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4521. Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021 ...

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para regulamentar o comércio exterior de peixes vivos de águas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

4521.

4522. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

... IV do artigo 134 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2020, e; Considerando a Lei n.º 9.966, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

4522.

4523. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... o art. 134, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27 de outubro de 2020; nos termos do caput e do inciso II do art. 17 da Lei nº 6.938, de 31 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

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4524. Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022

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4525. Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022

4525.

4526. Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022

4526.

4527. Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022 ...

... / PORTARIA Nº 373, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece procedimentos para análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

4527.

4528. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para o ano de 2022. / PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

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4529. Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022 ...

Aprova o Plano de Dados Abertos para o período de 2022 a 2023. / PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano de Dados Abertos para o período de 2022 a 2023, no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

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4530. Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020 ...

... / Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro PORTARIA CONJUNTA Nº 521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020

4530.

4531. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 1/2020, para o enquadramento de atividades de comércio de produtos químicos e produtos perigosos no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1325, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

4531.

4532. Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

... aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista as disposições do art. 2º, inciso I, letra “c”, da Instrução Normativa nº 12, de 13 de janeiro de 2004; Considerando as disposições ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

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4533. Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018 ...

Altera a Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017. / (Revogada pela Portaria nº 4396, de 10 de dezembro de 2019) PORTARIA Nº 3.425 DE 26 DENOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

4533.

4534. Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 15 de julho de 2016. / (Revogada tacitamente pela Portaria nº 156, de 21 de dezembro de 2022 ) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

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4535. Portaria 7, de 25 de novembro de 2022 ...

Fica instituído o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (Sisbia), com a finalidade de: / PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

4535.

4536. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 2/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria gráfica no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1.326, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

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4537. Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022 ...

Altera a Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, em 1º de outubro de 2020 / Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022

4537.

4538. Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desafetação de bens móveis do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021

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4539. Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021

4539.

4540. Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021

4540.