Busca

4621. Portaria 50, de 13 de setembro de 2015 ...

... art. 2º, § 1º) / O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de setembro de 2015

4621.

4622. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

... art. 2º, § 1º) / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

4622.

4623. Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018 ...

... no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria/Ibama nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, CONSIDERANDO, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018

4623.

4624. Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018 ...

... Regimento Interno aprovado pela Portaria/Ibama nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve: Art. 1º Fica instituída a Norma Operacional de procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018

4624.

4625. Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021 ...

Estabelecer fluxo para a concessão e pagamento do adicional de periculosidade decorrente das atividades e operações perigosas que trata a Portaria Normativa Ibama nº 03. de 24 de outubro de 2018. / O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

4625.

4626. Portaria 130, de 24 de maio de 2023 ...

... aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo I - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 24 de maio de 2023

4626.

4627. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

... INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

4627.

4628. Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023 ...

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido. / PORTARIA Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

4628.

4629. Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

4629.

4630. Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023 ...

... 2º, § 1º). / REVOGADO PELA PORTARIA Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023

4630.

4631. Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 14 de março de 2023. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

4631.

4632. Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023 ...

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

4632.

4633. Portaria 677, de 31 de mar?o de 2023 ...

... 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama e nos termos do § 3º do art. 7º da Portaria Normativa nº 21, de 26 de maio de 2022, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 677, de 31 de mar?o de 2023

4633.

4634. Portaria 76, de 05 de abril de 2023 ...

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para estabelecer os procedimentos a serem adotados para a avaliação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 05 de abril de 2023

4634.

4635. Portaria 72, de 05 de abril de 2023 ...

... NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de abril de 2023

4635.

4636. Portaria 78, de 05 de abril de 2023 ...

... designada pela Portaria nº 1577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de abril de 2023

4636.

4637. Portaria 1159, de 26 de maio de 2020 ...

... no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia subsequente, e em conformidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

4637.

4638. Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020 ...

... 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

4638.

4639. Portaria 89, de 12 de abril de 2023 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Revogada Portaria nº 60, de 8 maio de 2025. PORTARIA Nº 89, DE 12 DE ABRIL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de abril de 2023

4639.

4640. Portaria 73, de 05 de abril de 2023 ...

... pela Portaria nº 1577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

4640.