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4441. Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020 ...

Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o novo Regimento Interno do Comitê Interfederativo, elaborado em observância às determinações constantes no TAC-Gov e as respectivas alterações da governança ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

4441.

4442. Portaria 1, de 14 de maio de 2015 ...

Estabelece os Grupos Temáticos de Emergências Ambientais no Ibama – GTE. / PORTARIA Nº 01, de 14 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de maio de 2015

4442.

4443. Portaria 1893, de 02 de julho de 2018 ...

Designar os servidores relacionados no ANEXO desta Portaria para exercerem a função de Agente de Emergência Ambiental, conforme disposto no Regulamento Interno das Emergências Ambientais, sem prejuízo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1893, de 02 de julho de 2018

4443.

4444. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018 ...

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

4444.

4445. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

... ha (cinco mil hectares: formado doa pontoe determinados Tas seguintes coordenadas: / PORTARIA N° 2-N, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

4445.

4446. Portaria 33, de 01 de agosto de 1991 ...

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI ENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 01 de agosto de 1991

4446.

4447. Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993 ...

Art. 1 - Alterar o art. 1 . e seu 3 da Portaria IBAMA. n. 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redação: / PORTARIA No 41-de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993

4447.

4448. Portaria 785, de 28 de maio de 1990 ...

Proibir anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (Centropomus spp), em todo o Estado do Espírito Santo. / PORTARIA N 785, DE 28 DE MAIO DE 1990 O PRESIDENTE INTERINO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

4448.

4449. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 ...

Fixar o período de 1 de abril de 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. / PORTARIA N 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

4449.

4450. Portaria 1210, de 22 de novembro de 1989 ...

Proibir o exercício da pesca da lagosta vermelha ( Panulirus argus) e lagosta cabo verde (P. laevicauda), anualmente, no perido de 20 de dezembro a 30 de abril. / Art. 1 - Proibir o exercício da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1210, de 22 de novembro de 1989

4450.

4451. Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022 ...

Aprova a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 284, DE 7 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022

4451.

4452. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022 ...

Altera a Portaria Ibama nº 2.275, de 28 de setembro de 2020, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes. / PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

4452.

4453. Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

... INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

4453.

4454. Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018; e Considerando ...

Registrado em: Legislações / Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

4454.

4455. Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar ...

Registrado em: Legislações / Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

4455.

4456. Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

4456.

4457. Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

... DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

4457.

4458. Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022 ...

Institui no âmbito do IBAMA a Plataforma de Anuência Única do Brasil - PAU Brasil para uso nas atividades de comércio exterior envolvendo produtos e subprodutos da biodiversidade. / PORTARIA Nº 8, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

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4459. Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022 ...

Altera a Portaria Ibama nº 8, de 04 de janeiro de 2022 / PORTARIA Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022

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4460. Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022 ...

... de passagem de linha de transmissão em imóvel de propriedade do Ibama, situado na Gleba 16, Lote 21, Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra, no Município de Ariquemes/RO. / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022

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