Retificar o item IVX do art. 2º da Portaria 89 (SEI nº 15483041), de 12 de abril de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2023, para que possa constar: /   Retificação ...

... das autorizações objeto de procedimento simplificado em nível nacional. /   O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.179, ...