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541. Portaria 83, de 15 de junho de 1998 ...

Objetiva vincular a linha verde ibama 24 horas a estrutura funcional gerencial da ouvidoria

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de junho de 1998

541.

542. Portaria 10, de 16 de março de 1998 ...

Estabelece para o lago sapucua, na regiao de nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao de pesca, compreendido parte dos anos de 1988, 1999, 2000 e 2001

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 16 de março de 1998

542.

543. Portaria 110, de 30 de julho de 1998 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular a area de 325 hectares, consttituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda tamandua, situado no municipio de santa terezinha/pb

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 30 de julho de 1998

543.

544. Portaria 108, de 30 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean n. 116, de bandeira belize

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 30 de julho de 1998

544.

545. Portaria 111, de 31 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 602 de bandeira sao vicentina

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 31 de julho de 1998

545.

546. Portaria 112, de 31 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 601 de bandeira sao vicentina

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 31 de julho de 1998

546.

547. Portaria 121, de 24 de agosto de 1998 ...

Proibe, nas aguas sob jurisdicao nacional, a utilizacao e/ou o transporte de redes de emalhar, de superficie e de fundo, cujo comprimento seja superior a 2,5 km

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 24 de agosto de 1998

547.

548. Portaria 120, de 24 de agosto de 1998 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 43.0175 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado retiro boa esperanca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 24 de agosto de 1998

548.

549. Portaria 8, de 23 de julho de 1998 ...

Proibe o uso de apetrechos como redes de amalhar, tapagem, soco, tarrafa com malha inferior a 5cm no exercicio da pesca nos rios, lagos, acudes, igarapes e campos alagados do municipio de anajatuba/ma

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de julho de 1998

549.

550. Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996 ...

Suspende ate o dia 17/12/96 a partir da publicacao desta portaria os efeitos dos itens 2.0, 3.0 e 5.0 referentes a flora constante da tabela de precos, anexa a portaria nº 089 de 23/10/96 publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996

550.

551. Portaria 6, de 31 de outubro de 1996 ...

Proibe no periodo de 01.12.96 a 28.02.97 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracemaa

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

551.

552. Portaria 3, de 22 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.12.96 a 28.02.97, no estado de rondonia, proibindo a pesca de varias especies

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

552.

553. Portaria 6, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 26.518ha, constituido como parte integrante do imovel denominado fazenda estancia dorache, no municipio de pocone, estado de mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de fevereiro de 1997

553.

554. Portaria 7, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 13.200 hectares, constituido parte integrante do imovel denominado fazenda acurizal e fazenda penha, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 19 de fevereiro de 1997

554.

555. Portaria 121, de 30 de dezembro de 1996 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, a area de 05 hectares, constituida como parte integrante do imovel denominado reserva pouso das garcas, situado em ribeira do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 30 de dezembro de 1996

555.

556. Portaria 43, de 13 de maio de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, e em carater de perpetuidade a area 5,40 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado sitio sannyasim, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 13 de maio de 1997

556.

557. Portaria 84, de 01 de agosto de 1997 ...

Altera as datas previstas no cronograma, anexo a portaria 52n/97 de 26.05.977 publicada em 27.05.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 01 de agosto de 1997

557.

558. Portaria 21, de 01 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao chefe do escritorio regional de santos para liberacao de exportacao de madeira serrada

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de agosto de 1997

558.

559. Portaria 20, de 01 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao chefe da divisao de controle e fiscalizacao para deliberar a dispensa da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm conforme o art. 4º da port. 86/96

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de agosto de 1997

559.

560. Portaria 96, de 22 de agosto de 1997 ...

Limita a fauna acompanhante e a captura da sardinha verdadeira, nas aguas dos Cabos de São Tomé - estado do Rio de Janeiro e Santa Marta - estado de Santa Catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 22 de agosto de 1997

560.

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