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4641. Portaria 113, de 11 de maio de 2023 ...

Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

4641.

4642. Portaria 112, de 11 de maio de 2023 ...

Ampliar o prazo para Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para estabelecer os procedimentos a serem adotados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 11 de maio de 2023

4642.

4643. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023 ...

Aprovar a I Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023, na forma do Anexo I desta Portaria. / (Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

4643.

4644. Portaria 1197, de 26 de maio de 2023 ...

... entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) / PORTARIA Nº 1.197, DE 26 DE MAIO DE 2023 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1197, de 26 de maio de 2023

4644.

4645. Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

... aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer critérios para a fixação do valor da multa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

4645.

4646. Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

... e demais áreas públicas da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

4646.

4647. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019 ...

... revisão e monitoramento de sua execução. / REVOGADA PELA PORTARIA Nº 561, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

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4648. Portaria 140, de 22 de novembro de 2022 ...

Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

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4649. Portaria 119, de 15 de maio de 2023 ...

Revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, e a Portaria nº 140, de 22 de novembro de 2022. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 15 de maio de 2023

4649.

4650. Portaria 153, de 19 de dezembro de 2022 ...

Revoga a Portaria nº 2.805, de 29 de outubro de 2021. / O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 328, de 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 19 de dezembro de 2022

4650.

4651. Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021 ...

... de julgamento de TCFA, no Ibama Sede e nas Superintendências. / REVOGADA PELA PORTARIA N° 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021

4651.

4652. Portaria 146, de 12 de junho de 2023 ...

Altera a redação da Portaria nº 5, de 19 de novembro de 2021, que aprovou o Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Ibama, e da Portaria nº 19, de 10 de maio de 2022, que estabeleceu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 12 de junho de 2023

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4653. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

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4654. Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

4654.

4655. Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023

... de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023

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4656. Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

... de 2022, combinado com o disposto no artigo 195, inciso VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

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4657. Portaria 147, de 12 de junho de 2023 ...

... (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama e nos termos do § 3º do art. 7º da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 12 de junho de 2023

4657.

4658. Portaria 156, de 20 de junho de 2023 ...

Altera a Portaria nº 1.369, de 16 de junho de 2020. / O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 20 de junho de 2023

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4659. Portaria 157, de 22 de junho de 2023 ...

... Grosso do Sul, desde que observadas as recomendações gerais apresentadas no processo citado, vedada a subdelegação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 22 de junho de 2023

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4660. Portaria 120, de 15 de maio de 2023 ...

... 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 02001.026262/2019-38; RESOLVE: ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 15 de maio de 2023

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