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4581. Portaria 3149, de 02 de setembro de 2019 ...

Subdelega competência ao Coordenador Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. / PORTARIA Nº 3.149, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Subdelega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3149, de 02 de setembro de 2019

4581.

4582. Portaria 1807, de 24 de maio de 2019 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda ao registro da Escritura Pública de Compra e Venda / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1807, de 24 de maio de 2019

4582.

4583. Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019 ...

Delega competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e dá outras providências / PORTARIA Nº 815, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Delega competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e dá outras providências ...

Registrado em: Legislações / Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019

4583.

4584. Portaria 816, de 12 de mar?o de 2019 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração do Ibama, para praticar atos administrativos referentes ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI. / PORTARIA Nº 816, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 816, de 12 de mar?o de 2019

4584.

4585. Portaria 821, de 12 de mar?o de 2019 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Bahia. / PORTARIA Nº 821, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 821, de 12 de mar?o de 2019

4585.

4586. Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Roraima para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 784, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019

4586.

4587. Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Santa Catarina para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina. / PORTARIA Nº 811, DE 11 DE MARÇO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019

4587.

4588. Portaria 820, de 12 de mar?o de 2019 ...

Tornar sem efeito a Portaria nº 801 publicada no Diário Oficial da União nº 47, seção 1, página nº 37, de 11 de março de 2019. / PORTARIA Nº 820, DE 12 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 820, de 12 de mar?o de 2019

4588.

4589. Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019 ...

... outras providências. / Tornada sem efeito pela Portaria 820, de 12 de março de 2019 PORTARIA Nº 801, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Delega competência aos Diretores de Proteção Ambiental, de Uso Sustentável ...

Registrado em: Legislações / Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019

4589.

4590. Portaria 393, de 07 de fevereiro de 2019 ...

Estabelece os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do Ibama ao Sinesp Infoseg. / PORTARIA Nº 393, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 07 de fevereiro de 2019

4590.

4591. Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019 ...

... Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 349, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso da competência que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

4591.

4592. Portaria 188, de 23 de janeiro de 2019 ...

... à celebração de acordo visando o Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviço bancário de Conta-Depósito Vinculada / PORTARIA Nº 188, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 23 de janeiro de 2019

4592.

4593. Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010

Em relação às Portarias Nº 34 e Nº 35, publicadas no Diário Oficial da União, Nº 240, de 16 de dezembro de 2010, Seção 1, página 110, / RETIFICAÇÃO Em relação às Portarias Nº 34 e Nº 35, publicadas ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010

4593.

4594. Portaria 5, de 18 de abril de 2011 ...

Autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias / Revogada pela Portaria 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA Nº 5, DE 18 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de abril de 2011

4594.

4595. Termo de Retificação S/N, de 29 de dezembro de 2011

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 22, de 31-1-2012, Seção 1,pág. 73, com incorreção no original. / PORTARIA Nº 1.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 republicada em 02/02/2012 - seção 1 - pag. 64 (*) ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 29 de dezembro de 2011

4595.

4596. Termo de Retificação S/N, de 20 de dezembro de 2010

/ RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 17.12.2010,Seção 1, página 178, inclua-se: ANEXO CLASSIFICAÇÃO ÚNICA DO PROGRAMA DA METODOLOGIA NOTA VERDE ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 20 de dezembro de 2010

4596.

4597. Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010 ...

... energética do ProgramaBrasileiro de Etiquetagem Veicular-PBEV do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO, nas seguintes condições: / PORTARIA CONJUNTA N 2,DE 16 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

4597.

4598. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023 ...

Alterar o Anexo da Portaria nº 122, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2022, que fixou as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

4598.

4599. Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023 ...

Ampliar o prazo para a Consulta Pública descrita na PORTARIA Nº 159, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. / PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

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4600. Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023 ...

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre o preenchimento do campo Rota no formulário de emissão do DOF, na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023

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