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561. Portaria 57, de 14 de maio de 1998 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 493,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda serrote, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 14 de maio de 1998

561.

562. Portaria 119, de 21 de agosto de 1998 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 400 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 21 de agosto de 1998

562.

563. Portaria 118, de 21 de agosto de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 600 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 21 de agosto de 1998

563.

564. Portaria 1, de 18 de agosto de 1998 ...

Regulamenta a exploracao, industrializacao e comercializado do pau-rosa (aniba roseodora ducke), no estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de agosto de 1998

564.

565. Portaria 117, de 17 de agosto de 1998 ...

A coleta, o transporte e o armazenamento de produtos florestais, sem destinacao comercial, para fim religioso ou de pesquisa, processar-se-a na forma estabelecida nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 17 de agosto de 1998

565.

566. Portaria 116, de 17 de agosto de 1998 ...

Estabelece normas para registro de aquicultor e pesque-pague no instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 17 de agosto de 1998

566.

567. Portaria 115, de 17 de agosto de 1998 ...

Proibir no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira, a captura, o desembarque, a conservacao, o beneficiamento, o transporte, a industrializacao, a comercializacao e a exportacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 17 de agosto de 1998

567.

568. Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999 ...

O art. 6. da portaria n. 71/98-n, de 05 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redacao: o ibama concedera os creditos de reposicao florestal, diretamente aos beneficiarios, sejam eles os proprietarios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999

568.

569. Portaria 113, de 18 de dezembro de 1996 ...

Altera os arts. 1º e 2º da portaria nº 1203, de 18.07.90 que passa a vigorar com nova redacao, institui o comite de recuperacao e manejo do mico-leao-preto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 18 de dezembro de 1996

569.

570. Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Acrescenta o paragrafo unico ao art. 4º da portaria nº 1583 publ. no d.o.u. de 21.12.89 p. 24332, secao i ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997

570.

571. Portaria 67, de 02 de junho de 1998 ...

Designa o departamento de vida silvestre, da diretoria de ecossistemas, para exercer as funcoes de autoridade administrativa da convencao sobre o comercio internacional de especies da flora e da fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 02 de junho de 1998

571.

572. Portaria 72, de 02 de junho de 1998 ...

O superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho dos abrolhos irao credenciar e autorizar, em consonancia com o plano de manejo vigente, as embarcacoes aptas a utilizarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 02 de junho de 1998

572.

573. Portaria 93, de 07 de julho de 1998 ...

Dispõe sobre a importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica. / PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 07 de julho de 1998

573.

574. Portaria 155, de 15 de setembro de 1998 ...

Criar grupo de trabalho, de carater interinstitucional, formado pelos seguintes orgaos ibama/rn, saab/rn, dfa/ma, secretaria de recursos hidricos, ufrn/dol, dnocs eidec/cma, que doravante cuidara especificamente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 15 de setembro de 1998

574.

575. Portaria 48, de 20 de maio de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2,9 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 20 de maio de 1999

575.

576. Portaria 1, de 30 de outubro de 1998 ...

Proibir, o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

576.

577. Portaria 266, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tiana de propriedade de moacir f. barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 266, de 30 de julho de 1996

577.

578. Portaria 265, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes de propriedade de moacir f. barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 265, de 30 de julho de 1996

578.

579. Portaria 264, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salvador de propriedade de moacir f. barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 264, de 30 de julho de 1996

579.

580. Portaria 263, de 30 de julho de 1996 ...

Concede autorização especial temporária de pesca de lagosta a embarcação denominada Senhor do Bonfim, de propriedade de Moacir Farias Barbosa.

Registrado em: Legislações / Portaria 263, de 30 de julho de 1996

580.

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