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681. Portaria 62, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jasmim de propriedade de ivanildo bernardino sales, em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 09 de abril de 1997

681.

682. Portaria 55, de 08 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rinaldo, de propriedade de jose gonzaga da costa, localizada em nisia floresta/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 08 de abril de 1997

682.

683. Portaria 53, de 07 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada jesis, de propriedade de jose fernandes da conceicao, localizada em natal/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 07 de abril de 1997

683.

684. Portaria 56, de 08 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada ewaneilson de propriedade de osvaldo justino de araujo, localizada em nisia floresta/rn, autorizada para a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 08 de abril de 1997

684.

685. Portaria 57, de 08 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso das ondas, de propriedade de manoel j. da silva, localizada no rio grande do norte, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 08 de abril de 1997

685.

686. Portaria 58, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada uniao, de propriedade de arnaldo da silva, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 09 de abril de 1997

686.

687. Portaria 59, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada deus guia, de propriedade de luiz amaro baracho, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 09 de abril de 1997

687.

688. Portaria 86, de 06 de agosto de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, area de 46,75 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva retiro paraiso, municipio de macapa, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 06 de agosto de 1997

688.

689. Portaria 93, de 15 de agosto de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 200,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda teimoso, reserva natural da serra do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 15 de agosto de 1997

689.

690. Portaria 16, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados vai-quem-quer, sardinha e sacambu, proximos das comunidades nossa senhora do nazare e sao vicente, pertencentes ao municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 14 de abril de 1997

690.

691. Portaria 15, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados icu e cacau, proximos das comunidades porto nazare e sao joaquim, pertencentes ao municipio alvaraes

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 14 de abril de 1997

691.

692. Portaria 14, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos ecossistemas aquaticos denominado ressaca da mata, proximos da comunidade nova piranucu, pertencente ao municipio de maraa

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 14 de abril de 1997

692.

693. Portaria 13, de 14 de abril de 1997 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia do lago denominado baixo, proximo da comunidade santa rosa do repartimento, pertencente ao municipio maraa

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 14 de abril de 1997

693.

694. Portaria 102, de 09 de setembro de 1997 ...

Aprova o regimento interno dos conselhos regionais deliberativos do Ibama anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 09 de setembro de 1997

694.

695. Portaria 1299, de 12 de setembro de 1997 ...

Constitui grupo de trabalho para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades do entorno da reserva biologica do rio trombetas e floresta nacional saraca/taquera

Registrado em: Legislações / Portaria 1299, de 12 de setembro de 1997

695.

696. Portaria 105, de 11 de setembro de 1997 ...

Proibe a importacao e o transporte interestadual de especimes vivas de javali, sus scrofa e suas linhagens/racas ou diferentes graus de cruzamento com o porco domestico

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 11 de setembro de 1997

696.

697. Portaria 104, de 11 de setembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.485,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda rabeca, denominada reserva ecologica mauricio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 11 de setembro de 1997

697.

698. Portaria 103, de 11 de setembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 118,00 hectares, integrante do imovel denominado fazenda sao paulo, reserva salto apepique, situada em ilheus/ba

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 11 de setembro de 1997

698.

699. Portaria 132, de 05 de novembro de 1997 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.800,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda maria laranjeira de moura, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 05 de novembro de 1997

699.

700. Portaria 134, de 05 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.500 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda boa vista, situado no municipio de m

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 05 de novembro de 1997

700.