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4481. Portaria 70, de 06 de setembro de 2022 ...

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº 70, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 06 de setembro de 2022

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4482. Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2022 (PLANABIO 2022) / PORTARIA Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

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4483. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 ...

... em Roraima PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RR, no uso de suas atribuições que lhe são ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

4483.

4484. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

... ha (cinco mil hectares: formado doa pontoe determinados Tas seguintes coordenadas: / PORTARIA Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

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4485. Portaria 33, de 31 de julho de 1991 ...

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA N 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de julho de 1991

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4486. Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993 ...

Alterar o art. 1 . e seu 4 32 da Portaria IBAMA. n . 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redaç09: / PORTARIA N 41-N de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993

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4487. Portaria 785, de 17 de maio de 1990 ...

Proibir anualmente, mo período de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (Centropomus spp), em todo o Estado do Espírito Santo. / Portaria Nº 785, de 28 de maio de 1990 O PRESIDENTE ...

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4488. Resolução 7, de 29 de maio de 2018

... no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art. 10 do Anexo da Portaria nº 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio ...

Registrado em: Legislações / Resolução 7, de 29 de maio de 2018

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4489. Resolução 5, de 21 de outubro de 2009

... Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Art.10 do Anexo da Portaria no 153, de 23 de junho de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, e Considerando que as espécies exóticas ...

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4490. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021 ...

... / PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

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4491. Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021 ...

... / Revogada pela Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

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4492. Portaria 43, de 07 de julho de 2022 ...

... do Ibama. / PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

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4493. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022 ...

Veicula o Regimento Interno da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE/Ibama. / PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE JULHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

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4494. Portaria 40, de 06 de julho de 2022 ...

Retifica na Portaria nº 29, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, seção 1, página 147, na Nova Unidade do Cargo "Coger" e Nova Denominação do Cargo "Assisten ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de julho de 2022

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4495. Portaria 30, de 05 de julho de 2022 ...

... - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE. / Revogada pela Portaria 92, de 14 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 30, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro ...

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4496. Portaria 29, de 05 de julho de 2022 ...

... de junho de 2022. / Vide Portaria 40, de 06 de julho de 2022 PORTARIA Nº 29, DE 5 DE JULHO DE 2022 Realoca e altera a denominação e a categoria de Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funçõe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 05 de julho de 2022

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4497. Portaria 1558, de 21 de junho de 2022 ...

... na Seção 3 do DOU de 2 de junho de 2022, republicado na Seção 3, do DOU de 3 de junho de 2022. / PORTARIA Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1558, de 21 de junho de 2022

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4498. Portaria 1510, de 13 de junho de 2022 ...

... ao disposto no art. 8º, inc. II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.510, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto editados pelo ...

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4499. Portaria 1509, de 13 de junho de 2022 ...

Altera o item "e" do § 1º e revoga o § 3º do art. 125, todos da Portaria nº 1929, de 19 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 160, Seção 1, p. 92, de 20 de agosto de 2020, qu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1509, de 13 de junho de 2022

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4500. Portaria 1508, de 13 de junho de 2022 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro para os fins que especifica / PORTARIA Nº 1.508, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado ...

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