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461. Portaria 396, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alan de propriedade de antonio de oliveira

Registrado em: Legislações / Portaria 396, de 16 de outubro de 1996

461.

462. Portaria 395, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felipe de propriedade de arilda maria alves da paz

Registrado em: Legislações / Portaria 395, de 16 de outubro de 1996

462.

463. Portaria 394, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao daniel de propriedade de jose hermano f. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 394, de 16 de outubro de 1996

463.

464. Portaria 393, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada virginia carla de propriedade de jose teodolino damasceno

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 16 de outubro de 1996

464.

465. Portaria 392, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eduardo de propriedade de jose teodolino damasceno

Registrado em: Legislações / Portaria 392, de 16 de outubro de 1996

465.

466. Portaria 22, de 27 de março de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 25 hectares pertencente ao imovel denominado fazenda sao joao, situada no municipio de ilheus, estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 27 de março de 1997

466.

467. Portaria 49, de 23 de maio de 1997 ...

Fica revogada a port. nº 14n/96 de 04.03.96 publicada no d.o.u de 06.03.96 pg. 1629 sec. ii

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de maio de 1997

467.

468. Portaria 118, de 15 de outubro de 1997 ...

Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins economicos e industriais / PORTARIA Nº 118-N, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

468.

469. Portaria 55, de 30 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada trans caribbiam nº 116

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 30 de maio de 1997

469.

470. Portaria 54, de 30 de maio de 1997 ...

Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, codico da receita 6035, da area de pesca entraram em vigor em 01.09.97

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 30 de maio de 1997

470.

471. Portaria 53, de 30 de maio de 1997 ...

Suspende ate 30.06.97 a cobranca das inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao, cod. receita 4045, de que trata o subitem 2.4 -inspecao de produtos, subprodutos da flora, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 30 de maio de 1997

471.

472. Portaria 56, de 03 de junho de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsang chiang nº 211

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 03 de junho de 1997

472.

473. Portaria 121, de 21 de outubro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 74,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda moinho, rppn fazenda do lobo, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 21 de outubro de 1997

473.

474. Portaria 120, de 21 de outubro de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 75,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 21 de outubro de 1997

474.

475. Portaria 153, de 26 de novembro de 1997 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifica localizada em morretes/pr e revoga a prt. n. 577/84

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 26 de novembro de 1997

475.

476. Portaria 157, de 05 de dezembro de 1997 ...

Covalida as autuacoes procedentes com base nos formularios denominados auto de infracao, termo de apreensao e deposito, termo de embargo/interdicao lavrados ate o dia 15.12.97

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 05 de dezembro de 1997

476.

477. Portaria 158, de 03 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa imaipesca - ind. e com. de pescados ltda, com sede em sp, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "rocky" de bandeira hondurenha

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 03 de dezembro de 1997

477.

478. Portaria 11, de 22 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 312,26 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda varzea, situado no municipio de arar

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 22 de janeiro de 1998

478.

479. Portaria 10, de 22 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 73,44 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda morro da cruz, situado no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 22 de janeiro de 1998

479.

480. Portaria 9, de 22 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 1.500 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda forte, situado no municipio de malhad

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 22 de janeiro de 1998

480.

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