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621. Portaria 19, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada ubiramar, localizada em guaratuba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 25 de agosto de 1997

621.

622. Portaria 16, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada junior i, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 25 de agosto de 1997

622.

623. Portaria 14, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada caieiras i, localizada em guaratuba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 25 de agosto de 1997

623.

624. Portaria 13, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada guiana paola, localizada em pontal do parana/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de agosto de 1997

624.

625. Portaria 26, de 20 de outubro de 1997 ...

Proibe no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de outubro de 1997

625.

626. Portaria 173, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 150 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sao francisco, localizado em bacabal/ma

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 29 de dezembro de 1997

626.

627. Portaria 172, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 155,40 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda california, que passa a chamar rppn mata ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 29 de dezembro de 1997

627.

628. Portaria 170, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 3.624,57 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda verde, localizado em rondonopolis/m

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 29 de dezembro de 1997

628.

629. Portaria 171, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 14 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado cachoeira grande, localizado em silva jardim/rj

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 29 de dezembro de 1997

629.

630. Portaria 165, de 23 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 635,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda pindorama, localizado em cristalina/g

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 23 de dezembro de 1997

630.

631. Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa sydfish do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada "solgun", de bandeira norueguesa

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997

631.

632. Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa alfa pesca ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada rio pravia, de bandeira portuguesa

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997

632.

633. Portaria 168, de 29 de dezembro de 1997 ...

Prorroga por 120 dias o prazo previsto no art. 2. da prt. n. 105 de 11.09.97

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 29 de dezembro de 1997

633.

634. Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997 ...

Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96, relativo a exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca entrarao em vigor em 31.03.98

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997

634.

635. Portaria 160, de 18 de dezembro de 1997 ...

Altera o paragrafo 3 do art. 7 da prt. n. 57/96 de 11.07.96

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 18 de dezembro de 1997

635.

636. Portaria 128, de 12 de dezembro de 1997 ...

Retifica os arts. 2 e 5 da prt. n. 75n de 04.07.97

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 12 de dezembro de 1997

636.

637. Portaria 41, de 06 de abril de 1998 ...

Cria no estado do amazonas a camara tecnica de recursos aquaticos, vinculada a superintendencia estadual no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de abril de 1998

637.

638. Portaria 40, de 06 de abril de 1998 ...

Cria o conselho de administracao da superintendencia estadual no amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de abril de 1998

638.

639. Portaria 39, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 06 de abril de 1998

639.

640. Portaria 38, de 06 de abril de 1998 ...

Cria a camara tecnica de unidades de conservacao, vinculada a superintendencia estadual no amazonas, com objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das unidades de conservacao f

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 06 de abril de 1998

640.

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