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621. Portaria 168, de 29 de dezembro de 1997 ...

Prorroga por 120 dias o prazo previsto no art. 2. da prt. n. 105 de 11.09.97

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 29 de dezembro de 1997

621.

622. Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997 ...

Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96, relativo a exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca entrarao em vigor em 31.03.98

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997

622.

623. Portaria 160, de 18 de dezembro de 1997 ...

Altera o paragrafo 3 do art. 7 da prt. n. 57/96 de 11.07.96

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 18 de dezembro de 1997

623.

624. Portaria 128, de 12 de dezembro de 1997 ...

Retifica os arts. 2 e 5 da prt. n. 75n de 04.07.97

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 12 de dezembro de 1997

624.

625. Portaria 41, de 06 de abril de 1998 ...

Cria no estado do amazonas a camara tecnica de recursos aquaticos, vinculada a superintendencia estadual no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de abril de 1998

625.

626. Portaria 40, de 06 de abril de 1998 ...

Cria o conselho de administracao da superintendencia estadual no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de abril de 1998

626.

627. Portaria 39, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 06 de abril de 1998

627.

628. Portaria 38, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica de unidades de conservacao, vinculada a superintendencia estadual no amazonas, com objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das unidades de conservacao f

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 06 de abril de 1998

628.

629. Portaria 1, de 14 de abril de 1998 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 20 de abril a 20 de julho de 1998 na bacia hidrografica do rio branco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de abril de 1998

629.

630. Portaria 71, de 05 de junho de 1998 ...

Estabelece os criterios para a reposicao florestal obrigatoria na modalidade de compensacao, atraves da alienacao ao patrimonio publico federal, de area tecnica e cientificamente consideradas de relevante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 05 de junho de 1998

630.

631. Portaria 136, de 14 de outubro de 1998 ...

Estabelecer normas para registro de aquicultor e pesque-pague no instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis-ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 14 de outubro de 1998

631.

632. Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998

... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 84 e 85 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 445/89- ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 14 de setembro de 1998

632.

633. Portaria 130, de 14 de setembro de 1998 ...

Autorizar a empresa tunamar comercio ltda, com sede a rua walfredo leal, n. 104 - centro - cabedelo, paraiba, a proceder o contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca denominada "hsiang jang ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 14 de setembro de 1998

633.

634. Portaria 64, de 25 de maio de 1998 ...

Delegar competência à Diretoria de Incentivos à Pesquisa e Divulgação deste Instituto, para, visando a implementação do Programa de Análise e Licenciamento / PORTARIA Nº 64-N, DE 25 DE MAIO DE 1998 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 25 de maio de 1998

634.

635. Portaria 114, de 14 de agosto de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 10,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 14 de agosto de 1998

635.

636. Portaria 106, de 27 de julho de 1998 ...

Proibir a captura e a comercializacao de individuos das especies indicadas nesta portaria, no trecho que vai das cabeceiras do rio araguaia (em goias) ate a altura do municipio de antonio rosa (em mato ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 27 de julho de 1998

636.

637. Portaria 68, de 02 de junho de 1998 ...

Designar, no ambito do departamento de vida silvestre e o departamento de transformacao e comercializacao, servidores para exercerem as funcoes de autoridade administrativa da convencao sobre o comercio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 02 de junho de 1998

637.

638. Portaria 166, de 15 de dezembro de 1998 ...

Criar o escritorio de licenciamento das atividades de petroleo e nuclear - elpn, vinculado ao programa de analise e licenciamento ambiental, instituido pela portaria ibama n.16/98, localizado na cidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 15 de dezembro de 1998

638.

639. Portaria 167, de 21 de dezembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 340 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 21 de dezembro de 1998

639.

640. Portaria 169, de 21 de dezembro de 1998 ...

Autorizar a empresa comercio de pescados villa importacao e exportacao ltda, com sede a rua joao ebole n. 52, na cidade de santos, no estado de sao paulo, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 21 de dezembro de 1998

640.

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