o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do igarape simpatia, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 26 de novembro de 1998

721.

722. Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risco da noite, registro ibama n. 05834325, inscricao na capitania dos portos n. 162-002058-1 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

722.

723. Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hollywood, registro ibama n. 01376306, inscricao na capitania dos portos n. 162-001556-1 de propriedade de graciliano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

723.

724. Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada roque santeiro, registro ibama n. 00000014, inscricao na capitania dos portos n. 162-001442-4 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

724.

725. Portaria 131, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lia, registro ibama n. 00067750, inscricao na capitania dos portos n. 161-005830-5 de propriedade de orlando moreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

725.

726. Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tricolor, registro ibama n. 02898322, inscricao na capitania dos portos n. 161-005860-7 de propriedade de jose gutemberg ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

726.

727. Portaria 133, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

727.

728. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

728.

729. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iii, registro ibama n. 00091383, inscricao na capitania dos portos n. 143-006343-2, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

729.

730. Portaria 135, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos ii, registro ibama n. 0009137541, inscricao na capitania dos portos n. 143-006342-4, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

730.

731. Portaria 136, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada senna, registro ibama n. 00046167, inscricao na capitania dos portos n. 162-002266-4, de propriedade de maria ferreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

731.

732. Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marisol, registro ibama n. 00068021, inscricao na capitania dos portos n. 161-00586056, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

732.

733. Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rafaele, registro ibama n. 00068357, inscricao na capitania dos portos n. 161-005857-7, de propriedade de ana flavia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

733.

734. Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iv, registro ibama n. 00091332, inscricao na capitania dos portos n. 143-006344-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998

734.

735. Portaria 100, de 26 de setembro de 1994 ...

Cancela o registro de criadouro concedido a fazenda vendaval com finalidade comercial

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 26 de setembro de 1994

735.

736. Portaria 103, de 29 de setembro de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, em carater de perpetuidade o imovel denominado fazenda arco-iris

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 29 de setembro de 1994

736.

737. Portaria 102, de 29 de setembro de 1994 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade. o imovel de propriedade do centro ecletico fluente luz universal s. mota melo

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 29 de setembro de 1994

737.

738. Portaria 5, de 25 de janeiro de 1995 ...

Institui normas que venham a proteger a reproducao, descanso e as crias dos golfinhos "stela longirostris" no arquipelago de fernando de noronha

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de janeiro de 1995

738.

739. Portaria 101, de 29 de setembro de 1994 ...

Revoga o $ 1º do art. 1º e o art. 5º da portaria 631p/91 / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 29 de setembro de 1994

739.

740. Portaria 92, de 02 de setembro de 1994 ...

Disciplina a realizacao de pesquisas cientificas em unidades de conservacao federais de uso indireto e determina que a autorizacao somente seja concedida a pesquisadores ligados a instituicoes cientificas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 02 de setembro de 1994

740.

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