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4521. Portaria 1, de 27 de fevereiro de 2008 ...

... Nº 003 de 18 de junho de 1996. / PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de fevereiro de 2008

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4522. Portaria 958, de 26 de abril de 2021 ...

... Florestas e Recuperação Ambiental, nos processos de apuração de infração ambiental para fins de cumprimento da conversão de multas / PORTARIA Nº 958, DE 26 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 958, de 26 de abril de 2021

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4523. Portaria 989, de 28 de abril de 2022 ...

Aprova o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de 2022-2023 / PORTARIA Nº 989, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali, para o período ...

Registrado em: Legislações / Portaria 989, de 28 de abril de 2022

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4524. Portaria 965, de 25 de abril de 2022 ...

Altera o Anexo I da Portaria nº 1, de 26 de janeiro de 2017, que aprova a relação das Gerências Executivas e Unidades Técnicas Nível 1 e 2 do Ibama. / PORTARIA Nº 965, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 965, de 25 de abril de 2022

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4525. Portaria 916, de 14 de abril de 2022 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA Nº 916, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o Centro Especializado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 916, de 14 de abril de 2022

4525.

4526. Portaria 874, de 11 de abril de 2022 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Vide Portaria 916, de 14 de abril de 2022 PORTARIA Nº 874, DE 11 DE ABRIL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 874, de 11 de abril de 2022

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4527. Portaria 641, de 17 de mar?o de 2022 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 641, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 641, de 17 de mar?o de 2022

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4528. Portaria 3091, de 03 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3091, de 03 de dezembro de 2021

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4529. Portaria 2969, de 18 de novembro de 2021 ...

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de revisão da Instrução Normativa nº 15, de 06 de dezembro de 2011. / PORTARIA Nº 2.969, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2969, de 18 de novembro de 2021

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4530. Portaria 2883, de 09 de novembro de 2021 ...

... (PPP) de servidores lotados no IBAMA/SC / PORTARIA Nº 2.883, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2883, de 09 de novembro de 2021

4530.

4531. Portaria 2865, de 05 de novembro de 2021 ...

Delega competência ao (à) Chefe de Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Ibama, para atuar como representante deste Instituto no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex / PORTARIA Nº 2.865, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2865, de 05 de novembro de 2021

4531.

4532. Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022 ...

Revogação das IN Ibama n.ºs 3 e 18, ambas de 2011, que tratam do cadastramento de criadores de aves semi-domesticas da fauna exótica. / PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Revogação das IN ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022

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4533. Portaria 3, de 22 de outubro de 2021 ...

Normatiza a elaboração de Projeto Pedagógico e Especificações de Evento Instrucional, regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama / PORTARIA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 2021

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4534. Portaria 2703, de 19 de outubro de 2021 ...

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama para representar a Autarquia perante os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. / PORTARIA Nº 2.703, DE 19 DE OUTUBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2703, de 19 de outubro de 2021

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4535. Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021 ...

... Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES. / PORTARIA Nº 2.466, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelecer diretrizes, normas e procedimentos para atuação do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021

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4536. Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021 ...

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido / PORTARIA Nº 2.339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021

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4537. Portaria 2310, de 09 de setembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 2.310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 09 de setembro de 2021

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4538. Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021 ...

Errata da Portaria 1813, de 15 de julho de 2021, onde se lê " Aos 25 de janeiro de 2021" leia-se "15 de julho de 2021 / PORTARIA Nº 2.206, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021

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4539. Portaria 2, de 26 de agosto de 2021 ...

... IBAMA, estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico, gestão de documentos, processos e arquivos. / PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Eletrônico de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de agosto de 2021

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4540. Portaria 1813, de 15 de julho de 2021 ...

Revoga a Portaria 1794, de 14 de dezembro de 2011 / PORTARIA Nº 1.813, DE 15 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1813, de 15 de julho de 2021

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