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61. Portaria MMA nº 182, de 22 de maio de 2006 ...

Fica criado, no âmbito da secretaria de biodiversidade e florestas, com caráter consultivo, o fórum brasileiro pela extinção zero. /

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 182, de 22 de maio de 2006

61.

62. Portaria 39, de 08 de junho de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de pacotuba/es, com finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento edesta unidade de conservação, principalmente no que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 08 de junho de 2006

62.

63. Portaria 40, de 08 de junho de 2006 ...

Criar o conselho nacional da floresta nacional de jacundá no estado de rondônia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas a efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 08 de junho de 2006

63.

64. Portaria 68, de 19 de setembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de tinguá

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 19 de setembro de 2006

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65. Portaria 1499, de 17 de setembro de 2006 ...

Instituir o comitê para a conservação de albatrozes e petréis, de caráter consultivo

Registrado em: Legislações / Portaria 1499, de 17 de setembro de 2006

65.

66. Portaria 69, de 19 de setembro de 2006 ...

Conceder desconto de 50 por cento no preço do ingresso do parque nacional da serra dos órgãos

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 19 de setembro de 2006

66.

67. Portaria 70, de 19 de setembro de 2006 ...

Instituir a comissão setorial da agenda ambiental ecológica do ibama / (Revogada pela Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008) PORTARIA Nº 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

67.

68. Portaria 71, de 20 de setembro de 2006 ...

Altera o inciso i da portaria n. 644, de 3 de maio de 1990, publicada no diário oficial da união seção i no dia 08 de maio de 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 20 de setembro de 2006

68.

69. Portaria 72, de 20 de setembro de 2006 ...

Retifica o art. 1º da portaria n. 38, de 21 de junho de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 20 de setembro de 2006

69.

70. Portaria 1500, de 18 de setembro de 2006 ...

Instituir o comitê gestor do programa agentes ambientais voluntários (paav)

Registrado em: Legislações / Portaria 1500, de 18 de setembro de 2006

70.

71. Portaria 99, de 13 de dezembro de 2006 ...

Conferir à superintendência do ibama no estado do acre a gestão ambiental integrada da reserva extrativista (resex) arapixi, localizada no município de boca do acre, no estado do amazonas, nos limites ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de dezembro de 2006

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72. Portaria 22, de 30 de março de 2007 ...

Determinar que o acervo das bibliotecas dos órgãos descentralizados do ibama sejam membros da renima

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 30 de março de 2007

72.

73. Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007

Altera o art. 2. da portaria n. 119-n de1992 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007

73.

74. Portaria 24, de 04 de abril de 2007 ...

Autorizar a marinha do brasil para emissão de laudos técnicos ambientais / PORTARIA Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 04 de abril de 2007

74.

75. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

Altera a Portaria Ibama nº 137, de 12 de dezembro de 1994. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

75.

76. Portaria 26, de 11 de abril de 2007 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental meandros do rio araguaia, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 2007

76.

77. Portaria 27, de 11 de abril de 2007 ...

Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental da região serrana de petrópolis

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de abril de 2007

77.

78. Portaria 42, de 19 de junho de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista lago do cuniã, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 19 de junho de 2006

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79. Portaria 43, de 21 de junho de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de três barras/sc, na forma do anexo i a esta portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 21 de junho de 2006

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80. Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

... previstas no art. 26, inciso V, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

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