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4641. Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025 ...

Institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea - Programa Arapaima no estado do Amazonas. / PORTARIA IBAMA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

4641.

4642. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025 ...

... e áreas prioritários, bem como metas e indicadores que irão orientar a apresentação de projetos com vistas ao gerenciamento da obtenção de benefícios ambientais. / PORTARIA IBAMA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

4642.

4643. Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

... ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - CNPJ 45.254.299/0001-49, instaurado nos termos da Portaria nº 226 (16527109), de 31 de julho de 2023, publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

4643.

4644. Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

... BRASIL ME - CNPJ 07.236.940/0001-23, instaurado nos termos da Portaria nº 225 (16533577), de 31 de julho de 2023, publicada em 03/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

4644.

4645. Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

... face das empresas COMÉRCIO DE MADEIRAS NALESSIO LTDA CNPJ nº 53.008.751/0001-10 e CONSULTEC ENGENHARIA S/C LTDA CNPJ nº 01.457.801/0001-43, instaurado nos termos da Portaria nº 5 (16131157), de 30 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

4645.

4646. Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

... EIRELI - CNPJ 23.359.138/0001-87, instaurado nos termos da Portaria nº 224 (16527039), de 31 de julho de 2023, publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

4646.

4647. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025 ...

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

4647.

4648. Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

... Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

4648.

4649. Portaria 60, de 08 de maio de 2025 ...

Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA IBAMA Nº 60, DE 8 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 08 de maio de 2025

4649.

4650. Portaria 107, de 02 de maio de 2023 ...

Cria a Equipe de Apoio à Gestão de Transporte (Etran) no âmbito dos Núcleos de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas das Superintendências. / PORTARIA Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 02 de maio de 2023

4650.

4651. Portaria 105, de 02 de maio de 2023 ...

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria n. 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 02 de maio de 2023

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4652. Portaria 111, de 09 de maio de 2023 ...

... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e a Agência Para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. - Agif da República Portuguesa / PORTARIA Nº 111, DE 9 DE MAIO DE 2023 Delega competência à ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 09 de maio de 2023

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4653. Portaria 113, de 11 de maio de 2023 ...

Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

4653.

4654. Portaria 112, de 11 de maio de 2023 ...

Ampliar o prazo para Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para estabelecer os procedimentos a serem adotados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 11 de maio de 2023

4654.

4655. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023 ...

Aprovar a I Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023, na forma do Anexo I desta Portaria. / (Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

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4656. Portaria 1197, de 26 de maio de 2023 ...

... entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) / PORTARIA Nº 1.197, DE 26 DE MAIO DE 2023 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1197, de 26 de maio de 2023

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4657. Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

... aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer critérios para a fixação do valor da multa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

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4658. Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

... e demais áreas públicas da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

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4659. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019 ...

... revisão e monitoramento de sua execução. / REVOGADA PELA PORTARIA Nº 561, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

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4660. Portaria 140, de 22 de novembro de 2022 ...

Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

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