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4501. Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001 ...

Proibe no Estado do Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies de peixes. / PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2001 O REPRESENTANTE DO INSTUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001

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4502. Portaria 123-N, de 23 de novembro de 1992 ...

Extinguir o Poeto de Controle e Fiscalização de Mimoso do Sul, Eotado do Espírito Santo / PORTARIA Nº 123-N, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO NE/0 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123-N, de 23 de novembro de 1992

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4503. Portaria 70, de 06 de setembro de 2022 ...

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº 70, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 06 de setembro de 2022

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4504. Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2022 (PLANABIO 2022) / PORTARIA Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

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4505. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 ...

... em Roraima PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RR, no uso de suas atribuições que lhe são ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

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4506. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

... ha (cinco mil hectares: formado doa pontoe determinados Tas seguintes coordenadas: / PORTARIA Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

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4507. Portaria 33, de 31 de julho de 1991 ...

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA N 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de julho de 1991

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4508. Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993 ...

Alterar o art. 1 . e seu 4 32 da Portaria IBAMA. n . 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redaç09: / PORTARIA N 41-N de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993

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4509. Portaria 785, de 17 de maio de 1990 ...

Proibir anualmente, mo período de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (Centropomus spp), em todo o Estado do Espírito Santo. / Portaria Nº 785, de 28 de maio de 1990 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 17 de maio de 1990

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4510. Resolução 7, de 29 de maio de 2018

... no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art. 10 do Anexo da Portaria nº 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio ...

Registrado em: Legislações / Resolução 7, de 29 de maio de 2018

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4511. Resolução 5, de 21 de outubro de 2009

... Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art.10 do Anexo da Portaria no 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, e Considerando que as espécies exóticas ...

Registrado em: Legislações / Resolução 5, de 21 de outubro de 2009

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4512. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021 ...

... / PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

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4513. Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021 ...

... / Revogada pela Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

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4514. Portaria 43, de 07 de julho de 2022 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 07 de julho de 2022

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4515. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022 ...

Veicula o Regimento Interno da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE/Ibama. / PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE JULHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

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4516. Portaria 40, de 06 de julho de 2022 ...

Retifica na Portaria nº 29, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, seção 1, página 147, na Nova Unidade do Cargo "Coger" e Nova Denominação do Cargo "Assisten ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de julho de 2022

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4517. Portaria 30, de 05 de julho de 2022 ...

... - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE. / Revogada pela Portaria 92, de 14 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 30, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 05 de julho de 2022

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4518. Portaria 29, de 05 de julho de 2022 ...

... de junho de 2022. / Vide Portaria 40, de 06 de julho de 2022 PORTARIA Nº 29, DE 5 DE JULHO DE 2022 Realoca e altera a denominação e a categoria de Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funçõe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 05 de julho de 2022

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4519. Portaria 1558, de 21 de junho de 2022 ...

... na Seção 3 do DOU de 2 de junho de 2022, republicado na Seção 3, do DOU de 3 de junho de 2022. / PORTARIA Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1558, de 21 de junho de 2022

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4520. Portaria 1510, de 13 de junho de 2022 ...

... ao disposto no art. 8º, inc. II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.510, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto editados pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

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