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661. Portaria 30, de 10 de maio de 1995 ...

Autoriza a empresa kawai susan com. e ind. de pescados ltda, localizada em sao paulo, a proceder a primeira renovacao do arrendamento da embarcacao pesqueira denominada sea wolf de propriedade da empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 10 de maio de 1995

661.

662. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994 ...

Estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e outros ecossistemas

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994

662.

663. Portaria 136, de 08 de dezembro de 1994 ...

Disciplina a pesca da lagosta e o controle de permissao da frota lagosteira e o limite da frota permissionada e revoga a portaria nº 76/92 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 08 de dezembro de 1994

663.

664. Portaria 34, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada galo do alto, de propriedade de jorge angel orgajo aquino, localizada em natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 13 de março de 1997

664.

665. Portaria 33, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada esperanca ii, de propriedade de luiz alves dos santos, localizada em touros-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 13 de março de 1997

665.

666. Portaria 32, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alagoas ii de propriedade de antonio teixeira da silva, localizada em touros-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 13 de março de 1997

666.

667. Portaria 37, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada irak i, de propriedade de ivan siqueira da costa, localizada em guamare-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covos ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 13 de março de 1997

667.

668. Portaria 36, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada john lennon de propriedade de francisco rodrigues do nascimento, localizada em guamare-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 13 de março de 1997

668.

669. Portaria 31, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada galinhos de propriedade de joao batista ramos, localizada e caicara do norte-rn, autorizada para a pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 13 de março de 1997

669.

670. Portaria 30, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rio de janeiro de propriedade de maria aparecida ramos, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e caco

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 13 de março de 1997

670.

671. Portaria 29, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso da noite de propriedade de manoel elias de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cac

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 13 de março de 1997

671.

672. Portaria 28, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada robenilson de propriedade de francisco ramos gomes, localizada em caicara do norte-RN, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 13 de março de 1997

672.

673. Portaria 27, de 13 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ramos, de propriedade de raimundo ramos, localizada em caicara do norte-rn, autorizada para a pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 13 de março de 1997

673.

674. Portaria 73, de 04 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, a area de 269,14 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda jaquanez, situada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 04 de julho de 1997

674.

675. Portaria 72, de 04 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 409,5 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva ecologica do panga, situada em uberla

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 04 de julho de 1997

675.

676. Portaria 71, de 04 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 49,405 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado estancia ecologica sesc-pantanal, situado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 04 de julho de 1997

676.

677. Portaria 77, de 04 de julho de 1997 ...

Cria no ambito da estrutura do ibama, 03 (tres) conselhos regionais

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 04 de julho de 1997

677.

678. Portaria 69, de 03 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 34,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda chacrinha, situada em coracao de jes

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 03 de julho de 1997

678.

679. Portaria 67, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ferrari de propriedade de sebastiao f. de freitas, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 09 de abril de 1997

679.

680. Portaria 66, de 09 de abril de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada filho do mar, de propriedade de francisco garcia do nascimento, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 09 de abril de 1997

680.

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