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701. Portaria 133, de 05 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 2.000 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado boa vista, situado no municipio de malhada/b

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 05 de novembro de 1997

701.

702. Portaria 161, de 18 de dezembro de 1997 ...

Fica estabelecido para o primeiro semestre de 1998, os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes compreendidas na posicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 18 de dezembro de 1997

702.

703. Portaria 37, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica de protecao a biodiversidade para funcionar em carater consultivo, aos orgaos encarregados da protecao da biodiversidade e dos conhecimentos a ela associados

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 06 de abril de 1998

703.

704. Portaria 36, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica multi-institucional de fauna, vinculada a superintendencia do ibama no amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 06 de abril de 1998

704.

705. Portaria 42, de 07 de abril de 1998 ...

Autoriza a empresa imaipesca industria e comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada washing oversas s. de r. l. de bandeira hondurenha

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 07 de abril de 1998

705.

706. Portaria 44, de 08 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 100 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado adao e eva, localizado no municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 08 de abril de 1998

706.

707. Portaria 43, de 08 de abril de 1998 ...

Proroga, excepcionalmente, o prazo de pagamento da renovacao de registro do cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e relativo ao exercicio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 08 de abril de 1998

707.

708. Portaria 48, de 15 de abril de 1998 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada seneca, de bandeira americana

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 15 de abril de 1998

708.

709. Portaria 47, de 15 de abril de 1998 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada julius, de bandeira dinamarquesa

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 15 de abril de 1998

709.

710. Portaria 132, de 15 de setembro de 1998 ...

Acrescentar o item xii no art. 2. da portaria n. 95 de 10 de julho de 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 15 de setembro de 1998

710.

711. Portaria 131, de 15 de setembro de 1998 ...

Autorizar a empresa tunamar comercio ltda, com sede a rua walfredo leal, n. 104 -centro - cabedelo, paraiba, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "hsiang jang ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 15 de setembro de 1998

711.

712. Portaria 142, de 21 de outubro de 1998 ...

Autorizar o controle populacional de especimes de garibaldi, agelaius ruficapillus, por meio do abate, em propriedades rurais produtoras de arroz do estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 21 de outubro de 1998

712.

713. Portaria 143, de 22 de outubro de 1998 ...

Instituir o centro nacional de pesquisa, conservacao e manejo de mamiferos aquaticos - centro mamiferos aquaticos, com atuacao em todo territorio nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 22 de outubro de 1998

713.

714. Portaria 1, de 01 de setembro de 1998 ...

Proibir, no periodo de 15 de novembro de 1998 a 15 de janeiro de 1999, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, nos trechos compreendidos entre os municipios de delmiro gouveia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de setembro de 1998

714.

715. Portaria 17, de 01 de outubro de 1998 ...

Proibir, anualmente, no periodo de 14 de novembro a 15 de fevereiro, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, e nas lagoas marginais ou ipueiras, de 15 de novembro a 15 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 01 de outubro de 1998

715.

716. Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998 ...

... nº 3, de 09 de fevereiro de 2004 PORTARIA IBAMA Nº 171-N, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos/RS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de dezembro de 1998

716.

717. Portaria 1, de 29 de novembro de 1998 ...

Proibir, no periodo de 1. de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, a pesca, o transporte e a comercializacao do tambaqui (colossoma macropomum), do paiau (leporinus sp) e afins, e curimata (prochilodus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de novembro de 1998

717.

718. Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998 ...

Suspender, excepcionalmente, os efeitos da portaria ibama n. 116/97, de 03 de outubro de 1997, para o periodo de 21 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999 / PORTARIA Nº 172/98, de 23 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 23 de dezembro de 1998

718.

719. Portaria 22, de 18 de dezembro de 1998 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa denominada industrias alimenticias leal santos ltda, arrendataria do barco de pesca s/p delfim - rgp n. 0131972-1, localizada no 4. secao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 18 de dezembro de 1998

719.

720. Portaria 173, de 24 de dezembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em em carater de perpetuidade, a area de 175 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 24 de dezembro de 1998

720.

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