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4541. Portaria 1188, de 18 de maio de 2021 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 1.188, DE 18 DE MAIO DE 2021 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1188, de 18 de maio de 2021

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4542. Portaria 1112, de 13 de maio de 2021 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 1.112, DE 13 DE MAIO DE 2021 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1112, de 13 de maio de 2021

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4543. Portaria 1070, de 12 de maio de 2021 ...

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA Nº 1.070, DE 12 DE MAIO DE 2021 Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1070, de 12 de maio de 2021

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4544. Portaria 920, de 20 de abril de 2021 ...

Altera a Portaria Ibama nº 15, de 02 de junho de 2016 / PORTARIA Nº 920, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 20 de abril de 2021

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4545. Portaria 907, de 19 de abril de 2021 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 907, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 907, de 19 de abril de 2021

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4546. Portaria 689, de 24 de mar?o de 2021 ...

Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 689, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 689, de 24 de mar?o de 2021

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4547. Portaria 503, de 04 de mar?o de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 503, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 503, de 04 de mar?o de 2021

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4548. Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021 ...

... e dos contratados temporários, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional. / PORTARIA Nº 491, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

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4549. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021 ...

... nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, combate a incêndios e emergências ambientais e audiências públicas. / PORTARIA Nº 492, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o regime de plantão, a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

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4550. Decisão 19771800, de 24 de julho de 2024

... Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), em face da empresa UMA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, CNPJ nº 08.612.725/0001-42, instaurado nos termos da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Decisão 19771800, de 24 de julho de 2024

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4551. Portaria 105, de 31 de julho de 2024 ...

Revogação da Portaria Ibama nº 7, de 29 de março de 2010. / PORTARIA IBAMA Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2024 Revogação da Portaria Ibama nº 7, de 29 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 31 de julho de 2024

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4552. Portaria 354, de 17 de fevereiro de 2021 ...

Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 354, de 17 de fevereiro de 2021

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4553. Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 ...

... Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio junto aos órgãos de trânsito, em todo território nacional. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021

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4554. Termo de Retificação SN, de 02 de fevereiro de 2021

Retifica a Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n. 20, de 29 de janeiro de 2021, Seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 02 de fevereiro de 2021

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4555. Termo de Retificação SN, de 17 de maio de 2021

Retifica a Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 1, páginas 98 e ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 17 de maio de 2021

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4556. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022 ...

Fixa as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA para o período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. / PORTARIA Nº 122, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Fixar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

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4557. Termo de Retificação SN, de 13 de setembro de 2021

... 21 - 57 Importação ou exportação de fauna exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998 Sim Sim 21 - 58 Manejo de fauna exótica invasora - Resolução CONABIO ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 13 de setembro de 2021

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4558. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020 ...

Revoga a Portaria nº 1546, de 08 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2020, Seção 1, página 63. / PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

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4559. Portaria 1546, de 08 de julho de 2020 ...

Altera o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017. / Revogada pela Portaria 1579, de 10 de julho de 2020 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1546, de 08 de julho de 2020

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4560. Portaria 1323, de 08 de junho de 2020 ...

Trata de Termos de Ajustamento de Conduta visando à erradicação dos lixões no Estado da Paraíba / PORTARIA Nº 1.323, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Referência: Processo nº 02016.002237/2018-10. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

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