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4461. Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020 ...

... / Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro PORTARIA CONJUNTA Nº 521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020

4461.

4462. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 1/2020, para o enquadramento de atividades de comércio de produtos químicos e produtos perigosos no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1325, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

4462.

4463. Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

... aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista as disposições do art. 2º, inciso I, letra “c”, da Instrução Normativa nº 12, de 13 de janeiro de 2004; Considerando as disposições ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

4463.

4464. Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018 ...

Altera a Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017. / PORTARIA Nº 3.425 DE 26 DENOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

4464.

4465. Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

... (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 e art. 130, inciso VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

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4466. Portaria 7, de 25 de novembro de 2022 ...

Fica instituído o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (Sisbia), com a finalidade de: / PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

4466.

4467. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 2/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria gráfica no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1.326, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

4467.

4468. Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022 ...

Altera a Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, em 1º de outubro de 2020 / Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022

4468.

4469. Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desafetação de bens móveis do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021

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4470. Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021

4470.

4471. Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021

4471.

4472. Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021 ...

Autoriza a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama / PORTARIA Nº 3.333, DE 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021

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4473. Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021

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4474. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021 ...

... no Brasil - Plano Mexilhão - dourado / PORTARIA Nº 3.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Comitê Técnico-científico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

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4475. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021 ...

... tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol / PORTARIA Nº 3.211, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

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4476. Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022 ...

Revoga a Portaria nº 2310, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 09 de outubro de 2020, Seção 1, página 73. / PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022

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4477. Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022 ...

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido: / PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Autorização para operacionalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022

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4478. Portaria 1, de 18 de agosto de 1998 ...

A exploração, industrialização e comercialização do pau-rosa (Aniba roseodora Ducke), no Estado do Amazonas, somente será permitida, conforme regulamentação estabelecida nesta Portaria. / PORTARIA ...

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4479. Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001 ...

Proibe no Estado do Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies de peixes. / PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2001 O REPRESENTANTE DO INSTUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

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4480. Portaria 123-N, de 23 de novembro de 1992 ...

Extinguir o Poeto de Controle e Fiscalização de Mimoso do Sul, Eotado do Espírito Santo / PORTARIA Nº 123-N, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO NE/0 ...

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