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521. Portaria 24, de 31 de março de 1997 ...

Delega competencia ao diretor de administracao e financas do ibama a autorizar a participacao de servidores em conferencias, congressos, cursos, treinamentos e outros eventos similares que se realizem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de março de 1997

521.

522. Portaria 285, de 30 de setembro de 1988 ...

Cancela a pedido o registro da empresa agroflorestadora vale do aracate ltda, como administradora de projetos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 285, de 30 de setembro de 1988

522.

523. Portaria 62, de 17 de junho de 1997 ...

Inclui no art. 1º da port. nº 1522 de 19.12.89 item 1.0 mammalia, especies de morcegos ameacados de extincao no brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 17 de junho de 1997

523.

524. Portaria 63, de 18 de junho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 623,24 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominada seringal assuncao, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 18 de junho de 1997

524.

525. Portaria 115, de 01 de outubro de 1997 ...

Altera os itens de receita da tabela de precos do ibama/administracao

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 01 de outubro de 1997

525.

526. Portaria 114, de 01 de outubro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 30,10 hectares, pertencente ao imovel rural denominado sitio estrela da serra, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 01 de outubro de 1997

526.

527. Portaria 54, de 29 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 67,17 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado lote urbano n. 7 quadra 28 setor 17, loteamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 29 de abril de 1998

527.

528. Portaria 55, de 30 de abril de 1998 ...

Aprova o regime interno da procuradoria geral do ibama, constante do anexo a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 30 de abril de 1998

528.

529. Portaria 83, de 15 de junho de 1998 ...

Objetiva vincular a linha verde ibama 24 horas a estrutura funcional gerencial da ouvidoria

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de junho de 1998

529.

530. Portaria 10, de 16 de março de 1998 ...

Estabelece para o lago sapucua, na regiao de nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao de pesca, compreendido parte dos anos de 1988, 1999, 2000 e 2001

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 16 de março de 1998

530.

531. Portaria 110, de 30 de julho de 1998 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular a area de 325 hectares, consttituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda tamandua, situado no municipio de santa terezinha/pb

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 30 de julho de 1998

531.

532. Portaria 108, de 30 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean n. 116, de bandeira belize

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 30 de julho de 1998

532.

533. Portaria 111, de 31 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 602 de bandeira sao vicentina

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 31 de julho de 1998

533.

534. Portaria 112, de 31 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 601 de bandeira sao vicentina

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 31 de julho de 1998

534.

535. Portaria 121, de 24 de agosto de 1998 ...

Proibe, nas aguas sob jurisdicao nacional, a utilizacao e/ou o transporte de redes de emalhar, de superficie e de fundo, cujo comprimento seja superior a 2,5 km

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 24 de agosto de 1998

535.

536. Portaria 120, de 24 de agosto de 1998 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 43.0175 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado retiro boa esperanca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 24 de agosto de 1998

536.

537. Portaria 8, de 23 de julho de 1998 ...

Proibe o uso de apetrechos como redes de amalhar, tapagem, soco, tarrafa com malha inferior a 5cm no exercicio da pesca nos rios, lagos, acudes, igarapes e campos alagados do municipio de anajatuba/ma

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de julho de 1998

537.

538. Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996 ...

Suspende ate o dia 17/12/96 a partir da publicacao desta portaria os efeitos dos itens 2.0, 3.0 e 5.0 referentes a flora constante da tabela de precos, anexa a portaria nº 089 de 23/10/96 publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996

538.

539. Portaria 6, de 31 de outubro de 1996 ...

Proibe no periodo de 01.12.96 a 28.02.97 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracemaa

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

539.

540. Portaria 3, de 22 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.12.96 a 28.02.97, no estado de rondonia, proibindo a pesca de varias especies

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

540.

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