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481. Portaria 8, de 22 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 40 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda papagaio, situado no municipio de auruoc

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 22 de janeiro de 1998

481.

482. Portaria 21, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada sauna de propriedade de jose augusto da costa, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 23 de setembro de 1997

482.

483. Portaria 20, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada amaua de propriedade de jose benedito dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 23 de setembro de 1997

483.

484. Portaria 19, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada garoupa de propriedade de jesus fernandes de oliveira, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 23 de setembro de 1997

484.

485. Portaria 18, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada noe de propriedade de antonio aires de oliveira, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 23 de setembro de 1997

485.

486. Portaria 17, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada ana nova de propriedade de jose adalio batista, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de setembro de 1997

486.

487. Portaria 51, de 14 de outubro de 1997 ...

Cria na estrutura desta superintendencia o nucleo de planejamento, subordinado administrativamente a esta superintendencia e tecnicamente a coordenadoria geral de planejamento-coger

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 14 de outubro de 1997

487.

488. Portaria 18, de 04 de agosto de 1997 ...

Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo da estiagem a realizacao da queima de pastagens no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 04 de agosto de 1997

488.

489. Portaria 4, de 04 de setembro de 1998 ...

Altera, provisoriamente, a estrutura da superintendencia estadual do ibama no estado do rio de janeiro ate que seja aprovada a nova estrutura organizacional do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 04 de setembro de 1998

489.

490. Portaria 19, de 22 de outubro de 1997 ...

Cria no ambito da superintendencia o nucleo de atendimento ao publico, subordinado administrativamente ao superintendente, com o objetivo de divulgar as acoes da superintendencia e das unidades descentralizadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 22 de outubro de 1997

490.

491. Portaria 1, de 30 de setembro de 1997 ...

Aprova o regimento interno do centro nacional de pesquisa de peixes tropicais-cepta /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de setembro de 1997

491.

492. Portaria 133, de 16 de setembro de 1998 ...

Cria um grupo de trabalho para conservacao das pteridofitas

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 16 de setembro de 1998

492.

493. Portaria 96, de 10 de julho de 1998 ...

Criar grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacores estrangeiras para a pesca de atuns e afins na zona economica exclusiva - zee brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 10 de julho de 1998

493.

494. Portaria 95, de 10 de julho de 1998 ...

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia estadual do ibama/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 10 de julho de 1998

494.

495. Portaria 129, de 08 de setembro de 1998 ...

Reconhecer como reserva particular do patrimonio natural, a area de 16,94 ha constituindo-se parte integranate do imovel denominado fazenda sao carlos, situado no municipio de pirajui, estado de sao p

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 08 de setembro de 1998

495.

496. Portaria 156, de 19 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, constituindo-se parte integrante dos imoveis denominados respectivamente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 19 de novembro de 1998

496.

497. Portaria 16, de 17 de fevereiro de 1999 ...

Determinar as representacoes do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis - ibama, nos estados da amazonia legal, a suspensao de concessao de autorizacao para desmatamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 17 de fevereiro de 1999

497.

498. Portaria 19, de 18 de fevereiro de 1999 ...

Definir, para o exercicio/1999, que as atividades de cadastro, registro e arrecadacao terao vinculacao administrativa a diretoria de administracao e financas -diraf com a denominacao de departamento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 18 de fevereiro de 1999

498.

499. Portaria 17, de 18 de fevereiro de 1999 ...

Aprovar o plano de utilizacao da reserva extrativista marinha de arraial do cabo, constante do anexo i a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 18 de fevereiro de 1999

499.

500. Portaria 18, de 18 de fevereiro de 1999 ...

Entende-se por queimadas comunitariasm aqyekas realizadas por um grupo de no minimo 5 (cinco) agricultores, no raio de 5 (cinco)km de uma mesma comunidade nos municipios da amazonia legal e feira no espaco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 18 de fevereiro de 1999

500.

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