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581. Portaria 264, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salvador de propriedade de moacir f. barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 264, de 30 de julho de 1996

581.

582. Portaria 263, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorização especial temporária de pesca de lagosta a embarcação denominada Senhor do Bonfim, de propriedade de Moacir Farias Barbosa.

Registrado em: Legislações / Portaria 263, de 30 de julho de 1996

582.

583. Portaria 262, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reboucas de propriedade de antonio e. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 262, de 30 de julho de 1996

583.

584. Portaria 261, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada braulino de propriedade de carlos alberto medeiros reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 30 de julho de 1996

584.

585. Portaria 260, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada esperanca iii de propriedade de manuel martins sobrinho

Registrado em: Legislações / Portaria 260, de 30 de julho de 1996

585.

586. Portaria 259, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itai ii de propriedade de adilson do carmo

Registrado em: Legislações / Portaria 259, de 30 de julho de 1996

586.

587. Portaria 258, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ivonete de propriedade de jose abdon da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 258, de 30 de julho de 1996

587.

588. Portaria 257, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pesca iii de propriedade de francisco de a. oliveira

Registrado em: Legislações / Portaria 257, de 30 de julho de 1996

588.

589. Portaria 255, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jose ivan de propriedade de aldemir do c. nunes

Registrado em: Legislações / Portaria 255, de 30 de julho de 1996

589.

590. Portaria 254, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lauresmar de propriedade de francisco de a. gomes

Registrado em: Legislações / Portaria 254, de 30 de julho de 1996

590.

591. Portaria 253, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada canario de propriedade de francisco de a. sanots

Registrado em: Legislações / Portaria 253, de 30 de julho de 1996

591.

592. Portaria 252, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada as quatro irmas de propriedade de jose dival de oliveira

Registrado em: Legislações / Portaria 252, de 30 de julho de 1996

592.

593. Portaria 251, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada montel retel de propriedade de francisco george reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 251, de 30 de julho de 1996

593.

594. Portaria 249, de 30 de julho de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto i de propriedade de pepita pesca ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 249, de 30 de julho de 1997

594.

595. Portaria 3, de 05 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mano a mano de proriedade de crezileide do nascimento vives, na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes na regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 05 de fevereiro de 1997

595.

596. Portaria 2, de 05 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto nascimento dantas na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 05 de fevereiro de 1997

596.

597. Portaria 1, de 05 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada kaiana de propriedade de paulo avelino dantas, na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de fevereiro de 1997

597.

598. Portaria 68, de 05 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ze tata i de propriedade de jose anisio da silva, na cidade de nisia floresta-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversas especies, exceto da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 05 de fevereiro de 1997

598.

599. Portaria 67, de 05 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada monte israel ii de propriedade de francisco p. da silva na cidade de baia formosa-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 05 de fevereiro de 1997

599.

600. Portaria 40, de 19 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela do mar ii de propriedade de jose barbosa de souza, localizada em extremoz -rn, autorizda a efetuar a pesca de diversos peixes na regiao nordeste, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 19 de março de 1997

600.

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