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501. Portaria 2, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir, no periodo de 05 (cinco) anos, a pesca sob qualquer modalidade ate a distancia de 1000m a montante e 138m a jusante do dique da hidroeletrica sao patricio -chesp, no rio das almas, municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de novembro de 1998

501.

502. Portaria 391, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada miromar de propriedade de jose teobolino damasceno

Registrado em: Legislações / Portaria 391, de 16 de outubro de 1996

502.

503. Portaria 390, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada hebel i de propriedade de jose roberto reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 390, de 16 de outubro de 1996

503.

504. Portaria 389, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hebel ii de propriedade de jose roberto reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 389, de 16 de outubro de 1996

504.

505. Portaria 388, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hebel iii de propriedade de jose r. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 388, de 16 de outubro de 1996

505.

506. Portaria 387, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcaca denominada helton de propriedade de jose nilton da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 387, de 16 de outubro de 1996

506.

507. Portaria 386, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada utemar de propriedade de zila ferreira da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 386, de 16 de outubro de 1996

507.

508. Portaria 385, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada aida ii de propriedade de zila ferreira da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 385, de 16 de outubro de 1996

508.

509. Portaria 384, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada caravela de propriedade de joao b. rodrigues da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 384, de 16 de outubro de 1996

509.

510. Portaria 383, de 16 de janeiro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada paturi de propriedade de arlindo sermao da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 383, de 16 de janeiro de 1996

510.

511. Portaria 382, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucia lacerda de propriedade de moacir ramos de lima

Registrado em: Legislações / Portaria 382, de 16 de outubro de 1996

511.

512. Portaria 381, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerusalem de propriedade de vicente elisio de assis

Registrado em: Legislações / Portaria 381, de 16 de outubro de 1996

512.

513. Portaria 380, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada a quatro de propriedade de maria ilma b. dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 380, de 16 de outubro de 1996

513.

514. Portaria 379, de 16 de janeiro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada a dois de propriedade de m. ilma b. dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 379, de 16 de janeiro de 1996

514.

515. Portaria 378, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilma de propriedade de m. ilma b. dos reis

Registrado em: Legislações / Portaria 378, de 16 de outubro de 1996

515.

516. Portaria 377, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joselice de propriedade de francisco de f. gama

Registrado em: Legislações / Portaria 377, de 16 de outubro de 1996

516.

517. Portaria 332, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada estrela branca de propriedade de manuel ferreira braga

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 30 de agosto de 1996

517.

518. Portaria 20, de 27 de março de 1997 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico concedido ao sr. carlos germano thessem atraves da port. 198/86 de 16.04.86 publicada em 18.04.86, reevogando seu ef

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 27 de março de 1997

518.

519. Portaria 23, de 31 de março de 1997 ...

... e constante do anexo a portaria 02/97 publicada em 28.01.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 31 de março de 1997

519.

520. Portaria 21, de 27 de março de 1997 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica concedido ao sr. alfredo maus atraves da portaria 16/90 de 15.01.90 publicada em 01.02.90 e revoga seus efeitos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de março de 1997

520.

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