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4701. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024 ...

Criar as Unidades de Exercício Descentralizado (UED) abaixo designadas / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Cria Unidades de Exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

4701.

4702. Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

... (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

4702.

4703. Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

... Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, nos termos do § 1º do art. 17-C da Lei nº 6.938, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

4703.

4704. Portaria 208, de 23 de setembro de 2023 ...

Retifica o art. 5º na Portaria nº 193, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023. / Retifica o art. 5º na Portaria nº 193, de 30 de agosto de 2023, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 208, de 23 de setembro de 2023

4704.

4705. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023 ...

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria. / Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

4705.

4706. Portaria 215, de 04 de outubro de 2023 ...

... Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e art. 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

4706.

4707. Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024 ...

Altera o Anexo I da Portaria nº 138, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2022. / PORTARIA IBAMA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

4707.

4708. Portaria 193, de 30 de agosto de 2023 ...

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / Altera os Anexos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

4708.

4709. Portaria 233, de 06 de novembro de 2023 ...

Retificar o item IVX do art. 2º da Portaria 89 (SEI nº 15483041), de 12 de abril de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2023, para que possa constar: / Retificação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 06 de novembro de 2023

4709.

4710. Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024

... das autorizações objeto de procedimento simplificado em nível nacional. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.179, ...

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4710.