Busca

641. Portaria 168, de 21 de dezembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 65,20,45 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 21 de dezembro de 1998

641.

642. Portaria 170, de 21 de dezembro de 1998 ...

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede a rua monsenhor sabino coelho n. 49, centro-joao pessoa, no estado da paraiba, a proceder a 2. prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 21 de dezembro de 1998

642.

643. Portaria 29, de 02 de maio de 1995 ...

Toda empresa que produza, importe, exporte, comercialize ou utilize substancias controladas, em quantidade superior a 01 (uma) tonelada anual, deve, alem de estar cadastrada junto ao ibama, enviar anualmente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de maio de 1995

643.

644. Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mara iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 162-002095-5 de propriedade de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998

644.

645. Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliete, registro ibama n. 01371401, inscricao na capitania dos portos n. 162-000355-4 de propriedade de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998

645.

646. Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada flavio, registro ibama n. 00071137, inscricao na capitania dos portos n. 162-002098-0 de propriedade de orlando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998

646.

647. Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude ii, registro ibama n. 00020931, inscricao na capitania dos portos n. 162-001432-7 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998

647.

648. Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 181-004277-1 de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998

648.

649. Portaria 126, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada saraiva, registro ibama n. 00579661, inscricao na capitania dos portos n. 182-002274-9 de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 04 de dezembro de 1998

649.

650. Portaria 127, de 04 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliwilson, registro ibama n. 00004766, inscricao na capitania dos portos n. 162-002132-3 de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 04 de dezembro de 1998

650.

651. Portaria 2, de 27 de janeiro de 1997 ...

Altera os itens 1 e 2, os subitens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e os itens 3, 5 e 6 referentes a flora da tabela de precos do ibama anexo a portaria 89, de 23.10.96 publicada no d.o.u. de 25.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de janeiro de 1997

651.

652. Portaria 98, de 23 de setembro de 1994 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "santana 77" de propriedade de yu fishery co ltda para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de espinhel (long-line) na zona economica exclusiva bras

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 23 de setembro de 1994

652.

653. Portaria 250, de 30 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salmo vi de propriedade de pedro veras da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 250, de 30 de julho de 1997

653.

654. Portaria 248, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial de pesca de lagosta a embarcacao denominada pepita pesca ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 248, de 30 de julho de 1996

654.

655. Portaria 247, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto vi de propriedade da pepita pesca ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 247, de 30 de julho de 1996

655.

656. Portaria 12, de 24 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 21,10 hectares, constituida parte integrante do sitio fim da picada, no municipio de rio claro, no estado do rio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 24 de fevereiro de 1997

656.

657. Portaria 8, de 20 de fevereiro de 1997 ...

Proibe, no complexo hidrologico da apa guapimirim, localizada no reconcavo da bacia de guanabara, a pesca sob qualquer tipo de rede

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de fevereiro de 1997

657.

658. Portaria 11, de 24 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 26 hectares, constituida parte integrante do sitio pithon no muinicipio de aracaruguana, sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 24 de fevereiro de 1997

658.

659. Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997 ...

Inclui os itens, 5 da administracao, 1, 2, 3, 4 e 5 da fauna, o item 1 da flora e o item 3 da pesca, constante da tabela de precos do ibama, anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997

659.

660. Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997 ...

Assegura maior rapidez e objetividade as decisoes de interesse publico, quando conveniente ao ibama, sem prejuizo das atribuicoes que sao de sua competencia junto as superintendencias

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997

660.

Opções de acessibilidade

Ibama