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4621. Portaria 92, de 17 de abril de 2023 ...

... designada pela Portaria nº 688, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 17 de abril de 2023

4621.

4622. Portaria 94, de 19 de abril de 2023 ...

... pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito das Unidades Descentralizadas, a Equipe Técnica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 19 de abril de 2023

4622.

4623. Portaria 98, de 20 de abril de 2023 ...

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa de alteração da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de abril de 2023

4623.

4624. Portaria 95, de 19 de abril de 2023 ...

... de Fiscalização Ambiental (TFA) do Distrito Federal e dos estados. / PORTARIA Nº 95, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a utilização de procedimento operacional padrão para emissão de Acordo de Cooperação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

4624.

4625. Portaria 93, de 18 de abril de 2023 ...

... dos bens/produtos. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 18 de abril de 2023

4625.

4626. Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

... agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

4626.

4627. Portaria 102, de 26 de abril de 2023 ...

Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Gestão do Teletrabalho - Cogest do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a que alude o art. 33 da Portaria nº 5, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

4627.

4628. Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025 ...

A Portaria nº 95, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, que estabelece a utilização de procedimento operacional padrão para a emissão de Acordos de Cooperação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

4628.

4629. Portaria 101, de 25 de abril de 2023 ...

Retificar o item VIII do art. 12 da Portaria 89, de 12 de abril de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2023 (15483041). / PORTARIA Nº 101, DE 25 DE ABRIL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 25 de abril de 2023

4629.

4630. Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025 ...

Institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea - Programa Arapaima no estado do Amazonas. / PORTARIA IBAMA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

4630.

4631. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025 ...

... e áreas prioritários, bem como metas e indicadores que irão orientar a apresentação de projetos com vistas ao gerenciamento da obtenção de benefícios ambientais. / PORTARIA IBAMA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

4631.

4632. Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

... ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - CNPJ 45.254.299/0001-49, instaurado nos termos da Portaria nº 226 (16527109), de 31 de julho de 2023, publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

4632.

4633. Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

... BRASIL ME - CNPJ 07.236.940/0001-23, instaurado nos termos da Portaria nº 225 (16533577), de 31 de julho de 2023, publicada em 03/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

4633.

4634. Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

... face das empresas COMÉRCIO DE MADEIRAS NALESSIO LTDA CNPJ nº 53.008.751/0001-10 e CONSULTEC ENGENHARIA S/C LTDA CNPJ nº 01.457.801/0001-43, instaurado nos termos da Portaria nº 5 (16131157), de 30 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

4634.

4635. Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

... EIRELI - CNPJ 23.359.138/0001-87, instaurado nos termos da Portaria nº 224 (16527039), de 31 de julho de 2023, publicada em 02/08/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

4635.

4636. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025 ...

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

4636.

4637. Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

... Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

4637.

4638. Portaria 107, de 02 de maio de 2023 ...

Cria a Equipe de Apoio à Gestão de Transporte (Etran) no âmbito dos Núcleos de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas das Superintendências. / PORTARIA Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 02 de maio de 2023

4638.

4639. Portaria 105, de 02 de maio de 2023 ...

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria n. 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 02 de maio de 2023

4639.

4640. Portaria 111, de 09 de maio de 2023 ...

... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e a Agência Para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. - Agif da República Portuguesa / PORTARIA Nº 111, DE 9 DE MAIO DE 2023 Delega competência à ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 09 de maio de 2023

4640.