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4501. Portaria 21, de 26 de maio de 2022 ...

Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dá outras providências / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 26 de maio de 2022

4501.

4502. Portaria 1377, de 01 de junho de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental do Ibama para o biênio 2022-2023. / PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

4502.

4503. Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021 ...

... pela Portaria 21, de 26 de maio de 2022 PORTARIA Nº 191, DE 27 JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

4503.

4504. Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020 ...

... / PORTARIA Nº 2.725, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

4504.

4505. Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020 ...

... PORTARIA Nº 2.720, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020

4505.

4506. Portaria 1678, de 01 de julho de 2021 ...

... a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. / PORTARIA Nº 1.678, DE 1º DE JULHO DE 2021 O DIRETOR ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

4506.

4507. Portaria 924, de 22 de abril de 2021 ...

... de Impacto Ambiental-EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental-Rima, no âmbito da DILIC e dos Núcleos de Licenciamentos Ambiental. / PORTARIA Nº 924, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 22 de abril de 2021

4507.

4508. Portaria 920, de 18 de abril de 2022 ...

... / PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao processo administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental definida no art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 18 de abril de 2022

4508.

4509. Portaria 1167, de 12 de maio de 2022 ...

... (CTF/APP) / PORTARIA Nº 1.167, DE 12 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 1º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

4509.

4510. Portaria 1256, de 19 de maio de 2022 ...

Institui o Procedimento Operacional Padrão nº 3, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para processamento do pedido de alteração do objeto do licenciamento ambiental federal. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1256, de 19 de maio de 2022

4510.

4511. Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 3, de 19 de maio de 2022 ...

Dispõe sobre notificação e agendamento de audiências de conciliação ambiental. (Processo 02070.003858/2022-41) / PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre notificação e agendamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 3, de 19 de maio de 2022

4511.

4512. Termo de Retificação SN, de 12 de maio de 2022

Retifica a Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022 / REFITICAÇÃO O Art. 3º da Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 3º .................................................................................................................... ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 12 de maio de 2022

4512.

4513. Portaria 19, de 10 de maio de 2022 ...

... / PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2022 Estabelece orientações específicas e a Tabela de Atividades aplicáveis ao Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, do Instituto Brasileiro do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 10 de maio de 2022

4513.

4514. Portaria 5, de 19 de novembro de 2021 ...

Aprova o Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / Revogada pela Portaria nº 147, de 22 de outubro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

4514.

4515. Portaria 16, de 03 de maio de 2022 ...

Altera o Anexo I da Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 1, páginas 98 e 99. / PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 3 DE MAIO DE 2022 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de maio de 2022

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4516. Portaria 964, de 27 de abril de 2021 ...

Institui o modelo de gestão estratégica do Ibama e estabelece os indicadores estratégicos e metas referentes ao Planejamento Estratégico 2020/2023. / PORTARIA Nº 964, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 964, de 27 de abril de 2021

4516.

4517. Portaria 1568, de 19 de novembro de 2013 ...

Delega competência aos Superintendentes do Ibama para autorizar novas contratações ou prorrogar os contratos em vigor cujo valor seja inferior a R$500.000,00 (quinhentos mil reais). / Revogada pela Portaria 191, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1568, de 19 de novembro de 2013

4517.

4518. Portaria 3942, de 27 de dezembro de 2018 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Acre, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para assinatura da Escritura de Doação de parte do Imóvel / PORTARIA Nº 3.942, DE 27 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3942, de 27 de dezembro de 2018

4518.

4519. Portaria 1285, de 09 de maio de 2018 ...

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística e dá outras providências / Revogada pela Portaria 2.101, de 23 de junho de 2018 PORTARIA Nº 1.285, DE 9 DE MAIO DE 2018 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1285, de 09 de maio de 2018

4519.

4520. Portaria 136, de 21 de fevereiro de 2008 ...

Subdelegar competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística. / Revogada pela Portaria 1285, de 09 de maio de 2018 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 21 de fevereiro de 2008

4520.