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4581. Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019 ...

... Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 349, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso da competência que lhe ...

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4581.

4582. Portaria 188, de 23 de janeiro de 2019 ...

... à celebração de acordo visando o Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviço bancário de Conta-Depósito Vinculada / PORTARIA Nº 188, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO ...

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4582.

4583. Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010

Em relação às Portarias Nº 34 e Nº 35, publicadas no Diário Oficial da União, Nº 240, de 16 de dezembro de 2010, Seção 1, página 110, / RETIFICAÇÃO Em relação às Portarias Nº 34 e Nº 35, publicadas ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010

4583.

4584. Portaria 5, de 18 de abril de 2011 ...

Autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias / PORTARIA Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

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4584.

4585. Termo de Retificação S/N, de 29 de dezembro de 2011

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 22, de 31-1-2012, Seção 1,pág. 73, com incorreção no original. / PORTARIA Nº 1.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 republicada em 02/02/2012 - seção 1 - pag. 64 (*) ...

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4585.

4586. Termo de Retificação S/N, de 20 de dezembro de 2010

/ RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 17.12.2010,Seção 1, página 178, inclua-se: ANEXO CLASSIFICAÇÃO ÚNICA DO PROGRAMA DA METODOLOGIA NOTA VERDE ...

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4586.

4587. Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010 ...

... energética do ProgramaBrasileiro de Etiquetagem Veicular-PBEV do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO, nas seguintes condições: / PORTARIA CONJUNTA N 2,DE 16 DE ...

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4587.

4588. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023 ...

Alterar o Anexo da Portaria nº 122, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2022, que fixou as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

4588.

4589. Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023 ...

Ampliar o prazo para a Consulta Pública descrita na PORTARIA Nº 159, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. / PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

4589.

4590. Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023 ...

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre o preenchimento do campo Rota no formulário de emissão do DOF, na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui ...

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4590.

4591. Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023 ...

Altera a redação da Portaria nº 5, de 19 de novembro de 2021, que aprovou o Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

4591.

4592. Instrução Normativa 1, de 26 de janeiro de 2023

... que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro ...

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4592.

4593. Portaria 152, de 16 de dezembro de 2022 ...

Alterar o Anexo da Portaria Ibama/MMA nº 989, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022 que aprovou o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 16 de dezembro de 2022

4593.

4594. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022 ...

Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2023, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII. / PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ...

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4594.

4595. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

... art. 2º, 8 19), / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

4595.

4596. Portaria 53, de 13 de setembro de 2019 ...

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo pela Portaria de pessoal nº 1779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 13 de setembro de 2019

4596.

4597. Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023 ...

Declarar concluído o objetivo proposto nas publicações / PORTARIA Nº 45, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Declarar concluído o objetivo proposto no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023

4597.

4598. Portaria 55, de 13 de setembro de 2019 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 13 de setembro de 2019

4598.

4599. Portaria 50, de 13 de setembro de 2015 ...

... art. 2º, § 1º) / O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de setembro de 2015

4599.

4600. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

... art. 2º, § 1º) / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

4600.