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4661. Portaria 2985, de 19 de novembro de 2021 ...

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021, e o disposto no artigo 137 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2985, de 19 de novembro de 2021

4661.

4662. Portaria 164, de 06 de julho de 2023 ...

... para cumprimento da decisão prolatada no âmbito do processo judicial nº 0818358-61.2022.4.05.8300 / PORTARIA Nº 164, DE 6 DE JULHO DE 2023 Delega competência ao Superintendente do Ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 06 de julho de 2023

4662.

4663. Portaria 165, de 07 de julho de 2023 ...

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 165, DE 7 DE JULHO DE 2023 Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 07 de julho de 2023

4663.

4664. Instrução Normativa 25, de 06 de julho de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências que lhe foram conferidas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 06 de julho de 2023

4664.

4665. Portaria 176, de 26 de julho de 2023 ...

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.643, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 26 de julho de 2023

4665.

4666. Portaria 179, de 26 de julho de 2023 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 179, DE 26 DE JULHO DE 2023 Delega competência ao Superintendente do Ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 26 de julho de 2023

4666.

4667. Portaria 173, de 18 de julho de 2023 ...

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 18 de julho de 2023

4667.

4668. Portaria 69, de 27 de junho de 2024 ...

Revogação da Portaria Ibama nº 72, de 06 de setembro de 1996, que estabeleceu a criação da Reserva do Particular do Patrimônio Natural - RPPN Granja Redenção. / PORTARIA IBAMA Nº 69, DE 27 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 27 de junho de 2024

4668.

4669. Portaria 82, de 28 de junho de 2024 ...

... do Estado do Tocantins. / PORTARIA IBAMA Nº 82, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Tocantins, e, em seus impedimentos, o seu substituto legal, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 28 de junho de 2024

4669.

4670. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... otas e/ou nas vistorias em campo. Art. 80. O Ibama dispõe de um grupo especializado permanente denominado Comitê Especializado em Ações de Melhoria e Recuperação Ambiental (CERAM), instituído por Por ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

4670.

4671. Portaria 86, de 04 de julho de 2024 ...

Retificação dos itens V, do art. 1º, item I, do art. 8º, itens I, III e VI , do art. 12, e item I, do art. 17, da Portaria nº 51. / Revogada pela Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 04 de julho de 2024

4671.

4672. Portaria 109, de 14 de agosto de 2024 ...

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2024-2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA IBAMA Nº 109, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 14 de agosto de 2024

4672.

4673. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023 ...

... o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

4673.

4674. Portaria 168, de 14 de julho de 2023 ...

Efetuar a realocação e alterar a denominação e categoria de Cargos e Funções Comissionadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA Nº 168, DE 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 14 de julho de 2023

4674.

4675. Portaria 71, de 17 de julho de 2023 ...

Altera o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera o Regimento Interno do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 17 de julho de 2023

4675.

4676. Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

... pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.095, de 13 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

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4677. Portaria 180, de 28 de julho de 2023 ...

... e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar a 2ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

4677.

4678. Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021 ...

... e o art. 134, incisos V e XI, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

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4679. Portaria 153, de 16 de junho de 2023 ...

... 14 de junho de 2022, e ainda o que consta deste processo administrativo nº 02006.003846/2022-91, acerca da dispensabilidade do bem relacionado nesta portaria, considerando a conveniência e a oportunidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 16 de junho de 2023

4679.

4680. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023 ...

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

4680.