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4721. Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021 ...

... e o art. 134, incisos V e XI, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

4721.

4722. Portaria 153, de 16 de junho de 2023 ...

... 14 de junho de 2022, e ainda o que consta deste processo administrativo nº 02006.003846/2022-91, acerca da dispensabilidade do bem relacionado nesta portaria, considerando a conveniência e a oportunidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 16 de junho de 2023

4722.

4723. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023 ...

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

4723.

4724. Portaria 188, de 10 de agosto de 2023 ...

... no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02001.024579/2023-16; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Artigo 3º do Anexo I da Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 10 de agosto de 2023

4724.

4725. Portaria 218, de 11 de outubro de 2023 ...

... o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 11 de outubro de 2023

4725.

4726. Portaria 3, de 03 de outubro de 2023 ...

... AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - PFE-IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, e Portaria PGF nº 172, de 21 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de outubro de 2023

4726.

4727. Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República Nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

4727.

4728. Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria n°. 1.779, da Casa Civil da Presidência da República, de 23 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

4728.

4729. Portaria 121, de 30 de agosto de 2024 ...

Permuta Funções Comissionadas Executivas por Cargos Comissionados Executivos no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA IBAMA Nº 121, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 30 de agosto de 2024

4729.

4730. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023 ...

... no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

4730.

4731. Portaria 388, de 05 de maio de 2003 ...

... / Portaria Nº 388, de 05.05.2003 - I - Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho com objetivo de coligir os dados e informações disponíveis nas Gerências Executivas do IBAMA nos Estados de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 388, de 05 de maio de 2003

4731.

4732. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024 ...

Criar as Unidades de Exercício Descentralizado (UED) abaixo designadas / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Cria Unidades de Exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

4732.

4733. Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

... (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

4733.

4734. Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

... Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, nos termos do § 1º do art. 17-C da Lei nº 6.938, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

4734.

4735. Portaria 208, de 23 de setembro de 2023 ...

Retifica o art. 5º na Portaria nº 193, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023. / Retifica o art. 5º na Portaria nº 193, de 30 de agosto de 2023, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 208, de 23 de setembro de 2023

4735.

4736. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023 ...

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria. / Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

4736.

4737. Portaria 215, de 04 de outubro de 2023 ...

... Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e art. 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

4737.

4738. Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024 ...

Altera o Anexo I da Portaria nº 138, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2022. / PORTARIA IBAMA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

4738.

4739. Portaria 193, de 30 de agosto de 2023 ...

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / Altera os Anexos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

4739.

4740. Portaria 233, de 06 de novembro de 2023 ...

Retificar o item IVX do art. 2º da Portaria 89 (SEI nº 15483041), de 12 de abril de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2023, para que possa constar: / Retificação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 06 de novembro de 2023

4740.