Busca

461. Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999 ...

... por equipe licenciada pelo ibama, em areas recifais selecionadas / (Revogada pela Portaria nº 71, de 06 de maio de 2002) PORTARIA Nº14/99-N, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

461.

462. Portaria 15, de 12 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de peerpetuidade, a area de 8,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 12 de fevereiro de 1999

462.

463. Portaria 340, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada estrela polar de propriedade de antonio r. feliciano

Registrado em: Legislações / Portaria 340, de 30 de agosto de 1996

463.

464. Portaria 339, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nossa s. dos navegantes de propriedade de raimundo nonato da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 339, de 30 de agosto de 1996

464.

465. Portaria 338, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca de lagosta a embarcacao denominada irmaos ii de propriedade de antonio francisco braga

Registrado em: Legislações / Portaria 338, de 30 de agosto de 1996

465.

466. Portaria 337, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada eugenia maria de propriedade de geraldo f. braga

Registrado em: Legislações / Portaria 337, de 30 de agosto de 1996

466.

467. Portaria 336, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcatraz de propriedade de joao batista rodrigues da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 336, de 30 de agosto de 1996

467.

468. Portaria 335, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carla i de propriedade de jose nogueira reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 335, de 30 de agosto de 1996

468.

469. Portaria 334, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada granja de propriedade de audenor b. do nascimenrto

Registrado em: Legislações / Portaria 334, de 30 de agosto de 1996

469.

470. Portaria 333, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada disco de propriedade de geraldo crispin braga

Registrado em: Legislações / Portaria 333, de 30 de agosto de 1996

470.

471. Portaria 398, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio de propriedade de antonio jose de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 398, de 16 de outubro de 1996

471.

472. Portaria 397, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elizete de propriedade de evandro antonio de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 397, de 16 de outubro de 1996

472.

473. Portaria 396, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alan de propriedade de antonio de oliveira

Registrado em: Legislações / Portaria 396, de 16 de outubro de 1996

473.

474. Portaria 395, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felipe de propriedade de arilda maria alves da paz

Registrado em: Legislações / Portaria 395, de 16 de outubro de 1996

474.

475. Portaria 394, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao daniel de propriedade de jose hermano f. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 394, de 16 de outubro de 1996

475.

476. Portaria 393, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada virginia carla de propriedade de jose teodolino damasceno

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 16 de outubro de 1996

476.

477. Portaria 392, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eduardo de propriedade de jose teodolino damasceno

Registrado em: Legislações / Portaria 392, de 16 de outubro de 1996

477.

478. Portaria 22, de 27 de março de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 25 hectares pertencente ao imovel denominado fazenda sao joao, situada no municipio de ilheus, estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 27 de março de 1997

478.

479. Portaria 49, de 23 de maio de 1997 ...

Fica revogada a port. nº 14n/96 de 04.03.96 publicada no d.o.u de 06.03.96 pg. 1629 sec. ii

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de maio de 1997

479.

480. Portaria 118, de 15 de outubro de 1997 ...

Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins economicos e industriais / PORTARIA Nº 118-N, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

480.

Opções de acessibilidade

Ibama