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4481. Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021

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4482. Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021 ...

Autoriza a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama / PORTARIA Nº 3.333, DE 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021

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4483. Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021

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4484. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021 ...

... no Brasil - Plano Mexilhão - dourado / PORTARIA Nº 3.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Comitê Técnico-científico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

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4485. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021 ...

... tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol / PORTARIA Nº 3.211, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

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4486. Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022 ...

Revoga a Portaria nº 2310, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 09 de outubro de 2020, Seção 1, página 73. / PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022

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4487. Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022 ...

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido: / PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Autorização para operacionalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022

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4488. Portaria 1, de 18 de agosto de 1998 ...

A exploração, industrialização e comercialização do pau-rosa (Aniba roseodora Ducke), no Estado do Amazonas, somente será permitida, conforme regulamentação estabelecida nesta Portaria. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de agosto de 1998

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4489. Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001 ...

Proibe no Estado do Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies de peixes. / PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2001 O REPRESENTANTE DO INSTUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001

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4490. Portaria 123-N, de 23 de novembro de 1992 ...

Extinguir o Poeto de Controle e Fiscalização de Mimoso do Sul, Eotado do Espírito Santo / PORTARIA Nº 123-N, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO NE/0 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123-N, de 23 de novembro de 1992

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4491. Portaria 70, de 06 de setembro de 2022 ...

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº 70, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 06 de setembro de 2022

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4492. Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2022 (PLANABIO 2022) / PORTARIA Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

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4493. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 ...

... em Roraima PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RR, no uso de suas atribuições que lhe são ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

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4494. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

... ha (cinco mil hectares: formado doa pontoe determinados Tas seguintes coordenadas: / PORTARIA Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

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4495. Portaria 33, de 31 de julho de 1991 ...

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA N 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de julho de 1991

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4496. Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993 ...

Alterar o art. 1 . e seu 4 32 da Portaria IBAMA. n . 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redaç09: / PORTARIA N 41-N de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993

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4497. Portaria 785, de 17 de maio de 1990 ...

Proibir anualmente, mo período de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (Centropomus spp), em todo o Estado do Espírito Santo. / Portaria Nº 785, de 28 de maio de 1990 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 17 de maio de 1990

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4498. Resolução 7, de 29 de maio de 2018

... no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art. 10 do Anexo da Portaria nº 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio ...

Registrado em: Legislações / Resolução 7, de 29 de maio de 2018

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4499. Resolução 5, de 21 de outubro de 2009

... Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art.10 do Anexo da Portaria no 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, e Considerando que as espécies exóticas ...

Registrado em: Legislações / Resolução 5, de 21 de outubro de 2009

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4500. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021 ...

... / PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

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