Busca

4441. Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022 ...

Aprova a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 284, DE 7 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022

4441.

4442. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022 ...

Altera a Portaria Ibama nº 2.275, de 28 de setembro de 2020, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes. / PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

4442.

4443. Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

... INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

4443.

4444. Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018; e Considerando ...

Registrado em: Legislações / Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

4444.

4445. Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar ...

Registrado em: Legislações / Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

4445.

4446. Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

4446.

4447. Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

... DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 642, de 09 de março de 2018, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

4447.

4448. Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022 ...

Institui no âmbito do IBAMA a Plataforma de Anuência Única do Brasil - PAU Brasil para uso nas atividades de comércio exterior envolvendo produtos e subprodutos da biodiversidade. / PORTARIA Nº 8, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

4448.

4449. Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022 ...

Altera a Portaria Ibama nº 8, de 04 de janeiro de 2022 / PORTARIA Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022

4449.

4450. Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022 ...

... de passagem de linha de transmissão em imóvel de propriedade do Ibama, situado na Gleba 16, Lote 21, Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra, no Município de Ariquemes/RO. / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022

4450.

4451. Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022 ...

... no que compete ao Ibama. / PORTARIA Nº 109, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga prazo de Consulta Pública para contribuições à proposta de normativa sobre o comércio exterior de peixes vivos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022

4451.

4452. Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021 ...

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para regulamentar o comércio exterior de peixes vivos de águas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

4452.

4453. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

... IV do artigo 134 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2020, e; Considerando a Lei n.º 9.966, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

4453.

4454. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... o art. 134, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27 de outubro de 2020; nos termos do caput e do inciso II do art. 17 da Lei nº 6.938, de 31 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

4454.

4455. Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022

4455.

4456. Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022

4456.

4457. Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022 ...

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022

4457.

4458. Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022 ...

... / PORTARIA Nº 373, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece procedimentos para análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

4458.

4459. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para o ano de 2022. / PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

4459.

4460. Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022 ...

Aprova o Plano de Dados Abertos para o período de 2022 a 2023. / PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano de Dados Abertos para o período de 2022 a 2023, no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

4460.