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601. Portaria 633, de 27 de maio de 1997 ...

Cria a campanha de conservacao e protecao do meio ambiente na costa brasileira para iniciar o 2º semestre deste exercicio

Registrado em: Legislações / Portaria 633, de 27 de maio de 1997

601.

602. Portaria 1, de 30 de abril de 1997 ...

Dispoe sobre a adocao sistematica de novos procedimentos nas vistorias tecnicas para limpeza, desmatamento e laudo tecnicos de infracoes cometidas em areas de dominio de mata atlantica, na paraiba, a serem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de abril de 1997

602.

603. Portaria 2, de 09 de maio de 1997 ...

Aprova e autoriza a reposicao florestal, respeitando-se os periodos de referencias e as equivalencias de unidades de medidas

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de maio de 1997

603.

604. Portaria 74, de 04 de julho de 1997 ...

Altera os itens 1 e 2 - subitens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 referentes a flora da tabela de precos do ibama anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 04 de julho de 1997

604.

605. Portaria 39, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada weliton, localizada em guaraquecaba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 25 de agosto de 1997

605.

606. Portaria 38, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada jade, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 25 de agosto de 1997

606.

607. Portaria 22, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada samuel i, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 25 de agosto de 1997

607.

608. Portaria 21, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada manhosa, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 25 de agosto de 1997

608.

609. Portaria 19, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada ubiramar, localizada em guaratuba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 25 de agosto de 1997

609.

610. Portaria 16, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada junior i, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 25 de agosto de 1997

610.

611. Portaria 14, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada caieiras i, localizada em guaratuba/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 25 de agosto de 1997

611.

612. Portaria 13, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada guiana paola, localizada em pontal do parana/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de agosto de 1997

612.

613. Portaria 26, de 20 de outubro de 1997 ...

Proibe no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de outubro de 1997

613.

614. Portaria 173, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 150 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sao francisco, localizado em bacabal/ma

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 29 de dezembro de 1997

614.

615. Portaria 172, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 155,40 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda california, que passa a chamar rppn mata ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 29 de dezembro de 1997

615.

616. Portaria 170, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 3.624,57 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda verde, localizado em rondonopolis/m

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 29 de dezembro de 1997

616.

617. Portaria 171, de 29 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 14 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado cachoeira grande, localizado em silva jardim/rj

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 29 de dezembro de 1997

617.

618. Portaria 165, de 23 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 635,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda pindorama, localizado em cristalina/g

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 23 de dezembro de 1997

618.

619. Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa sydfish do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada "solgun", de bandeira norueguesa

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997

619.

620. Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa alfa pesca ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada rio pravia, de bandeira portuguesa

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997

620.

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